Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros

DECRETO - 013 16/03/2021

“ALTERA O DECRETO Nº 012, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 195 15/03/2021

Nomeação, Agente: Francisca Nunes da Conceição, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 196 15/03/2021

Nomeação, Agente: Janiei de Morais Rego Santos,, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 197 15/03/2021

Nomeação, Agente: Wayla Keliy de Lima Martinsl, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 198 15/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Goreth da Silva Azevedo,, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 012 12/03/2021

“DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 192 11/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Exonerar do Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Segurança, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Portaria: 193 11/03/2021

Nomeação, Agente: Iwre Ailan Gomes Cardoso Lima,, Cargo: Secretário de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Portaria: 194 11/03/2021

Nomeação, Agente: Iwre Ailan Gomes Cardoso Lima,, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municpal de Trânsito , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito.

Portaria: 202 09/03/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Batista Baima, Cargo: Chefe do Departamento de Fiscalização Na Administração Tributária,, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO - 010 03/03/2021

"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AFETADAS POR INUNDAÇÕES - COBRADE - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020"

Portaria: 178 02/03/2021

Nomeação, Agente: Gislena da Silva Sales,, Cargo: coordenadora Pedag6gica de Ensino Urbano,, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 179 02/03/2021

Nomeação, Agente: Alana Clice Candido Freire Ferreira,, Cargo: Chefe da Educação Especial, , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 180 02/03/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Cruz Santos, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 181 02/03/2021

Nomeação, Agente: Ana Claudia Silva Agostinho,, Cargo: Técnica Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 182 02/03/2021

Nomeação, Agente: Arinaldo Ferreira de Sousa,, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 183 02/03/2021

Nomeação, Agente: Diana da Silva Oliveira, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 184 02/03/2021

Nomeação, Agente: Kelvia de Oliveira Amaral dos Reis, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 185 02/03/2021

Nomeação, Agente: a Kelyneide de Jesus Mendes Pereira, I, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 186 02/03/2021

Nomeação, Agente: Ketley Emanuelly Tavares Andrade, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 187 02/03/2021

Nomeação, Agente: Luciana Pereira da Siiva,, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 188 02/03/2021

Nomeação, Agente: Zildo Lima dos Santos,, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 189 02/03/2021

Nomeação, Agente: Rosyleide Silva Barreto Fernandes,, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 190 02/03/2021

Nomeação, Agente: Ana Marianne Alves Veloso,, Cargo: Assessora Técnica de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 191 02/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Exonerar do Cargo Interino de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Portaria: 166 22/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 167 22/02/2021

Nomeação, Agente: Raiza Alves de Moraes, Cargo: Assessoria Jurídica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 168 22/02/2021

Nomeação, Agente: Gabriel Victor Lima Cruz, Cargo: Diretor Admnistrativo da Unidade Básica de Saúde de Marianópolis, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 169 22/02/2021

Nomeação, Agente: Marcia Maisa da Silva Sousa, Cargo: Diretora Administativa da Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 170 22/02/2021

Nomeação, Agente: Livia Maria Azevedo Campos, Cargo: Diretora Admnistrativa do Centro de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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