"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº088/2023-GP."

Exoneração, Agente: Elem Karoline dos Santos Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Guilherme Lopes Nascimento Rocha, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Francisca Jardeanny Espinoza Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Designação, Agente: Márcia de Lima Silva Monte, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

concessão de 02 (duas) diárias para a Secretária municipal de Saúde custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024, onde no primeiro dia irá resolver demandas do município na Secretaria de Estado da Saúde e o segundo dia, participar do seminário "Qualifica Gestor do SUS", conforme portaria nº023/2024.

concessão de 01 (uma) diária ao Senhor José Furtado da Silva, Motorista, para custear despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá buscar pneus para a frôta de onibus do município, no dia 20 de fevereiro de 2024, conforme portaria nº002/2024.

"ALTERA PORTARIA N.º019/2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nomeação, Agente: Sérgio Luís da Silva Benigno, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

Exoneração a Pedido, Agente: Irapoa Suzuki de Almeida Eloi, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Municipal

Designação, Agente: Romario Souza dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

concessão de 03 (três) diárias ao senhor Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, para desloca mento de viagem a cidade de São Luis - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do município, junto a SEFAZ, Tribunal de Justiça e Receita Federal, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2024, Portaria nº021/2024.

concessão de 02 (duas) diárias para senhora Raimunda Nonata Pereira da Costa, Secretária Municipal de Desporto e Lazer, para deslocamento de viagem a cidade de São Luís, onde a mesma irá participar do Fórum de Gestores Municipais de Esporte e Lazer do Maranhão 2024, nos dias 29 de fevereiro a 01 de março de 2024, conforme Portaria nº020/2023.

DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Designação, Agente: Maria Luiza Chistina Ferreira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Designação, Agente: Miguel Tavares Leite Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: José Flávio Neres , Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Designação, Agente: Ana Claudia Silva Agostinho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Fundo de Desenvolvimento da Educação e Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE.

Designação, Agente: Francisco de Sousa Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Designação, Agente: Joyce Regiane Santos Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

concessão de 01 (uma) diária para o senhor Huermison de Lima Santos Lucena, Fiscal Ambiental, para deslocamento de viagem a cidade de Teresina - PI, onde o mesmo irá buscar o veiculo da Defesa Civil - L200 Triton, que estava em manutenção, no período de 08 de fevereiro de 2024, Portaria nº002/2024.

Exoneração, Agente: Elvis César Silva Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Ivan Carlos Silva Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Fundo Municipal de Saude de Pedreiras

concessão de 01 (uma) diária ao senhor Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, para deslocamento de viagem a cidade de Bacabal - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do Município junto ao SEBRAE - Unidade Regional de Bacabal - MA, no dia de 07 de fevereiro de 2024. Portaria nº016/2024.

Nomeação, Agente: Ary Pereira Almeida, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras;

NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE URBANISMO.

NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Concessão de 02 (duas) diárias a senhora Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipl, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, durante os dias 01 a 02 de janeiro de 2024, onde a mesma irá participar da Cerimônia dos Gestores Públicos no Programa Nacionalde Transparência Pública (PNTP) e tratar assuntos de interesse do município na Secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID/MA, portaria nº006/2024.