Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
20230026
CONTRATO ORIGINAL
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
***797639-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À JOAQUIM FEITOSA, 1349 - BAIRRO: MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.
12/01/2023
6.000,00
12/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 003/2023 SMAS
DISPENSA
20230021
CONTRATO ORIGINAL
MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
10.729.740/0001-17
FUNDO DE M. E D. DA ED. BASICA - FUNDEB
contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Hidráulicos, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA,
12/01/2023
1.735,58
12/01/2023
31/12/2023
P.E 017/2022
PREGÃO
20230018
CONTRATO ORIGINAL
MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
10.729.740/0001-17
FUNDO DE M. E D. DA ED. BASICA - FUNDEB
contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA
12/01/2023
3.241,20
12/01/2023
31/12/2023
P.E 016/2022
PREGÃO
20230016
CONTRATO ORIGINAL
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP
23.659.147/0001-93
FUNDO DE M. E D. DA ED. BASICA - FUNDEB
contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral e equipamento de segurança, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA
12/01/2023
11.853,30
12/01/2023
31/12/2023
P.E 013/2022
PREGÃO
20230013
CONTRATO ORIGINAL
PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA
39.147.706/0001-16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
12/01/2023
71.454,57
12/01/2023
31/12/2023
P.E 045
PREGÃO
20230012
CONTRATO ORIGINAL
PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA
39.147.706/0001-16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
12/01/2023
36.545,20
12/01/2023
31/12/2023
P.E 046
PREGÃO
20230011
CONTRATO ORIGINAL
HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI
36.306.615/0001-98
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA,
12/01/2023
182.330,25
12/01/2023
31/12/2023
P.E 046
PREGÃO
20230136
CONTRATO ORIGINAL
A AMARO F DA SILVA ME
14.769.245/0001-92
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, PARA MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
11/01/2023
14.400,00
11/01/2023
31/12/2023
001/2023 GP
INEXIGIBILIDADE
20230102
CONTRATO ORIGINAL
LUIS OLIVEIRA SILVA
***291030-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV ZECA BRANCO, Nº 134 (PRIMEIRO ANDAR) - BAIRRO MUTIRÃO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
11/01/2023
40.800,00
11/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 005/2023 SME
DISPENSA
20230082
CONTRATO ORIGINAL
LUIS OLIVEIRA SILVA
***291030-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCALIZADO AV ZECA BRANCO, Nº 134 (TÉRREO) - BAIRRO MUTIRÃO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
11/01/2023
40.800,00
11/01/2023
31/01/2023
DISPENSA 004/2023 ADM
DISPENSA
20230071
CONTRATO ORIGINAL
IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA
***165532-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO DE SÁ, 96-B, BAIRRO: GOIABAL, PEDREIRAS - MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DR. HERSCHELL CARVALHO, ATENDENDO OS INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
11/01/2023
39.360,00
11/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 003/2023 SME
DISPENSA
20230068
CONTRATO ORIGINAL
IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA
***165532-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO DE SÁ, 67, BAIRRO: CENTRO, PEDREIRAS - MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DR. HERSCHELL CARVALHO, ATENDENDO OS INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
11/01/2023
19.200,00
11/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 004/2023 SME
DISPENSA
20230067
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO DE SOUSA FREITAS
***828230-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DA PALMEIRINHA, N 742, BAIRRO ENGENHO. PEDREIRAS-MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO JARDIM DE INFÂNCIA PINGO DE GENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
11/01/2023
18.000,00
11/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 002/2023 SME
DISPENSA
20230066
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS
12.538.906/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADO NA SITUADO NA AV. RIO BRANCO, 98 - CENTRO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
11/01/2023
60.000,00
11/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 003/2023 ADM
DISPENSA
20230051
CONTRATO ORIGINAL
CÍNTHIA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAÚJO
***875630-**
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA PALMEIRINHA, Nº 888 - ENGENHO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO ENGENHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.
11/01/2023
24.000,00
11/01/2023
31/12/2023
DSPENSA 005/2023 FMS
DISPENSA
20230046
CONTRATO ORIGINAL
MAIA & MACHADO LTDA
06.169.148/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, Nº145 - CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.
11/01/2023
72.000,00
11/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 003/2023 SMS
DISPENSA
20230041
CONTRATO ORIGINAL
JUSENIR DE JESUS LUCENA
***077331-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MARIANO LISBOA, 1188 - BAIRRO: ENGENHO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS -MA. PARA FUNCIONAMENTO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
11/01/2023
30.000,00
11/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 001/2023 SME
DISPENSA
20230039
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO NEVES REGADAS FILHO
***103035-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.551,17 M², BEM COMO UM TERRENO DE 12.711.21 M², CONFORME MATRÍCULA 254, REGISTRADA ÀS FLS. 186 DO LIVRO 2-B (REGISTRO GERAL), SOB O NÚMERO DE ORDEM 486 DO TABELIONATO DE NOTAS DO 1° OFICIO EXTRAJUDICIAL DE PEDREIRAS-MA, PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DESTINADA A FROTA DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
11/01/2023
55.200,00
11/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 001/2023 INFRA
DISPENSA
20230029
CONTRATO ORIGINAL
MARIA JOSÉ MARANHÃO MACIEL
***861038-**
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, N° 947, BAIRRO - CENTRO, VISANDO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS/MA.
11/01/2023
84.000,00
11/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 001/2023 SMS
DISPENSA
20230024
CONTRATO ORIGINAL
JOSE RAIMUNDO CIPRIANO
***723839-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ARAÚJO, N°195, BAIRRO GOIABAL, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
11/01/2023
24.000,00
11/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 001/2023 SMSPT
DISPENSA
20230022
CONTRATO ORIGINAL
JEFFERSON DOS SANTOS GONÇALVES
***709532-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS LOCALIZADO NA RUA DOS LÍRIOS, 04 - LOTEAMENTO PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
11/01/2023
30.000,00
11/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 002/2023 ADM
DISPENSA
20230020
CONTRATO ORIGINAL
SILVANA GIONEIDE FERREIRA RAPOSO
***667049-**
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA JOSÉ EUZÉBIO, Nº 121, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA - DE PEDREIRAS - MA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS- IMPP
11/01/2023
15.840,00
11/01/2023
31/12/2023
001/2023 IMPP
DISPENSA
20230017
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA
***291137-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CARLOS MARTINS, N° 12 - BAIRRO: SERINGAL, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
11/01/2023
24.000,00
11/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 002/2023 SMAS
DISPENSA
20230014
CONTRATO ORIGINAL
Rescisão
RAIMUNDO ALVES RIBEIRO
***446135-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, N° 3308- BAIRRO: BOIADA, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
11/01/2023
30.000,00
11/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 001/2023 SMAS
DISPENSA
20230157
CONTRATO ORIGINAL
C. F. CARNEIRO LOPES
02.235.088/0001-56
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO DE INTERESSE DO INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS — MA.
10/01/2023
17.052,00
10/01/2023
31/12/2023
002/2023 IMPP
DISPENSA
20230009
CONTRATO ORIGINAL
M B D REIS
48.910.146/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.
10/01/2023
15.750,00
10/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 001/2023 SMP
DISPENSA
20230049
CONTRATO ORIGINAL
Rescisão
MARCIA REGINA CASTELO MOREIRA GALENO
***516031-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E A CASA DA MULHER PEDREIRENSE, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. JOÃO ALBERTO, N°20, BAIRRO: MARIA RITA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
09/01/2023
24.000,00
09/01/2023
31/12/2023
DISPENSA 001/2023 SMPM
DISPENSA
20230080
CONTRATO ORIGINAL
MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
20.628.085/0001-64
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa para fornecimento de produtos alimenticios animal (carnes), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
06/01/2023
8.640,00
06/01/2023
31/12/2023
P.E 052/2022
PREGÃO
20230079
CONTRATO ORIGINAL
MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
20.628.085/0001-64
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
06/01/2023
2.160,00
06/01/2023
31/12/2023
P.E 052/2022
PREGÃO
20230078
CONTRATO ORIGINAL
MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
20.628.085/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA
06/01/2023
3.240,00
06/01/2023
31/12/2023
P.E 052/2022
PREGÃO
20230077
CONTRATO ORIGINAL
M A ALVES DE OLIVEIRA
07.419.972/0001-64
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para fornecimento de produtos alimenticios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
06/01/2023
53.465,00
06/01/2023
31/12/2023
P.E 052/2022
PREGÃO
20230076
CONTRATO ORIGINAL
M A ALVES DE OLIVEIRA
07.419.972/0001-64
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
contratação de empresa para fornecimento de produtos alimenticios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades do hospital do município de Pedreiras/MA
06/01/2023
105.015,00
06/01/2023
31/12/2023
P.E 052/2022
PREGÃO
20230075
CONTRATO ORIGINAL
M A ALVES DE OLIVEIRA
07.419.972/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA
06/01/2023
79.170,00
06/01/2023
31/12/2023
P.E 052/2022
PREGÃO
20230048
CONTRATO ORIGINAL
CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA
74.045.626/0001-50
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de imagens diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
06/01/2023
936.107,00
06/01/2023
31/12/2023
P.E 049
PREGÃO
20230007
CONTRATO ORIGINAL
A G DA CRUZ LTDA.
69.386.324/0001-06
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Pedreiras/MA
05/01/2023
77.860,00
05/01/2023
31/12/2023
P.E 043/2022
PREGÃO
20230056
CONTRATO ORIGINAL
F.SOBRINHO GOMES
17.239.264/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
04/01/2023
28.620,40
04/01/2023
31/12/2023
P.E 040/2022
PREGÃO
20230055
CONTRATO ORIGINAL
F.SOBRINHO GOMES
17.239.264/0001-03
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA
04/01/2023
102.952,00
04/01/2023
31/12/2023
P.E 040/2022
PREGÃO
20230054
CONTRATO ORIGINAL
F.SOBRINHO GOMES
17.239.264/0001-03
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
contrataçào de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do hospital do Municipio de Pedreiras/MA
04/01/2023
213.929,45
04/01/2023
31/12/2023
P.E 040/2022
PREGÃO
20230053
CONTRATO ORIGINAL
F.SOBRINHO GOMES
17.239.264/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA
04/01/2023
25.875,70
04/01/2023
31/12/2023
P.E 040/2022
PREGÃO
20230052
CONTRATO ORIGINAL
NOBE SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADA LTDA
14.108.730/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação, conversão, treinamento técnico (por meio de software), licenciamento de uso de Software de Protocolo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA
04/01/2023
24.000,00
04/01/2023
31/12/2023
P.E 031/2022
PREGÃO

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