Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação o Conselho Municipal de Alinentação Escolar - CAE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA"
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. "NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA E SUAS FUNÇÕES"
"NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA PERÍODO DE 2021 A 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Marcus Aureiio Carvaiho Nascimento,, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - fiscais da vigilância sanitária
Exoneração, Agente: Maria Elza Silva Leite, Cargo: Exonerar do Cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Barbara Beatriz Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Wallison Nascimento Sousa, Cargo: coordenador Municipal de Defesa do Consumidor - Procon (programa De, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Joao Pedro da Silva Soares,, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Gabinete da Prefeita
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CRIA O COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TRABALHO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA"
Nomeação, Agente: Suselynne Lima Andrade, Cargo: Assessoria Técnica de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL MESTRE BRANDINHO, POR FORÇA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19
REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE PEDREIRAS-MA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA
Nomeação, Agente: Carla Marieile da Silva Lacerda, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
"ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nomeação, Agente: Ruth Oliveira Caieiro,, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Karina Dacia Barbosa Krause,, Cargo: Gestora Adjunta da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DA MEDALHA PRINCESA DO MEARIM".
Nomeação, Agente: Iranilde Leai Gomes,, Cargo: Gestora Adjunta da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luana dos Santos e Silva,, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Alessandra Araújo da Silva,, Cargo: Assessoria Técnica Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Fernando Tito Araujo Carneiro Gomes, Cargo: Exonerar Diretor de Departamento da Admnistração Tributária , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Batista Baima, Cargo: Chefe do Departamento de Fiscalização Na Administração Tributária,, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Eugenio dos Santos Filho,, Cargo: secretano Executivo do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
"ALTERA O DECRETO Nº 038/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nomeação, Agente: Jamil ribeiro Leitão, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Cesar Roberto Holanda Braúna,, Cargo: Coordenador da Vigilancia Ambiental, , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SEMANA SANTA
