Designação, Agente: Elislane Braga Brito, Cargo: Coordenador(a) do Programa Auxílio Brasil Na Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação do Conselho Municipal de Saúde - CMS, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, EM RAZÃO DAS ÁREAS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4)

"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS E TRATORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Exoneração, Agente: Nilvaci Lopes da Silva, Cargo: Gestora Adjunta do Colégio Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Edinalva Felismino da Silva, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Arinaldo Ferreira de Sousa, Cargo: Gestor Geral do Grupo Escolar José Carvalho Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rosyleide Silva Barreto Fernandes, Cargo: Gestor(a) Geral do Grupo Escolar Cota Cordeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Karina Dacia Barbosa Krause, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino João Batista de Araújo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Karina Dacia Barbosa Krause, Cargo: Gestor(a) Geral do Grupo Escolar Cota Cordeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Hortencia Vale Lisboa Pereira, Cargo: Gestora Geral do Grupo Escolar José Carvalho Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Nilvaci Lopes da Silva, Cargo: Psicopedagoga, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Helcimar da Silva Nunes, Cargo: Chefe de Setor de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 DO MUNIICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO

CONVOCA O 1º FÓRUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS NO ESTADO DO MARANHÃO

Exoneração, Agente: Marcos Carvalho de Sousa, Cargo: Auxiliar Operacional de Servicos Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA

"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, LOCALIZADA EM SÃO LUÍS, CAPITAL DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER PEDREIRENSE NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Exoneração, Agente: Ana Karine da Costa Monteiro, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Nomeação, Agente: Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Conseho Tutelar de Pedreiras/MA

Exoneração, Agente: Janiel de Morais Rego Santos, Cargo: Membro do Fórum Municipal de Educação - FME , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Onele Oliveira Furtado, Cargo: Membro do Fórum Municipal de Educação - FME, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

"DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Exoneração, Agente: Joyce Karoi Carvaiho de Melo Rodrigues, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Ensino Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Priscilla Kezy Krause Ribeiro Grangeiro, Cargo: Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Finais da Zona Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 023/2022 – GP “EXONERA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar o Sr. Iwre Allan Gomes Cardoso Lima, inscrito sob o CPF Nº 693.197.903-53 e RG Nº 264161520030 SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Segurança Pública e Trânsito , lotado na Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras – MA, 03 de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 024/2022 – GP “EXONERA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar o Sr. Iwre Allan Gomes Cardoso Lima, inscrito sob o CPF Nº693.197.903-53 e RG Nº264161520030 SSP /MA, do cargo de Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública - FMSP, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras – MA, 03 de fevereiro de 2022. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal