Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
20240250
CONTRATO ORIGINAL
EGGER CONSULTING AND SERVICES LTDA
09.585.604/0001-11
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, para divulgação das ações do Governo para atender as necessidades do Município de Pedreiras-MA.
07/03/2024
147.600,00
07/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
001/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS
12.538.906/0001-43
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N" 20230624/2023
28/12/2023
24.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
003/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RADIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA
10.418.051/0001-91
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N" 20210656/2021
19/12/2023
96.480,00
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20230624
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS
12.538.906/0001-43
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA MANOEL TRINDADE, S/N, BAIRRO: BOIADA, PEDREIRAS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROCON, SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
20/09/2023
8.000,00
20/09/2023
31/12/2023
20230574
CONTRATO ORIGINAL
A.B XAVIER TREINAMENTOS-EPP
11.669.032/0001-09
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COM ÊNFASE DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS FORMAÇÃO DE PREGOEIROS E CONTRATOS, CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021.
15/08/2023
6.380,00
15/08/2023
31/12/2023
20230563
CONTRATO ORIGINAL
R RAIMUNDO FIRMINO DE OLIVEIRA
35.845.133/0001-43
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
02/08/2023
16.450,00
02/08/2023
31/12/2023
20230395
CONTRATO ORIGINAL
NOVO MUNDO AMAZONIA S.A.
13.530.973/0014-07
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA COMPRA DE PRODUTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
22/05/2023
17.452,38
22/05/2023
31/12/2023
20230381
CONTRATO ORIGINAL
K R CARVALHO BRANCO
01.565.568/0001-12
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE KITS DORMITÓRIO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
22/05/2023
288.053,10
22/05/2023
31/12/2023
20230342
CONTRATO ORIGINAL
F.SOBRINHO GOMES
17.239.264/0001-03
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
25/04/2023
184.535,94
25/04/2023
31/12/2023
20230341
CONTRATO ORIGINAL
F.SOBRINHO GOMES
17.239.264/0001-03
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
25/04/2023
102.375,00
25/04/2023
31/12/2023
20230309
CONTRATO ORIGINAL
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS
01.662.989/0001-61
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÃO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
25/04/2023
575.606,00
25/04/2023
31/12/2023
20230337
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP
13.269.099/0001-73
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES (COM MOTORISTA) PARA TRANSPORTAR A MUDANÇAS DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
24/04/2023
42.000,00
24/04/2023
31/12/2023
20230333
CONTRATO ORIGINAL
L. A. DA SILVA MORAES
02.557.276/0001-09
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL) PARA SER USADOS EM EMBARCAÇÕES E CAMINHÕES DURANTE APOIO AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
20/04/2023
116.940,00
20/04/2023
31/12/2023
20230297
CONTRATO ORIGINAL
F.SOBRINHO GOMES
17.239.264/0001-03
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES (1.2.1.0.0, COBRADE), POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 38.177 DE 17 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 17 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL 020/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 18 DE MARÇO 2023, E PORTARIA Nº 1.397/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
19/04/2023
236.131,00
19/04/2023
31/12/2023
20230262
CONTRATO ORIGINAL
HOTEL PRINCESA DO MEARIM
69.417.707/0001-02
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DO GABINETE MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PEDREIRAS - MA.
10/04/2023
11.550,00
10/04/2023
31/12/2023
20230131
CONTRATO ORIGINAL
DIFUSORA COMUNICAÇÃO S/A
08.661.220/0001-78
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
contratação de empresa para futuras e eventuais publicações em emissora de TV para prestação de serviços com abrangência de cobertura local e regional para divulgação dos informativos de utilidade pública do município de Pedreiras/MA
26/01/2023
57.385,00
26/01/2023
31/12/2023
20230124
CONTRATO ORIGINAL
M TEOFILO RIOS ANTONIO
35.782.926/0001-60
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
contratação de empresa para prestação de serviços de buffet em eventos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Pedreiras/MA,
18/01/2023
52.875,00
18/01/2023
31/12/2023
20230127
CONTRATO ORIGINAL
MAIA & MACHADO LTDA
06.169.148/0001-30
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, Nº145-A - CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROCON, SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
13/01/2023
48.000,00
13/01/2023
31/12/2023
RESCINDIDO
20230136
CONTRATO ORIGINAL
A AMARO F DA SILVA ME
14.769.245/0001-92
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, PARA MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
11/01/2023
14.400,00
11/01/2023
31/12/2023
20220790
CONTRATO ORIGINAL
JOAQUIM VIEIRA BARROSO
04.195.575/0001-68
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
Contratação de empresa para aquisição de moveis projetados, vidraçarias e granitos destinados a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Pedreiras- MA
04/10/2022
150.472,32
04/10/2022
31/12/2022
20220789
CONTRATO ORIGINAL
A AMARO F DA SILVA
14.769.245/001 -92
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
26/09/2022
4.000,00
26/09/2022
31/12/2022
001/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONNECT PEDREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
11.746.820/0001-43
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
Contratação de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra óptica com fornecimento de IPs público, para atender as necessidades do Gabinete Municipal de Pedreiras-MA
21/09/2022
13.200,00
01/10/2022
30/09/2023
20220705
CONTRATO ORIGINAL
J. V. BEZERRA EIRELI
41.487.943/0001-78
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA O GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
19/08/2022
13.616,00
19/08/2022
31/12/2022
20220488
CONTRATO ORIGINAL
MAIA & MACHADO LTDA
06.169.148/0001-30
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, Nº145-A - CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROCON, SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
18/05/2022
32.000,00
18/05/2022
31/12/2022
20220476
CONTRATO ORIGINAL
EMMILY DE MORAIS DA SILVA 61699031398
33.721.049/0001-92
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
FORNECIMENTO DE SALGADOS VARIADOS PARA O GABINETE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
09/05/2022
17.010,00
09/05/2022
31/12/2022
20220418
CONTRATO ORIGINAL
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS
01.662.989/0001-61
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, AGUA MINERAL (EMBALAGEM DE 20 LITROS) E COLCHÃO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO PARA AS PESSOAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES – COBRADE 1.2.1.0.0 POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.
20/04/2022
149.760,00
20/04/2022
31/12/2022
20220417
CONTRATO ORIGINAL
F.SOBRINHO GOMES
17.239.264/0001-03
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, AGUA MINERAL (EMBALAGEM DE 20 LITROS) E COLCHÃO, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO PARA AS PESSOAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES – COBRADE 1.2.1.0.0 POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.
19/04/2022
419.922,28
19/04/2022
31/12/2022
20210667
CONTRATO ORIGINAL
J M ENGENHARIA E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA
04.749.598/0001-77
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
01/12/2021
225.032,81
01/12/2021
31/12/2021
20210588
CONTRATO ORIGINAL
DIFUSORA COMUNICAÇÃO S/A
08.661.220/0001-78
GABINETE DO (A) PREFEITO (A)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA, MARKETING, JUNTO AO GABINETE MUNICIPAL DA PREFEITA DE PEDREIRAS - MA.
10/09/2021
12.000,00
10/09/2021
31/12/2021

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