Designação, Agente: Ailma Matos Ximenes, Cargo: Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública; "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICA DO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS/MA."
Exoneração, Agente: Barbara Beatriz Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor(a) Técnico (a), Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
"NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE AQUISIÇÃO"
"NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"REGULAMENTA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DESPESAS DOS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSES 2022 - JEPS"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023."
"AUMENTA O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 1.521/2021, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.521 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO TRINDADE"
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS/MA, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES AO DIA DO PROFESSOR, 15 DE OUTUBRO".
Designação, Agente: Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz, Cargo: Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial - Caps II, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública. "DESIGNA COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA"
"CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO."
Exoneração, Agente: Edmar Rodrigues de Oliveira, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. "EXONERA A PEDIDO MOTORISTA DO QUADRO DE CARGOS EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS"
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO MORADA NOVA"
Cessão, Agente: Marcia Adriana Cardoso Gomes, Cargo: Agente Administrativo. "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO"
"DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"EXONERA JUNTA MÉDICA DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS"
"NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA"
Nomeação, Agente: Danielle Leite Nascimento, Cargo: Diretor(a) Administrativa do Centro de Saúde Dr. Carlos Melo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Nomeação, Agente: Wilça Damasceno Oliveira, Cargo: Coordenadora do Programa Saúde Na Escola - Pse, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
Exoneração, Agente: Maria do Socorro da Cruz Santos, Cargo: Gestora Geral do Jardim Infantil Pingo de Gente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria do Amparo Santos Albuquerque, Cargo: Gestora Geral do Jardim Infantil Pingo de Gente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
"DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO GESTORA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PERMISSÃO DO EMPREGO DO FOGO NO MUNÍCIPIO DE PEDREIRAS/MA"
Exoneração, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Secretário Interino de Segurança e Trânsito , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Exoneração, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Gestor interino do Fundo de Segurança e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Nomeação, Agente: Elias Bento Silva, Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Nomeação, Agente: Elias Bento Silva, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
