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Lista de Portarias Foram encontrados 1926 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 10:39:56

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 086/2023 11/10/2023

"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOMEAÇÃO: 085/2023 10/10/2023

Nomeação, Agente: Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria: Conselho Tutelar de Pedreiras/MA

Agente: JOCILANE LACERDA CIRILO DE SOUZA KRAUSE

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE

TORNA SEM EFEITO: 084/2023 10/10/2023

"TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº080/2023-GP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023."

TORNA SEM EFEITO: 083/2023 04/10/2023

"TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº252/2017-GPM, DE 17 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO."

NOMEAÇÃO: 082/2023 29/09/2023

"NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA."

Coletiva: WAYLA KELLY DE LIMA MARTINS, JOSENIRA SILVA LIMA, MARIA FRANCISCA PALHARES DE OLIVEIRA, EDILENE AVELINO DOS ANJOS, ETANIA GONCALVES DE MELO OLIVEIR, MAVILLA SUZIANE DINIZ DE OLIVEIRA, MARIA DALVA RODRIGUES DE QUEIROZ SANTOS, JANIO MATOS DE OLIVEIRA, MICHELE CRISTINA PEREIRA DA SILVA RAMOS, JANIEL DE MORAIS REGO SANTOS, MARIA ANTONIA DA SILVA, FRANCISCO SOARES DA CONCEIÇÃO, AMANDA DE MARIA LEITE DE SOUSA, AIRTON FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, GISELLE ARAÚJO LEAL, ARY PEREIRA ALMEIDA, JOSINEIDE MARIA DE ALMEIDA LIMA, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, ALINNY RISSE VIEIRA PIRES DE SOUSA, MARIA ROBENILSE LIMA RIBEIRO, NILMA LOPES DA SILVA, DIANA MARTINS OLIVEIRA, ISABEL NASCIMENTO DE LIMA, MARCUS PERIKS BARBOSA KRAUSE, ANA LEIDE DE SOUSA, NAZELDO PEREIRA CRUZ, FRANCISCA DAYNNE BRITO DE MORAIS, CICERA ROMARIA DAMASCEDO DA SILVA SOUZA, MARIA DA GRAÇA DO NASCIMENTO FERREIRA, IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA, RENAN DE SOUSA CARVALHO, HIARLEY SILVA CORREA LEAL

DESIGNAÇÃO: 081/2023 28/09/2023

Designação, Agente: Carlos Daniel Araujo do Nascimento, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: CARLOS DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 080/2023 28/09/2023

Nomeação, Agente: Celço Costa Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria: CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRAS/MA

Agente: CELÇO COSTA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

NOMEAÇÃO: 079/2023 25/09/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Coletiva: LINDORACI CASTRO DA SILVA, MARGARIDA DE ARAÚJO ABREU, JOAQUIM GRIGORIO CATANHEDE NETO, ALISSON CLEITON DE SOUSA COSTA, JOSÉ ROMOALDO DE SOUSA OLIVEIRA, LUCIANO DA SILVA NASCIMENTO, FELIPE PÔRTO RODRIGUES, MANUEL SANTANA DE OLIVEIRA NETO, ESTER DE SÁ BARRETO, JOAQUIM FERREIRA FILHO, FRANCINETE SANTOS BRAGA, ANTONIO FRANCISCO DO ROSÁRIO

DIÁRIA: 61 GP/2023 20/09/2023

concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, para deslocamento de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas no Tribunal da Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, para tratar assuntos, durante os dias 25 e 26 de setembro, conforme portaria nº61/2023.concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, para deslocamento de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas no Tribunal da Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, para tratar assuntos, durante os dias 25 e 26 de setembro, conforme portaria nº61/2023.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO

DIÁRIA: 060 GP/2023 18/09/2023

Diária para o coordenador da Defesa Civil, custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde irá participar da Audiência Pública no Ministério Público do Estado do Maranhão, com o tema: "Avaliar os resultados dos sistemas de Logística Reserva no estado do Maranhão".

Agente: RAÍ BRITO DE ARAÚJO

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

DIÁRIA: 30 SMIU/2023 15/09/2023

Diárias para custear despesas de viagem a cidade de Imperatriz - MA, onde o mesmo irá prestar serviço funerário, realizando translado até a cidade de Pedreiras - MA.

Agente: ROMÁRIO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO "AD HOC": 078/2023 14/09/2023

Nomeação "ad Hoc", Agente: Livia Stefanny Barros da Silva, Cargo: Fiscal Municipal de Arrecadação de Tributos, Departamento de Administração Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: LIVIA STEFANNY BARROS DA SILVA

Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

DESIGNAÇÃO: 077/2023 14/09/2023

Designação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Trânsito Dmtt, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Agente: SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

NOMEAÇÃO: 076/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Lidiany Sampaio Aragão, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Agente: LIDIANY SAMPAIO ARAGÃO

Cargo: CONSELHEIRA SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

NOMEAÇÃO: 075/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Alessandra Araújo da Silva, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria Municipal de Assistencia Agricultura, Pecuária e pesca, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Agente: ALESSANDRA ARAÚJO DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

NOMEAÇÃO: 074/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Nancilde Roque de oliveira, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria Muncipal de Assistência Social, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Agente: NANCILDE ROQUE DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRA SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

NOMEAÇÃO: 073/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Camila Nascimento Lima, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria Muncipal de Assistencia Social, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Agente: CAMILA NASCIMENTO LIMA .

Cargo: CONSELHEIRA TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

NOMEAÇÃO: 072/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Alana Clice Candido Freire Ferreira, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Agente: ALANA CLICE CANDIDO FREIRE FERREIRA

Cargo: CONSELHEIRA SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

NOMEAÇÃO: 071/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Edilene Avelino dos Anjos, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Agente: EDILENE AVELINO DOS ANJOS

Cargo: CONSELHEIRA TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

NOMEAÇÃO: 070/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Maria Jossivania da Silva Pessoa, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria Muncipal de Saúde, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Agente: MARIA JOSSIVANIA DA SILVA PESSOA

Cargo: CONSELHEIRA SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

NOMEAÇÃO: 069/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante do Poder Público, da Secretaria Municpal de Saúde, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Agente: AMANDA GIORDANA CHAVES SILVA CARVALHO

Cargo: CONSELHEIRA TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

NOMEAÇÃO: 068 /2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Claudia Goncalves de Sousa, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante da Sociedade Civil, da Associação da Santa Cantídia, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Agente: CLAUDIA GONCALVES DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRA SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

NOMEAÇÃO: 067/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Eva Gonçalves de Sousa, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante da Sociedade Civil, da Associação de Santa Cantídia, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Agente: EVA GONÇALVES DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRA TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

NOMEAÇÃO: 066/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Raimunda Luiza Alves da Silva, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante da Sociedade Civil, da Pastoral da Criança, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Agente: RAIMUNDA LUIZA ALVES DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

NOMEAÇÃO: 065/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Janne Gleb Silva, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante da Sociedade Civil, da Pastoral da Criança, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Agente: JANNE GLEB SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

NOMEAÇÃO: 064/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Gersica Nascimento Freitas, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante da Sociedade Civil, da Asscoiação de Mães e Amigos de Autistas -AMA, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Agente: GERSICA NASCIMENTO FREITAS

Cargo: CONSELHEIRA SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

NOMEAÇÃO: 063/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Maria Antonia da Silva, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante da Sociedade Civil, da Associação de Mães e Amigos Autistas - AMA, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Agente: MARIA ANTONIA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

NOMEAÇÃO: 062/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Gilseneide Lima Silva, Cargo: Conselheira Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representante da Sociedade Civil, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedreiras, Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Agente: GILSENEIDE LIMA SILVA

Cargo: CONSELHEIRA SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

NOMEAÇÃO: 061/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Sydna de Sousa Oliveira, Cargo: Conselheira Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Representante da Sociedade Civil, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedreiras Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Agente: SYDNA DE SOUSA OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRA TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

SUBSTITUIÇÃO: 060/2023 12/09/2023

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO A PEDIDO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Agente: COLETIVA

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