Nomeação, Agente: John Wesley Florêncio Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Joyce Faébia Lopes Rodrigues, Cargo: Coordenadoria do Programa de Hanseniase e Tuberculose - Hantb,, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Michelie Patricia da Silva Costa de Lima, Cargo: Coordenadoria do N?leo Municipal de Educac?em Sa?de - Nmes, Lo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Isabela Emanuela Catanh6de da Cruz,, Cargo: Diretora Administativa da Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Iracélia Fernandes Braúna,, Cargo: Diretora Administativa da Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 161/2021-GP -"DESIGNA JUNTA MÉDICA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA". A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, Vanessa dos Prazeres Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: ART.1º Designar Junta Médica para realizar acompanhamento dos Processos Admnistrativos, constituída dos profissionais médicos Dr. Alexandre do Nascimento Fonseca - CRM/MA Nº11314; Dr. João Pedro Soares da Silva - CRM/MA Nº11341; Dr. Walber Rodrigues da Cruz Filho - CRM/MA Nº 8456, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 18 de fevereiro de 2021"

Nomeação, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Responsável Pelo Saap / Folha de Pagamento do Impp, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Weyna de Sousa Silva, Cargo: Assessoria Especial Jurídica, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA."

Nomeação, Agente: Frank Xavier Amorim dos Santos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Concessão, Agente: Francisco das Chagas de Araujo Fernandes, Cargo: Determina a Remoção de Servidor de Cargo Público Efetivo de Técnico de Nível Superior , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Magda Coelho da Silva, Cargo: Diretora de Departamento de Assistência Ao Educando, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Wanthed Portela Bezerra, Cargo: Exoneração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gerlane Aragão Aguiar, Cargo: Chefe de Divisão da Admnistração Escolar., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Wanthed Portela Bezerra, Cargo: Departamento de Recursos Humanos da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS -AME, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS".

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O CONSELHO TUTELAR"

Nomeação, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal, Secretaria: Secretaria:

"INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomeação, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Cargo: Gestora do Fundo Municpal dos Direitos da Criança e Adolescente, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Miguel de Abreu Zusar, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONTRATO DE CESSÃO DE USO FIRMADA ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO E UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, DE UM TERRENO, MEDINDO 26.551 M (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM METROS QUADRADOS", SITUADO NA MA-122, ENTRE AS AVENIDAS MARIANO LISBOA E MARLY BOUERES, LOCALIZADO NA CIDADE DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Exoneração, Agente: Charles Frederick Maia Fernandes, Cargo: Assessora Especial de Consultoria do Poder Executivo, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Silvia Alexandre Lima Nunes, Cargo: Chefe de Divisão de Educação de Jovens e Adultos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Valdemar Baima Carvalho Filho, Cargo: Chefe de Divisão do Educacenso, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joyce Karoi Carvaiho de Melo Rodrigues, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Ensino Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Nilma Lopes da Silva, Cargo: diretora do Departamento de Estrutura Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Raimunda Rodrigues Morais, Cargo: Diretora Administrativa de Serviap Especializado - Nutricionista No Hospita?municipal Geral e Maternidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde