"RETIFICA A PORTARIA N.º101, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO VOLUME 11, NÚMERO 598 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023,PÁG. 3 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS."

"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E LEI MUNICIPAL Nº 1560/2023."

"FICA REVOGADA A PORTARIA Nº276/2021-GP, QUE DELEGOU COMPETÊNCIA A SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."

Nomeação, Agente: Celço Costa Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria: Conselho Tutelar de Pedreiras/MA

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº001/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº089/2023-GP."

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Mota Teixeira, Cargo: Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais de Pedreiras - Ma, Secretaria: Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais Especiais

Nomeação, Agente: Antonio Gomes de Lima, Cargo: A§sessor Especial de Consultoria do Poder Executivo , Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Designação, Agente: Francisca Flávia Mendes de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Regino Vale, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

concessão de 02 (duas) diárias a senhora Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, para deslocamento de viagem à São Luis - MA, para tratar de assuntos de interesse do Município de Pedreiras-MA no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA e CODEVASF 8ª Superintendência Reginal, no período de 14 a 15 de dezembro de 2023, conforme portaria nº076/2023.

"DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº089/2023-GP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023."

concessão de 02 (duas) diárias para a Prefeita Municipal, custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 23 e 24 de novembro de 2023, para participar da Caravana Federativa Maranhão, portaria nº070/2023.

"DESIGNA SERVIDORAS PARA COMPOR A EQUIPE DE IMPLANTAÇÃO DO MAIS INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA."

concessão de 02 (duas) diárias para a Prefeita Municipal custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 09 e 10 de novembro de 2023, para participar do evento de (Lançamento do edital do Programa Minha Renda) e tratar de assuntos de interesse do município de Pedreiras na Gerência Executiva e Negocial de Governo São Luís - MA - GIGOV, conforme portaria nº068/2023.concessão de 02 (duas) diárias para a Prefeita Municipal custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 09 e 10 de novembro de 2023, para participar do evento de (Lançamento do edital do Programa Minha Renda) e tratar de assuntos de interesse do município de Pedreiras na Gerência Executiva e Negocial de Governo São Luís - MA - GIGOV, conforme portaria nº068/2023.

Nomeação, Agente: Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, Cargo: Conselheira Tutelar Primeira Suplente, Secretaria: Secretaria: Conselho Tutelar de Pedreiras/MA

Nomeação, Agente: Aliciane Silva de Paula, Cargo: Diretora do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Exoneração, Agente: Lucas Ribeiro Oliveira, Cargo: Diretora do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

concessão de 02 (duas) diárias para a Senhora Prefeita para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no período de 30 e 31 de outubro de 2023, para participar da "Solenidade de entrega de computadores para a criação de PIDS no Maranhão" e tratar de assuntos de interesse do município de Pedreiras na Secretaria de Estado da Segurança Pública, portaria nº066/2023.

"ERRATA DA PORTARIA Nº 090, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023."

"ERRATA DA PORTARIA Nº 079, DE 25 DE SETEMRBRO DE 2023."

concessão de 03 (três) diárias para o coordenador municipal do Procon para custear despesas de viagem a São Luís - MA, durante os dias 31 de agosto a 02 de setembro de 2023, para participar do Encontro de Coordenadores do PROCON/MA, portaria nº065/2023.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS."

"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REVOGA A PORTARIA Nº086, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nomeação, Agente: Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria: Conselho Tutelar de Pedreiras/MA

"TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº080/2023-GP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023."

"TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº252/2017-GPM, DE 17 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO."

"NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA."