"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVOE DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS" - FERIADO DE CORPUS CHRISTI

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação; "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA"

Nomeação, Agente: Débora da Silva Pinheiro, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Laura Lacerda Ribeiro Leite,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fiscal de Contrato, Agente: Edilene Rodrigues Fideles, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Fiscal de Contrato, Agente: Thais Aline Passos de Aragâo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Fiscal de Contrato, Agente: Marianna Duarte .jansen, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fiscal de Contrato, Agente: Antonia Raiane de Sousa da silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DE SUAS UNIDADES GESTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Irleia Farias Pereira, Cargo: Chefe do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Welen Barbosa da Silva,, Cargo: Almoxarifado da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ronaldo Borges Queiroz,, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação o Conselho Municipal de Alinentação Escolar - CAE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA"

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. "NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA E SUAS FUNÇÕES"

"NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA PERÍODO DE 2021 A 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nomeação, Agente: Marcus Aureiio Carvaiho Nascimento,, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - fiscais da vigilância sanitária

Exoneração, Agente: Maria Elza Silva Leite, Cargo: Exonerar do Cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Barbara Beatriz Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Wallison Nascimento Sousa, Cargo: coordenador Municipal de Defesa do Consumidor - Procon (programa De, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Joao Pedro da Silva Soares,, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Gabinete da Prefeita

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020”.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CRIA O COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TRABALHO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA"

Nomeação, Agente: Suselynne Lima Andrade, Cargo: Assessoria Técnica de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

“INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL “MESTRE BRANDINHO”, POR FORÇA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19”

“REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE PEDREIRAS-MA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA”

Nomeação, Agente: Carla Marieile da Silva Lacerda, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

"ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomeação, Agente: Ruth Oliveira Caieiro,, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação