Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2177 registros

Portaria: 185/2021 02/03/2021

Nomeação, Agente: a Kelyneide de Jesus Mendes Pereira, I, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 186/2021 02/03/2021

Nomeação, Agente: Ketley Emanuelly Tavares Andrade, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 187/2021 02/03/2021

Nomeação, Agente: Luciana Pereira da Siiva,, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 188/2021 02/03/2021

Nomeação, Agente: Zildo Lima dos Santos,, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 189/2021 02/03/2021

Nomeação, Agente: Rosyleide Silva Barreto Fernandes,, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 190/2021 02/03/2021

Nomeação, Agente: Ana Marianne Alves Veloso,, Cargo: Assessora Técnica de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 191/2021 02/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Exonerar do Cargo Interino de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Portaria: 166/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 167/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Raiza Alves de Moraes, Cargo: Assessoria Jurídica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 168/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Gabriel Victor Lima Cruz, Cargo: Diretor Admnistrativo da Unidade Básica de Saúde de Marianópolis, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 169/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Marcia Maisa da Silva Sousa, Cargo: Diretora Administativa da Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 170/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Livia Maria Azevedo Campos, Cargo: Diretora Admnistrativa do Centro de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 171/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: John Wesley Florêncio Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 173/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Joyce Faébia Lopes Rodrigues, Cargo: Coordenadoria do Programa de Hanseniase e Tuberculose - Hantb,, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 174/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Michelie Patricia da Silva Costa de Lima, Cargo: Coordenadoria do N?leo Municipal de Educac?em Sa?de - Nmes, Lo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 175/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Isabela Emanuela Catanh6de da Cruz,, Cargo: Diretora Administativa da Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 176/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Iracélia Fernandes Braúna,, Cargo: Diretora Administativa da Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 161/2021 18/02/2021

PORTARIA Nº 161/2021-GP -"DESIGNA JUNTA MÉDICA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA". A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, Vanessa dos Prazeres Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: ART.1º Designar Junta Médica para realizar acompanhamento dos Processos Admnistrativos, constituída dos profissionais médicos Dr. Alexandre do Nascimento Fonseca - CRM/MA Nº11314; Dr. João Pedro Soares da Silva - CRM/MA Nº11341; Dr. Walber Rodrigues da Cruz Filho - CRM/MA Nº 8456, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 18 de fevereiro de 2021"

Portaria: 162/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Responsável Pelo Saap / Folha de Pagamento do Impp, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 163/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Weyna de Sousa Silva, Cargo: Assessoria Especial Jurídica, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

DECRETO: 009/2021 16/02/2021

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA."

Portaria: 160/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Frank Xavier Amorim dos Santos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 159/2021 13/02/2021

Concessão, Agente: Francisco das Chagas de Araujo Fernandes, Cargo: Determina a Remoção de Servidor de Cargo Público Efetivo de Técnico de Nível Superior , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 153/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Magda Coelho da Silva, Cargo: Diretora de Departamento de Assistência Ao Educando, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 154/2021 12/02/2021

Exoneração, Agente: Wanthed Portela Bezerra, Cargo: Exoneração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 155/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Gerlane Aragão Aguiar, Cargo: Chefe de Divisão da Admnistração Escolar., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 156/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Wanthed Portela Bezerra, Cargo: Departamento de Recursos Humanos da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 157/2021 12/02/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 158/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1508/2021 12/02/2021

“RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS -AME, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS".

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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