Nomeação, Agente: Marcia Fabiane Mota de Morais, Cargo: Responsável Pelo Saap / Folha de Pagamento do Impp, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Cessão, Agente: Wadames Richelly de Jesus Santos, Cargo: Agente Administrativo. "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO"

Exoneração, Agente: Ana Maria da Conceição Matias Lima, Cargo: Conselheira Suplente representante da Unidade Regional de Saúde de Pedreiras - URS, eleita na XV Conferência Municipal de Saúde no dia 10 e 11 de abril de 2019, para biênio 2020/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nomeação, Agente: Viviane Soares Silva, Cargo: Conselheiro Suplente representante da Unidade Regional de Saúde - URS de Pedreiras/MA, para biênio 2020/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Exoneração, Agente: Carlos Augusto Fernandes Alves, Cargo: Conselheiro Titular representante da Clínica ASANÉFRON, Conselho Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Samara da Silva Leite, Cargo: Conselheiro Titular representante da Clínica Asanéfron para biênio 2020/2021, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Exoneração, Agente: Ronilson Costa, Cargo: Professor(a) da Unidade Escolar Professor Ernildo de Oliveira Gomes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dom, Agente: Jose Anderson da Silva Lima, Cargo: Responsável Pelo Diário Oficial do Município, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Exoneração, Agente: Cícero Rodrigues de Aragão, Cargo: Conselheiro Suplente representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Maranhão - SINDSEP, eleito na XV Conferência Municipal de Saúde no dia 10 e 11 de abril de 2019, para biênio 2020-2021 - Conselho Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: José Fernandes Ribeiro, Cargo: Conselheiro Suplente representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Maranhão - SINDSEP, para biênio 2020/2021 do Conselho Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, Cargo: Conselheira Tutelar Primeira Suplente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Nomeação, Agente: Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

"CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"

“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA”

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS''

“CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomeação, Agente: André Vinicius Rocha Costeira,, Cargo: Fiscal Procon, Secretaria: Secretaria: PROCON

Nomeação, Agente: Manoel Silvestre Moreira,, Cargo: Fiscal Procon, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Moura Pereira,, Cargo: Fiscal Procon, Secretaria: Secretaria:

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Concessão, Agente: Maria Sinara Leite Santos,, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria

Exoneração, Agente: Juliete Bezerra de Oiiveira, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Lucas Ribeiro Oliveira,, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Laura Lacerda Ribeiro Leite,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Alana de Freitas Sales,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude. "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA".

"INSTITUI O COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR PARA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE LOCAL PARA O ENFRENTAMETO DOS PROBLEMAS RELACIONADOS À EXCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"