Tratar de assuntos de interesse do município junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Casa Civil, período de 13 a 15 de outubro de 21, conforme Portaria nº49/2021.

"NOMEIA EQUIPE DE APOIO DO PROGRAMA TIME BRASIL - CGU DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA"

Nomeação, Agente: Jeisarlene Vasconcelos Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo de Serviço Especializado - Caps Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Exoneração, Agente: Emerson Americo da Silva Costa, Cargo: Diretor(a) Admnistrativo de Serviço Especializado - Caps Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Artigo 1º - Designar a Sra. Elanne Silva Morais, inscrita sob o CPF Nº 614.785.993-59 e RG Nº 048780752013-5 SSP - MA, como responsável pela Ouvidoria e Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão - e-SIC do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Exoneração, Agente: Ruth Oliveira Caieiro, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Humberto de Campos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Luana dos Santos e Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Getúlio Vargas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo "NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O II FÓRUM MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA"

Cessão, Agente: Maiana Silva Brito, Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo. "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO".

Nomeação, Agente: Fabrício Costas Sampaio, Cargo: Corregedor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Nomeação, Agente: Jose Wilson de Sousa, Cargo: Zelador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Marcia Fabiane Mota de Morais, Cargo: Responsável Pelo Saap / Folha de Pagamento do Impp, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Responsável Pelo Saap / Folha de Pagamento do Impp, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Marcia Fabiane Mota de Morais, Cargo: Responsável Pelo Saap/folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Responsável Pelo Saap/folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Marcia Fabiane Mota de Morais, Cargo: Diretor(a) Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Diretor(a) Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Atuará junto a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Fundação nacional de Desenvolvimento de Educação - FNDE, Secretaria Nacional de Habitação, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Ministério de Desenvolvimento Regional e Ministério do Turismo.

Exoneração, Agente: Ronilson Costa, Cargo: Professor(a) da Unidade Escolar Professor Ernildo de Oliveira Gomes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Samara da Silva Leite, Cargo: Conselheiro Titular representante da Clínica Asanéfron para biênio 2020/2021, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Exoneração, Agente: Carlos Augusto Fernandes Alves, Cargo: Conselheiro Titular representante da Clínica ASANÉFRON, Conselho Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Viviane Soares Silva, Cargo: Conselheiro Suplente representante da Unidade Regional de Saúde - URS de Pedreiras/MA, para biênio 2020/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Exoneração, Agente: Ana Maria da Conceição Matias Lima, Cargo: Conselheira Suplente representante da Unidade Regional de Saúde de Pedreiras - URS, eleita na XV Conferência Municipal de Saúde no dia 10 e 11 de abril de 2019, para biênio 2020/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Cessão, Agente: Wadames Richelly de Jesus Santos, Cargo: Agente Administrativo. "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO"

Dom, Agente: Jose Anderson da Silva Lima, Cargo: Responsável Pelo Diário Oficial do Município, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Nomeação, Agente: José Fernandes Ribeiro, Cargo: Conselheiro Suplente representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Maranhão - SINDSEP, para biênio 2020/2021 do Conselho Municipal de Saúde.

Exoneração, Agente: Cícero Rodrigues de Aragão, Cargo: Conselheiro Suplente representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Maranhão - SINDSEP, eleito na XV Conferência Municipal de Saúde no dia 10 e 11 de abril de 2019, para biênio 2020-2021 - Conselho Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, Cargo: Conselheira Tutelar Primeira Suplente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;