"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ZELIO ANSELMO BRAGA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Designação, Agente: Huermison de Lima Santos Lucena, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS" e ANEXOS
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Designação, Agente: Jose Anderson da Silva Lima, Cargo: Gestor do Fundo de Garantia de Parceria Público-privado
Exoneração, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Comandante Geral da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Exoneração, Agente: Livia Maria Azevedo Campos, Cargo: Diretor(a) Admnistrativa de Centro de Saúde - Cesap, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Nomeação, Agente: Roberta Maria Ramos Lacerda de Andrade, Cargo: Diretor(a) Admnistrativa de Centro de Saúde - Cesap, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Exoneração, Agente: Roberta Maria Ramos Lacerda de Andrade, Cargo: Dretor(a) Admnistrativa de Unidade Hospitalar do Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras/ma, Secretaria: Secretaria: Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda, Cargo: Diretor Administrativo de Servico Especializado - Enfermagem No Hospital Mu?icipal Geral e Maternidade de Pedreiras, , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Nomeação, Agente: Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda, Cargo: Dretor(a) Admnistrativa de Unidade Hospitalar do Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras/ma, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Nomeação, Agente: Lucianna de Amorim Feitosa, Cargo: Diretor Administrativo de Servico Especializado de Enfermagem no Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
"INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADA NOS DIAS 17 A 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Exoneração, Agente: Tiago Sousa Silva, Cargo: Agente Admnistrativo (polo I, Zona Rural), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Aldenir de Jesus Alencar, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Idelvanda de Sousa Lima, Cargo: Gestora Adjunta do Colégio Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Willame Menezes da Silva Junior, Cargo: Diretor do Departamento de Turismo e Patrimônio Histórico, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Túlio Costa Matos, Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Exoneração, Agente: Túlio Costa Matos, Cargo: Exonerar do Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Segurança, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Designação, Agente: Itamara Reis Pereira de Miranda, Cargo: Supervisora de Seguro Desemprego do Sine, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Mauricio Monteiro Bezerra, Cargo: Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo -FUP
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NOS TERMOS DO ART. 100, §3º E §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.507, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021"
Exoneração, Agente: Mauricio Monteiro Bezerra, Cargo: Diretor do Departamento de Turismo e Patrimônio Histórico, Secretaria: Secretaria: Fundação de Pedreirense de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Mauricio Monteiro Bezerra, Cargo: Gestor (a) do Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria: Fundação de Pedreirense de Cultura e Turismo
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER PEDREIRENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS"
"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA NO CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS"
"REVOGA DECRETO Nº 001/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AFETADAS PO INUNDAÇÕES - COBRADE - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020"
