"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS (MA)."
"REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.20 DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA."
"REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NO ART. 72 E SEGUINTES DA LEI Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICA DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."
"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, AOS LICITANTES E CONTRATADOS PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA."
Exoneração, Agente: Joyce Faébia Lopes Rodrigues, Cargo: Coordenadoria do Programa de Hanseniase e Tuberculose - HAN/TB, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública;
"NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA."
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO." - FICA DENOMINADA COMO "PONTE VEREADOR CHICO VELHO", A OBRA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO ANSELMO, NO BAIRRO ENGENHO, MUNÍCIPIO DE PEDREIRAS/MA.
"INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BRINDES E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA AUXÍLIO NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA."
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS -MA." - CARNAVAL 2023.
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Exoneração a Pedido, Agente: Maria Irismar Lima da Silva Mendes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
"CONVOCA A 17º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Exoneração, Agente: Carla Marieile da Silva Lacerda, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino José Feliciano dos Santos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Karine Cabral Cruz, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino José Feliciano dos Santos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"REGULAMENTA O ART. 321 DA LEI COMPLEMENTAR Nº021/2014, ESTIPULANDO REGRAS, CONDIÇÕES E DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ESTIPULA REGRAS, CONDIÇÕES E DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO A ATOS NOTARIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS."
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA FERRAMENTA (SISTEMA TRIBUTÁRIO E SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - ELETRÔNICA - NFS-e) NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS."
"REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS."
"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Exoneração, Agente: Francione Carvalho da Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Idelvanda de Sousa Lima, Cargo: Gestora Adjunta do Colégio Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Idelvanda de Sousa Lima, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Patricia Fernanda Brito Paiva, Cargo: Gestora Adjunta do Colégio Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José de Ribamar Soares Macedo, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Manoel Romário, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
