Avisos LEI Nº 14.133

Dispensas, Contr. Direta, Intenção de Cotações

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Tabela de dispensas, contr. direta, intenções de cotaçõesForam encontradas 110 registros Informações atualizadas em: 30/07/2026 - 17:44:36

PROTOCOLO: 2026.07.30-0001 PUBLICADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE LINK DEDICADO EM FIBRA ÓPTICA, CM DISPONIBILIZAÇÃO DE ENDEREÇOS IP PÚBLICOS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, DESTINADA À DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO [...]

Início: 30/07/2026 17:40

Fim: 04/08/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 60.000,00

PROTOCOLO: 2026.06.11-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.

Início: 11/06/2026 18:00

Fim: 16/06/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 59.779,89

PROTOCOLO: 2026.06.09-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO (WORKSHOP), DE NATUREZA INTELECTUAL, VOLTADOS AOS SETORES DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E PROTOCOLO, VISANDO À INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS E AO APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. [...]

Início: 09/06/2026 16:58

Fim: 12/06/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 62.500,00

PROTOCOLO: 2026.06.08-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS/MA.

Início: 08/06/2026 16:54

Fim: 11/06/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 64.800,00

PROTOCOLO: 2026.05.13-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Início: 13/05/2026 18:04

Fim: 18/05/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 65.238,14

PROTOCOLO: 2026.04.23-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO KM, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Início: 23/04/2026 15:49

Fim: 29/04/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 32.088,00

PROTOCOLO: 2026.04.16-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.

Início: 16/04/2026 11:07

Fim: 22/04/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 55.870,14

PROTOCOLO: 2026.04.13-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA ZERO QUILOMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DE PEDREIRAS/MA.

Início: 13/04/2026 12:45

Fim: 16/04/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 54.090,00

PROTOCOLO: 2026.04.09-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.

Início: 09/04/2026 12:26

Fim: 14/04/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 60.013,00

PROTOCOLO: 2026.03.31-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.

Início: 31/03/2026 17:03

Fim: 07/04/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 62.107,00

PROTOCOLO: 2026.03.25-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Início: 25/03/2026 16:30

Fim: 30/03/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 63.979,40

PROTOCOLO: 2026.03.20-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Início: 20/03/2026 15:48

Fim: 25/03/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 28.359,20

PROTOCOLO: 2026.03.13-0002 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Início: 13/03/2026 17:19

Fim: 18/03/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 64.071,45

PROTOCOLO: 2026.03.13-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Início: 13/03/2026 17:14

Fim: 18/03/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 59.311,10

PROTOCOLO: 2026.03.12-0002 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Início: 12/03/2026 17:37

Fim: 17/03/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 63.979,40

PROTOCOLO: 2026.03.12-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.

Início: 12/03/2026 17:28

Fim: 17/03/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 62.107,00

PROTOCOLO: 2026.03.06-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Início: 06/03/2026 18:24

Fim: 11/03/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 59.311,10

PROTOCOLO: 2026.03.05-0002 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Início: 05/03/2026 17:17

Fim: 10/03/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 63.979,40

PROTOCOLO: 2026.03.05-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA NOS POVOADOS ANGICAL E BARREIROS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Início: 05/03/2026 11:17

Fim: 10/03/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 130.025,89

PROTOCOLO: 2026.03.04-0002 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA.

Início: 04/03/2026 17:28

Fim: 09/03/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 62.107,00

PROTOCOLO: 2026.03.04-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.

Início: 04/03/2026 16:42

Fim: 09/03/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 61.800,00

PROTOCOLO: 2026.02.26-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Início: 26/02/2026 18:03

Fim: 04/03/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 63.527,30

PROTOCOLO: 2026.02.24-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA EM BANCOS E TETOS DE ÔNIBUS ESCOLARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Início: 24/02/2026 17:02

Fim: 27/02/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 61.701,80

PROTOCOLO: 2026.02.20-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

Início: 20/02/2026 11:40

Fim: 25/02/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 65.269,36

PROTOCOLO: 2026.02.09-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA ATENDER À ORGANIZAÇÃO DO IV SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

Início: 09/02/2026 17:34

Fim: 12/02/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 64.766,67

PROTOCOLO: 2026.02.06-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA NOS POVOADOS ANGICAL E BARREIROS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Início: 06/02/2026 17:41

Fim: 11/02/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 130.025,89

PROTOCOLO: 2026.02.02-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA ATENDER À ORGANIZAÇÃO DO IV SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

Início: 02/02/2026 18:11

Fim: 06/02/2026 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 64.766,67

PROTOCOLO: 2025.12.16-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Início: 16/12/2025 17:50

Fim: 22/12/2025 14:00

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 48.679,60

PROTOCOLO: 2025.11.24-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BECAS COMPLETAS (BECA, CAPELO, CANUDO, JABOUR E FAIXA), PARA FORMATURA DO ABC, DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLAR, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS - MA. [...]

Início: 24/11/2025 15:48

Fim: 27/11/2025 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 25.833,08

PROTOCOLO: 2025.11.14-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE CÂMERAS E DVR'S DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Início: 14/11/2025 17:16

Fim: 19/11/2025 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 25.294,12

PROTOCOLO: 2025.11.07-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO REFERENTE À AÇÃO “CORRE DELES”, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO NOVEMBRO AZUL 2025.

Início: 07/11/2025 12:11

Fim: 12/11/2025 12:09

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor estimado: R$ 51.030,00

PROTOCOLO: 2025.11.04-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PROFUNDA NO POVOADO CENTRO DO MEIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Início: 04/11/2025 17:45

Fim: 07/11/2025 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 100.000,00

PROTOCOLO: 2025.10.29-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E TENDAS, PARA ATENDER EVENTOS DA SECRETARIA MUNICÍPIO EDUCAÇÃO.

Início: 29/10/2025 14:32

Fim: 03/11/2025 23:59

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor estimado: R$ 24.585,40

PROTOCOLO: 2025.10.13-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO REFERENTE À AÇÃO “CORRE DE-LAS”, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO OUTUBRO ROSA 2025.

Início: 13/10/2025 18:15

Fim: 16/10/2025 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 51.030,00

PROTOCOLO: 2025.10.03-0002 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA QUE SERÁ SORTEADA EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, DURANTE A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA. [...]

Início: 03/10/2025 16:53

Fim: 08/10/2025 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 14.690,25

PROTOCOLO: 2025.10.03-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS/MA

Início: 03/10/2025 16:38

Fim: 08/10/2025 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 62.520,70

PROTOCOLO: 2025.09.19-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS - MA.

Início: 19/09/2025 16:12

Fim: 24/09/2025 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 62.667,14

PROTOCOLO: 2025.09.18-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE EUCALIPTO (10/12) COM TAMANHO DE 2,20M, DESTINADAS AO CERCAMENTO DO PARQUE AMBIENTAL PEDRA GRANDE, PARQUE BENU LAGO E ÁREA DO LIXÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

Início: 18/09/2025 16:20

Fim: 23/09/2025 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 61.812,00

PROTOCOLO: 2025.09.16-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DESTINADO AO AR-MAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Início: 16/09/2025 17:06

Fim: 19/09/2025 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 53.091,09

PROTOCOLO: 2025.09.11-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE ESTACAS DE EUCALIPTO (10/12) COM TAMANHO DE 2,20M, DESTINADAS AO CERCAMENTO DO PARQUE AMBIENTAL PEDRA GRANDE, PARQUE BENU LAGO E ÁREA DO LIXÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

Início: 11/09/2025 11:27

Fim: 16/09/2025 23:59

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Valor estimado: R$ 61.812,00

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