Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2177 registros

Portaria: 209/2021 29/04/2021

Nomeação, Agente: Karina Dacia Barbosa Krause,, Cargo: Gestora Adjunta da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 017/2021 29/04/2021

"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DA MEDALHA PRINCESA DO MEARIM".

Portaria: 204/2021 19/04/2021

Nomeação, Agente: Iranilde Leai Gomes,, Cargo: Gestora Adjunta da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 205/2021 19/04/2021

Nomeação, Agente: Luana dos Santos e Silva,, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 206/2021 19/04/2021

Nomeação, Agente: Alessandra Araújo da Silva,, Cargo: Assessoria Técnica Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 200/2021 09/04/2021

Exoneração, Agente: Fernando Tito Araujo Carneiro Gomes, Cargo: Exonerar Diretor de Departamento da Admnistração Tributária , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 201/2021 09/04/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Batista Baima, Cargo: Chefe do Departamento de Fiscalização Na Administração Tributária,, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 203/2021 09/04/2021

Nomeação, Agente: Antonio Eugenio dos Santos Filho,, Cargo: secretano Executivo do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 016/2021 09/04/2021

"ALTERA O DECRETO Nº 038/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 147/2021 08/04/2021

Nomeação, Agente: Jamil ribeiro Leitão, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 199/2021 31/03/2021

Nomeação, Agente: Cesar Roberto Holanda Braúna,, Cargo: Coordenador da Vigilancia Ambiental, , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

DECRETO: 014/2021 30/03/2021

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - SEMANA SANTA

DECRETO: 013/2021 16/03/2021

“ALTERA O DECRETO Nº 012, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 195/2021 15/03/2021

Nomeação, Agente: Francisca Nunes da Conceição, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 196/2021 15/03/2021

Nomeação, Agente: Janiei de Morais Rego Santos,, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 197/2021 15/03/2021

Nomeação, Agente: Wayla Keliy de Lima Martinsl, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 198/2021 15/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Goreth da Silva Azevedo,, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 012/2021 12/03/2021

“DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 192/2021 11/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Exonerar do Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Segurança, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Portaria: 193/2021 11/03/2021

Nomeação, Agente: Iwre Ailan Gomes Cardoso Lima,, Cargo: Secretário de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Portaria: 194/2021 11/03/2021

Nomeação, Agente: Iwre Ailan Gomes Cardoso Lima,, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municpal de Trânsito , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito.

Portaria: 202/2021 09/03/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Batista Baima, Cargo: Chefe do Departamento de Fiscalização Na Administração Tributária,, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO: 010/2021 03/03/2021

"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AFETADAS POR INUNDAÇÕES - COBRADE - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020"

Portaria: 178/2021 02/03/2021

Nomeação, Agente: Gislena da Silva Sales,, Cargo: coordenadora Pedag6gica de Ensino Urbano,, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 179/2021 02/03/2021

Nomeação, Agente: Alana Clice Candido Freire Ferreira,, Cargo: Chefe da Educação Especial, , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 180/2021 02/03/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Cruz Santos, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 181/2021 02/03/2021

Nomeação, Agente: Ana Claudia Silva Agostinho,, Cargo: Técnica Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 182/2021 02/03/2021

Nomeação, Agente: Arinaldo Ferreira de Sousa,, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 183/2021 02/03/2021

Nomeação, Agente: Diana da Silva Oliveira, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 184/2021 02/03/2021

Nomeação, Agente: Kelvia de Oliveira Amaral dos Reis, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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