Nomeação, Agente: Adna do Nascimento Torres, Cargo: Gestora/coordenadora do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Valéria Ribeiro Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa do Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Magila Paloma de Almeida Araújo, Cargo: Contadora do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

Nomeação, Agente: Francisca Beatriz Franco Silva Viana, Cargo: Contadora da Prefeitura Municipal de Pedreiras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Wesley Cruz Paiva, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

“ESTABELECE REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Sr.ª Gessyca Morganna Araújo Saturnino, inscrita sob o CPF Nº 044.479.293-76 e RG Nº 034066672007-4 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, lotada na Secretaria de Políticas para Mulheres, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 05 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras – MA, 05 de JANEIRO de 2021.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Irapoã Suzuki de Almeida Eloi, inscrito sob o CPF Nº 956.058.513-49 e RG Nº 728123975 - SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral do Município, lotado no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 05 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras - MA, 05 de janeiro de 2021.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Sra. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, inscrita sob o CPF Nº 020.598.493-22 e RG Nº 0190366020010, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 05 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 05 de janeiro de 2021.

Nomeação, Agente: Talyson de Medeiros Melo, Cargo: Assessor(a) Juridico, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

Nomeação, Agente: Jose Anderson da Silva Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomeação, Agente: José Domingos Galvão Viana, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Integração de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude

Nomeação, Agente: Aldeclei Farias Reis, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Raphael Nogueira Carvalho Branco, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Marcilío Lira Ximenes, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

“REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1° - Nomear 0 Sr. Aldeclei Farias Reis, inscrito sob 0 CPF N° 009.362.983-40 e RG N° 01266426199-9 para 0 Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Meio Ambiente, DAS-l, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacão, revogam-se as disposicões em contrário. Pedreiras - MA, 04 de janeiro de 2021 .

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Damião Felipe Barbosa, inscrito sob o CPF Nº777.166.203-04 e RG Nº 347195946 para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Administração, DAS-1, lotado na Secretária de Administração, desta Prefeitura a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Elcimar Silva Lima Filho, inscrito sob o CPF Nº.893.172.973-15 e RG Nº 1042422998 SSP MA para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Agricultura Pecuária e Pesca, DAS-1, lotado na Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho , inscrito sob o CPF Nº 787.574.793-72 e RG Nº 1866.791SSP-PI para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Planejamento, DAS-1, lotado na Secretaria de Planejamento, desta Prefeitura a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras – MA, 04 de janeiro de 2021.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Janio Luz Marques Fernandes, inscrito sob o CPF Nº 040.814.254-50 e RG Nº 1751747 ITEP RN para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Finanças, DAS-1, lotado na Secretaria de Finanças, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.

Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Jose Domingos Galvão Viana, inscrito sob o CPF Nº 025.846.023-77 e RG Nº 012652661999-8 para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Juventude, DAS-1, lotado na Secretaria de Juventude, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Marcilio Lira Ximenes , inscrito sob o CPF Nº 813.006.623-87 e RG Nº 503006963 para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Saúde, DAS-1, lotado na Secretaria de Saúde, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS , inscrito sob o CPF Nº 015.389.656-66 e RG Nº 540593175 para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Infra-estrutura e Urbanismo, DAS-1, lotado na Secretaria de Infra-estrutura Urbanismo, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.