"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.507, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021"
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NOS TERMOS DO ART. 100, §3º E §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Exoneração, Agente: Mauricio Monteiro Bezerra, Cargo: Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo -FUP
"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA NO CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS"
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER PEDREIRENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS"
Nomeação, Agente: Mauricio Monteiro Bezerra, Cargo: Gestor (a) do Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria: Fundação de Pedreirense de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Mauricio Monteiro Bezerra, Cargo: Diretor do Departamento de Turismo e Patrimônio Histórico, Secretaria: Secretaria: Fundação de Pedreirense de Cultura e Turismo
"REVOGA DECRETO Nº 001/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AFETADAS PO INUNDAÇÕES - COBRADE - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020"
Exoneração, Agente: Italo Bruno da Silva Barbosa, Cargo: Controlador, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
Nomeação, Agente: David Winston Lira Ximenes, Cargo: Responsável Pela Manutenção e Desenvolvimento de Ensino - Mde, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: David Winston Lira Ximenes, Cargo: Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação - Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: David Winston Lira Ximenes, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria do Amparo Santos Albuquerque, Cargo: Responsável Pela Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Mde, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria do Amparo Santos Albuquerque, Cargo: Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação - Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria do Amparo Santos Albuquerque, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Raphael Nogueira Carvalho Branco, Cargo: Gestor (a) do Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Raphael Nogueira Carvalho Branco, Cargo: Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
Designação, Agente: Anderson Kauan da Cruz Melo, Cargo: Atendente do Sistema Nacional de E?prego - Sine, A, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Designação, Agente: Karianny de Sousa Bezerra, Cargo: coordenadora do Sistema Nacional de Emprego - Sine, Ag, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Nomeação, Agente: Raissa Oliveira de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Nomeação, Agente: Pedro Thiago Ferreira Raposo, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Karianny de Sousa Bezerra, Cargo: Agente Administrativodo Sistema Nacional de Emprego-sine,, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Raissa Oliveira de Oliveira, Cargo: coordenadora do Sistema Nacional de Emprego - Sine, Ag, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Pedro Thiago Ferreira Raposo, Cargo: Assessor Técnico de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
"DISPÕE SOBRE O VALOR DA PREMIAÇÃO DO EVENTO GINCANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO ANO DE 2022 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE"
"DISPÕE SOBRE O VALOR DA PREMIAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER NO ANO DE 2022 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE"
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DO GABINETE MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 570.134,31 (QUINHENTOS E SETENTA MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), AMPARADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2022, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS CHUVAS INTENSAS QUE PROVOCARAM INUNDAÇÕES E AFETAM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO".
