Nomeação, Agente: Jose Anderson da Silva Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomeação, Agente: José Domingos Galvão Viana, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Integração de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude

Nomeação, Agente: Aldeclei Farias Reis, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Raphael Nogueira Carvalho Branco, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Marcilío Lira Ximenes, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

“REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1° - Nomear 0 Sr. Aldeclei Farias Reis, inscrito sob 0 CPF N° 009.362.983-40 e RG N° 01266426199-9 para 0 Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Meio Ambiente, DAS-l, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacão, revogam-se as disposicões em contrário. Pedreiras - MA, 04 de janeiro de 2021 .

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Damião Felipe Barbosa, inscrito sob o CPF Nº777.166.203-04 e RG Nº 347195946 para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Administração, DAS-1, lotado na Secretária de Administração, desta Prefeitura a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Elcimar Silva Lima Filho, inscrito sob o CPF Nº.893.172.973-15 e RG Nº 1042422998 SSP MA para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Agricultura Pecuária e Pesca, DAS-1, lotado na Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho , inscrito sob o CPF Nº 787.574.793-72 e RG Nº 1866.791SSP-PI para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Planejamento, DAS-1, lotado na Secretaria de Planejamento, desta Prefeitura a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras – MA, 04 de janeiro de 2021.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Janio Luz Marques Fernandes, inscrito sob o CPF Nº 040.814.254-50 e RG Nº 1751747 ITEP RN para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Finanças, DAS-1, lotado na Secretaria de Finanças, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.

Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Jose Domingos Galvão Viana, inscrito sob o CPF Nº 025.846.023-77 e RG Nº 012652661999-8 para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Juventude, DAS-1, lotado na Secretaria de Juventude, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Marcilio Lira Ximenes , inscrito sob o CPF Nº 813.006.623-87 e RG Nº 503006963 para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Saúde, DAS-1, lotado na Secretaria de Saúde, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS , inscrito sob o CPF Nº 015.389.656-66 e RG Nº 540593175 para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Infra-estrutura e Urbanismo, DAS-1, lotado na Secretaria de Infra-estrutura Urbanismo, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Sra. Raimunda Nonata Pereira Da Costa, inscrita sob o CPF Nº 291.999.993-15 e RG Nº 0356914920081 para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Desportos e Lazer, DAS-1, lotado na Secretaria de Desportos e Lazer, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras – MA, 04 de janeiro de 2021.

Artigo 1° - Nomear 0 Sr. Raphael Nogueira Carvalho Branco, inscrito sob 0 CPF N°.017.717.813-27 e RG N° 126449319990 SSP MA para o Cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e TURISMO, DAS-l, lotado na Presidência da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 04 de janeiro de 2021.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Sra. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, inscrito sob o CPF Nº.020.598.493-22 e RG Nº 0190366020010 para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Assistência Social, DAS-1, lotado na Secretaria de Assistência Social , desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Wescley Brito da Silva, inscrito sob o CPF Nº912.970.603-34 e RG Nº 0001206580990 para o Cargo de Provimento em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência Própria , DAS-1, lotado no Instituto de Previdência Própria, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras – MA, 04 de janeiro de 2021.

Nomeação, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Diretor(a) Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Joyce Rose Moura Lima Ferreira, Cargo: Assessoria Técnica de Comunicação e Imprensa, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

“REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART.47 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“EXONERA TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E/OU DIRETORES EQUIVALENTES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTECENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"FIXA OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DOS VEREAORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTECENTE À LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021/2024"