Nomeação, Agente: Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Nomeação, Agente: Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Designação, Agente: Eduardo Alves de França, Cargo: Coordenador(a) da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados-feme No Município de Pedreiras/ma, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL"
"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS."
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FIM DE ANO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".
"DESIGNA EQUIPE INTERDISCIPLINAR PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM".
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DURANTE A PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL (FIFA) DE 2022.
"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA GARANTIR O ACESSO A INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; NO INCISO II DO 3§ DO ART.37, CF; NO §2º DO ART.216, CF E NA LEI FEDERAL Nº12.527/2011."
Designação, Agente: Ailma Matos Ximenes, Cargo: Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública; "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICA DO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS/MA."
Exoneração, Agente: Barbara Beatriz Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor(a) Técnico (a), Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
"NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE AQUISIÇÃO"
"NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"REGULAMENTA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DESPESAS DOS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSES 2022 - JEPS"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023."
"AUMENTA O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 1.521/2021, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.521 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO TRINDADE"
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS/MA, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES AO DIA DO PROFESSOR, 15 DE OUTUBRO".
Designação, Agente: Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz, Cargo: Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial - Caps II, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública. "DESIGNA COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA"
"CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO."
Exoneração, Agente: Edmar Rodrigues de Oliveira, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. "EXONERA A PEDIDO MOTORISTA DO QUADRO DE CARGOS EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS"
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO MORADA NOVA"
