Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
31030001
CONTRATO ORIGINAL
ALIANÇA SATURNINO LTDA.
25.193.242/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fornecimento de cestas básica para atender as famílias atingidas pelas chuvas e encontram-se em abrigos e escolas públicas.
31/03/2020
150.000,00
31/03/2020
31/03/2020
012
DISPENSA
30030008
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP
13.269.099/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E DE PORTE MÉDIO E GRANDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, DURANTE O PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS).
30/03/2020
139.334,40
30/03/2020
30/03/2020
013
DISPENSA
20200325-111-B/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
PENTAGO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
00.480.281/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Locação do imóvel Garajão sem cobertura para continuidade do funcionamento das atividades administrativas e docentes da Secretaria de Educação, localizado na av. Rio Branco, nº 1508, Centro, municipio de Pedreiras - Ma.
25/03/2020
193.002,00
25/03/2020
31/12/2020
003
DISPENSA
20200325-111-B/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
PENTAGO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
00.480.281/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Aquisição de massa asfáltica em concreto betuminoso usinado para quente (CBUQ) para manutenção e recuperação de pavimentos urbanos do Município de Pedreiras - MA.
25/03/2020
193.002,00
25/03/2020
31/12/2020
003
DISPENSA
20200310-068/2020-01
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORS DO POVOADO OLHO D'ÁGUA
02.045.676/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, e resolução CD/FNDE nº 026/2013, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência.
10/03/2020
94.825,30
10/03/2020
31/12/2020
068/2020 - 001/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO
18020002
CONTRATO ORIGINAL
CAMARA DE DIRIGENTE LOJISTA-CDL
06.329.879/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E RENOVAÇÃO DE ASSINATURA ATRAVÉS DE CERTIFICADO DIGITAL (ASSINATURA ELETRÔNICA).
18/02/2020
7.751,24
18/02/2020
18/02/2020
002
DISPENSA
20200129-040/2020-07
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
***077333-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Locação de imóvel para funcionamento do Ponto de Apoio em Atendimento de Saúde no Povoado Pau D’Arco.
29/01/2020
3.003,00
29/01/2020
29/12/2020
004
DISPENSA
20200129-040/2020-06
CONTRATO ORIGINAL
CLEITON RIBEIRO ARAÚJO
***806234-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Locação de imóvel para funcionamento do Ponto de Apoio em Atendimento de Saúde no Povoado Pacas.
29/01/2020
6.006,00
29/01/2020
29/12/2020
005
DISPENSA
20200116-2589-A/2019-04
CONTRATO ORIGINAL
EMILENY O DA SILVA LTDA - EPP
19.495.939/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Ponte Mista localizada no Povoado cocalinho zona Rural do município de Pedreiras/MA.
16/01/2020
132.458,86
16/01/2020
15/05/2020
002
CONVITE
20190110-005-A/2019-04
CONTRATO ORIGINAL
GILNESIO COSTA SOARES
***485030-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Locação de imóvel para funcionamento de uma unidade Básica de Saúde do munícipio de pedreiras.
10/12/2019
11.244,00
10/01/2019
31/12/2019
009
DISPENSA
20191121-1190-C/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ GONZAGA NETO PEÇAS E ACESSORIOS - ME
16.422.375/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de interesse desta Administração, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
21/11/2019
28.945,70
21/11/2019
31/12/2019
039
PREGÃO
20191113-1900-B/2019-02
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS PAÚLA PEREIRA DE OLIVEIRA - EPP
13.081.946/0001-71
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Contratação de empresa(s) especiallzada{s) para prestar os serviços de locação de equipamentos de iiuminação, sonorização e apresentação de bandas musicais para realização da II Mostra Cultural do Médio Mearim, de interesse da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Editai
13/11/2019
70.199,00
13/11/2019
31/12/2019
042
PREGÃO
20191031-974-D/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
J. DE ARAUJO FERNANDES - EPP
01.681.684/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pneus e acessórios para pneus , de interesse desta Administração Pública, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
31/10/2019
10.316,00
31/10/2019
31/12/2019
037
PREGÃO
20191003-373/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
MEARIM MOTOS LTDA
05.198.872/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de 04 (quatro) veículos tipo motocicleta, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, conforme Edital e Anexo.
03/10/2019
13.592,00
03/10/2019
31/12/2019
016
PREGÃO
20191002-652/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
NORDCOM - NORDESTE REP. DISTRIBUICAO E COMERCIO EIRELI
20.896.342/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
contratação de Pessoa Jurídica para execução de obra para Reforma do Mercado Central, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Ministério da Integração Nacional, de acordo com as disposições constantes do Projeto Executivo, Anexo I do Presente Edital.
02/10/2019
1.342.252,15
02/10/2019
02/05/2020
007
TOMADA DE PREÇOS
20190925-1003/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
MH COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
32.072.706/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de móveis e eletrodomésticos de interesse desta Administração Pública, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
25/09/2019
31.091,70
25/09/2019
31/12/2019
033
PREGÃO
20190925-1003/2019-02
CONTRATO ORIGINAL
MH COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
32.072.706/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de móveis e eletrodomésticos de interesse desta Administração Pública, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
25/09/2019
18.187,40
25/09/2019
31/12/2019
033
PREGÃO
20190919-710/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
C F OLIVEIRA DE CARVALHO - EPP
06.267.523/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
O REGISTRO DE PREÇO para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para os serviços de confecção de camisetas, uniformes, entre outros serviços de malharia, de interesse de diversas secretarias desta administração pública municipal, Pedreiras – MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
19/09/2019
45.062,00
19/09/2019
31/12/2019
038
PREGÃO
20190919-1003/2019-02
CONTRATO ORIGINAL
MH COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
32.072.706/0001-55
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de móveis e eletrodomésticos de interesse desta Administração Pública, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
19/09/2019
27.229,80
19/09/2019
31/12/2019
033
PREGÃO
20190917-003-B/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
JOVENILDE PEREIRA SALES - ME
24.608.359/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada ( ) para prptaçao de serviços de transporte rodoviário de passageiros, intermunicipal e interestadual para transportar pessoas que fazem tratamento fora do domicilio (TFD) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, quantidades e condições contidas no Termo de Referencia, Anexo II do Presente Edital.
17/09/2019
53.400,00
17/09/2019
31/12/2019
006
PREGÃO
20190911-2375/2018-01
CONTRATO ORIGINAL
GILMARCIO L. SARTURNINO
12.545.951/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Registro de Preço para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de gêneros aümenticios (perecíveis e não perecíveis), de interesse desta Administração Pijbilca, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
11/09/2019
44.370,75
11/09/2019
31/12/2019
001
PREGÃO
20190904-1003/2019-03
CONTRATO ORIGINAL
MH COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
32.072.706/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de Feiras da Agricultura Familiar, Festa do Dia do Agricultor e íll Festival da Banana, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência Anexo II do Presente Edital.
04/09/2019
18.712,60
04/09/2019
31/12/2019
003
PREGÃO
20190904-1003/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
MH COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
32.072.706/0001-55
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de Feiras da Agricultura Familiar, Festa do Dia do Agricultor e íll Festival da Banana, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência Anexo II do Presente Edital.
04/09/2019
876,00
04/09/2019
31/12/2019
003
PREGÃO
20190808-1003/2019-03
CONTRATO ORIGINAL
MH COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
32.072.706/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de Feiras da Agricultura Familiar, Festa do Dia do Agricultor e íll Festival da Banana, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência Anexo II do Presente Edital.
04/09/2019
86.930,80
04/09/2019
31/12/2019
003
PREGÃO
20190808-1003/2019-02
CONTRATO ORIGINAL
MH COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
32.072.706/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de Feiras da Agricultura Familiar, Festa do Dia do Agricultor e íll Festival da Banana, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência Anexo II do Presente Edital.
04/09/2019
18.132,40
04/09/2019
31/12/2019
003
PREGÃO
20190808-1003/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
MH COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
32.072.706/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de Feiras da Agricultura Familiar, Festa do Dia do Agricultor e íll Festival da Banana, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência Anexo II do Presente Edital.
04/09/2019
88.803,90
04/09/2019
31/12/2019
003
PREGÃO
20190812-2375/2018-01
CONTRATO ORIGINAL
SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
29.628.941/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Registro de Preço para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de gêneros aümenticios (perecíveis e não perecíveis), de interesse desta Administração Pijbilca, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
12/08/2019
184.962,20
12/08/2019
31/12/2019
001
PREGÃO
20190626-2375/2018-02
CONTRATO ORIGINAL
SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
29.628.941/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Registro de Preço para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de gêneros aümenticios (perecíveis e não perecíveis), de interesse desta Administração Pijbilca, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
12/08/2019
29.848,18
12/08/2019
31/12/2019
001
PREGÃO
20190809-2444/2018-01
CONTRATO ORIGINAL
F. P. BORGES GRÁFICA E EDITORA EIRELI - EPP
07.829.743/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) juridica(s) para prestação dos serviços de confecção e reprodução de materiais gráficos diversos, para atender as necessidades de diversas secretarias deste Municipio, conforme descrito neste Edita! e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência. Anexo 11 do Presente Edital
09/08/2019
15.140,00
09/08/2019
31/12/2019
008
PREGÃO
20190807-0718-A/2019-02
CONTRATO ORIGINAL
JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP
23.659.147/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Registro de Preços para eventúal contratação de pessoa(s) juridica{s) para o fornecimento de materiais de construção - e acabamento em geral, (ferramentas e ferragens diversas), para atender as necessidades de diversas secretarias deste município,Pedreiras - MA, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
07/08/2019
95.975,50
07/08/2019
31/12/2019
025
PREGÃO
20190807-0718-A/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA COSTA LTDA - ME
04.315.383/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Registro de Preços para eventúal contratação de pessoa(s) juridica{s) para o fornecimento de materiais de construção - e acabamento em geral, (ferramentas e ferragens diversas), para atender as necessidades de diversas secretarias deste município,Pedreiras - MA, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
07/08/2019
21.804,75
07/08/2019
31/12/2019
025
PREGÃO
20190806-0718-A/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIO E CONSTRUÇÕES LOBO LTDA
26.660.885/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Registro de Preços para eventúal contratação de pessoa(s) juridica{s) para o fornecimento de materiais de construção - e acabamento em geral, (ferramentas e ferragens diversas), para atender as necessidades de diversas secretarias deste município,Pedreiras - MA, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
06/08/2019
18.250,30
06/08/2019
31/12/2019
025
PREGÃO
20190802-974-A/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
M S DE SOUSA CONSULTORIA
22.302.101/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de material elétrico (para iluminação pública), para atender as necessidades desta Administração Pública Municipal, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
02/08/2019
33.084,48
02/08/2019
31/12/2019
032
PREGÃO
20190802-974-A/2019-02
CONTRATO ORIGINAL
P H BARROS SANTANA COMERCIO – EPP
00.863.224/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de material elétrico (para iluminação pública), para atender as necessidades desta Administração Pública Municipal, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
02/08/2019
50.006,00
02/08/2019
31/12/2019
032
PREGÃO
20190731-709/2019-02
CONTRATO ORIGINAL
JOSE PAULO DA SILVA FILHO - ME
17.625.947/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada{s) na prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias e forros em gesso, manutenção e reposição de peças danificadas, emassamento, desmontagem de divisórias e serviços afins, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
31/07/2019
10.918,00
31/07/2019
31/12/2019
031
PREGÃO
20190726-434/2019-02
CONTRATO ORIGINAL
CENTRAL PALACE HOTEL
20.276.835/0001-86
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurldica(s) para prestação de serviços de hospedagem em hote!{is) localizados no município de Pedreiras(MA), de interesse desta Administração Pública Municipal, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
26/07/2019
10.006,00
26/07/2019
31/12/2019
019
PREGÃO
20190726-434/2019-03
CONTRATO ORIGINAL
CENTRAL PALACE HOTEL
20.276.835/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurldica(s) para prestação de serviços de hospedagem em hote!{is) localizados no município de Pedreiras(MA), de interesse desta Administração Pública Municipal, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
26/07/2019
4.001,00
26/07/2019
31/12/2019
019
PREGÃO
20190726-434/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
CENTRAL PALACE HOTEL
20.276.835/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurldica(s) para prestação de serviços de hospedagem em hote!{is) localizados no município de Pedreiras(MA), de interesse desta Administração Pública Municipal, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
26/07/2019
15.250,00
26/07/2019
31/12/2019
019
PREGÃO
20190724-930-A/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
BENTES E SOUSA & CIA LTDA
63.424.121/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o eventual fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital.
24/07/2019
429.565,65
24/07/2019
31/12/2019
034
PREGÃO
20190719-0991/2019-01
CONTRATO ORIGINAL
R L DE FARIAS EIRELI - EPP
19.426.365/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de veículos tipo automóvel, de interesse desta Administração Pública Municipal, Pedreiras/MA.
19/07/2019
72.000,00
19/07/2019
31/12/2019
035
PREGÃO

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