"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER PEDREIRENSE NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Exoneração, Agente: Ana Karine da Costa Monteiro, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Nomeação, Agente: Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Conseho Tutelar de Pedreiras/MA

Exoneração, Agente: Janiel de Morais Rego Santos, Cargo: Membro do Fórum Municipal de Educação - FME , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Onele Oliveira Furtado, Cargo: Membro do Fórum Municipal de Educação - FME, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

"DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Exoneração, Agente: Joyce Karoi Carvaiho de Melo Rodrigues, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Ensino Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Priscilla Kezy Krause Ribeiro Grangeiro, Cargo: Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Finais da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 023/2022 – GP “EXONERA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar o Sr. Iwre Allan Gomes Cardoso Lima, inscrito sob o CPF Nº 693.197.903-53 e RG Nº 264161520030 SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Segurança Pública e Trânsito , lotado na Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras – MA, 03 de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 024/2022 – GP “EXONERA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar o Sr. Iwre Allan Gomes Cardoso Lima, inscrito sob o CPF Nº693.197.903-53 e RG Nº264161520030 SSP /MA, do cargo de Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública - FMSP, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras – MA, 03 de fevereiro de 2022. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 026/2022 – GP “NOMEIA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Túlio Costa Matos, inscrito sob o CPF Nº 025.974.751-31 e RG Nº 019008102001 -1 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Segurança Pública e Trânsito, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras – MA, 03 de fevereiro de 2022. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 027/2022 – GP “NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Túlio Costa Matos, inscrito sob o CPF Nº 025.974.751-31 e RG Nº 019008102001 -1 SSP/MA, como Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública - FMSP, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras – MA, 03 de fevereiro de 2022. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Exoneração Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Túlio Costa Matos, Cargo: Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Nomeação, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Diretor de Departamento de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonia Alice Lopes da Conceição dos Santos, Cargo: Diretora de Departamento de Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AFETADAS POR INUNDAÇÕES - COBRADE - 1.2.1.0.0, COFORME IN/MDR Nº 36/2020."

"DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS EM RAZÃO DO RECRUDESCIMENTO DE CASOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (CORONAVÍRUS)"

"DISCIPLINA O CORTE, RETIRADA E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBOREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomeação, Agente: Glauciana da Cruz Costa, Cargo: Chefe de Divisão do Educacenso, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação de Membros do Fórum Municipal de Educação - FME, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Elvis César Silva Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria

Nomeação, Agente: José Flávio Neres , Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Guilherme Lopes Nascimento Rocha,, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: João Carlos Goncalves Fenandes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Alana de Freitas Sales, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação