"NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA."
Agente: JOCILANE LACERDA CIRILO DE SOUZA KRAUSE
Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR PRIMEIRA SUPLENTE
Exoneração, Agente: Joyce Faébia Lopes Rodrigues, Cargo: Coordenadoria do Programa de Hanseniase e Tuberculose - HAN/TB, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública;
Agente: JOYCE FAÉBIA LOPES RODRIGUES
Cargo: COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE HANSENIASE E TUBERCULOSE - HANTB.
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Exoneração a Pedido, Agente: Maria Irismar Lima da Silva Mendes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Karine Cabral Cruz, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino José Feliciano dos Santos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: ANA KARINE CABRAL CRUZ
Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO JOSÉ FELICIANO DOS SANTOS
Exoneração, Agente: Carla Marieile da Silva Lacerda, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino José Feliciano dos Santos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: CARLA MARIEILE DA SILVA LACERDA
Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO JOSÉ FELICIANO DOS SANTOS
Nomeação, Agente: Patricia Fernanda Brito Paiva, Cargo: Gestora Adjunta do Colégio Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: PATRICIA FERNANDA BRITO PAIVA
Cargo: GESTORA ADJUNTA DO COLÉGIO DR. HERSCHELL CARVALHO
Nomeação, Agente: Idelvanda de Sousa Lima, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: IDELVANDA DE SOUSA LIMA
Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO DR. HERSCHELL CARVALHO
Exoneração, Agente: Idelvanda de Sousa Lima, Cargo: Gestora Adjunta do Colégio Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francione Carvalho da Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: FRANCIONE CARVALHO DA SILVA
Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO DR. HERSCHELL CARVALHO
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESA DE VIAGEM A TERESINA _ PI, ONDE O MESMO IRÁ BUSCAR UM PACIENTE, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME A PORTARIA Nº016/2023.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUIS - MA, ONDE O MESMO IRÁ LEVAR UM PACIENTE AO HOSPITAL ALDENÔRA BELO, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº021/2023.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR O ASSESOR DE SAÚDE SR. IVAN CARLOS SILVA LIMA, AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE DUTRA, DURANTE OS DIAS 31 DE JANEIRO E 01 DE FEVEREIRO, CONFORME PORTARIA Nº020/2023.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS, ONDE O MESMO IRÁ AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE DUTRA, DURANTE OS DIAS 31 DE JANEIRO E 01 DE FEVEREIRO, CONFORME PORTARIA Nº019/2023.
concessão de 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá á FEME (Fármacia Estadual de Medicamentos Especializados) buscar medicamentos para a Farmácia Básica Municipal, durante o dia 30 de janeiro, conforme portaria nº18/2023.
concessão de 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a São Luis - MA, onde o mesmo irá transportar um paciente, durante o dia 26 de janeiro de 2023, conforme a portaria Nº017/2023.
Nomeação, Agente: José de Ribamar Soares Macedo, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Manoel Romário, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: JOSÉ DE RIBAMAR SOARES MACEDO
Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO MANOEL ROMÁRIO
Concessão de 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a São Luis - MA, onde o mesmo irá transportar um paciente, durante o dia 26 de janeiro de 2023, conforme a portaria Nº017/2023.
concessão de 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá transportar paciente, durante os dias 21 e 22 de janeiro, conforme portaria nº014/2023.
concessão de 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a São Luis - MA, onde o mesmo irá levar um paciente ao Hospital Aldenôra Belo, durante o dia 18 de janeiro, conforme portaria nº010/2023.
concessão de 02 (duas) diárias para deslocamento de viagem à cidade de São Luís - MA, durante o dia 30 e 31 de janeiro de 2023, onde a mesma irá levar a secretária de assistência social para a OFICINA PRESTAÇÃO DE CONTAS FNAS EXERCICIO 2021, conforme a portaria nº001/2023.
Exoneração, Agente: Silvia Alexandre Lima Nunes, Cargo: Chefe de Divisão de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Dheyson Manoel Rodrigues Medeiros e Silva, Cargo: Coordenador(a) da Fármacia Básica do Municipio de Pedreiras/ma, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Agente: DHEYSON MANOEL RODRIGUES MEDEIROS E SILVA
Cargo: COORDENADOR(A) DA FÁRMACIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOS E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO E MANUTENÇÃO E DESENVLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA". Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação;
Coletiva: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, HELLEN VALESKA FIGUEREDO LIMA, ALINNY RISSE VIEIRA PIRES DE SOUSA, MARIA JOSÉ DE SOUSA LEITE SILVA, DIANA MARTINS OLIVEIRA, ROSIVANE DE OLIVEIRA SILVA, ALDENIR DE JESUS ALENCAR, LUCY MARY MOREIRA SANTANA, PEDRO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DA SILVA, ALISSON RODRIGUES VIEIRA, ISABEL SOUSA DA SILVA, ERINALDA MAGALHÃES GOMES, BEATRIZ FERREIRA DA SILVA, JORGE LUIZ DOS SANTOS, AGOSTINHO DOS SANTOS, LEANDRO CAIO LIMA DAMASCENO, ELIENE DO NASCIMENTO DECIDIDO LIMA, FRANCISCO INACIO DE LIMA, PATRICIO MONTELO DE SOUSA, ANTONIO MAGNO MORAES DOS SANTOS, MARCELO SOUSA DA CRUZ, ROXANA BATISTA SILVA, RAIMUNDA DE SOUSA SANTOS, KELLY CRISTINA SOUSA DA COSTA, NAIR ALVES DA COSTA, EPAMENNONDAS DE ARAUJO ABREU, ALBERHILTON PEREIRA SILVA
Exoneração a Pedido, Agente: John Wesley Florêncio Santos, Cargo: Chefe de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Nomeação, Agente: Wayla Kelly de Lima Martins, Cargo: Gestora Geral do Jardim Infantil Pingo de Gente, Secretaria: Conselho Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Wayla Kelly de Lima Martins, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Manoel Romário, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: WAYLA KELLY DE LIMA MARTINS
Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO MANOEL ROMÁRIO
Exoneração a Pedido, Agente: Maria da Penha de Sousa Krause, Cargo: Gestora Geral do Jardim Infantil Pingo de Gente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: MARIA DA PENHA DE SOUSA KRAUSE
Cargo: GESTORA GERAL DO JARDIM INFANTIL PINGO DE GENTE
Exoneração a Pedido, Agente: Frank Xavier Amorim dos Santos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.