"DISPÕE SOBRE O VALOR DA PREMIAÇÃO DO EVENTO GINCANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO ANO DE 2022 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE"
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DO GABINETE MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 570.134,31 (QUINHENTOS E SETENTA MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), AMPARADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2022, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DECORRENTE DAS CHUVAS INTENSAS QUE PROVOCARAM INUNDAÇÕES E AFETAM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL E ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA"
"REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE FISCAL DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Designação, Agente: Gabriel Tallys Silva Santos, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº1358/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 37.492, EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARNHÃO EM 11 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, RESSALVADAS AS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA"
"DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS EM ESPECIFICA, DE MATERIAIS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS AOS DESABRIGADOS DE PEDREIRAS/MA ATINGIDOS POR INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0)".
Designação, Agente: Elislane Braga Brito, Cargo: Coordenador(a) do Programa Auxílio Brasil Na Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação do Conselho Municipal de Saúde - CMS, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, EM RAZÃO DAS ÁREAS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4)
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS E TRATORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Exoneração, Agente: Nilvaci Lopes da Silva, Cargo: Gestora Adjunta do Colégio Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Edinalva Felismino da Silva, Cargo: Gestora Geral da Unidade de Ensino Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Arinaldo Ferreira de Sousa, Cargo: Gestor Geral do Grupo Escolar José Carvalho Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Rosyleide Silva Barreto Fernandes, Cargo: Gestor(a) Geral do Grupo Escolar Cota Cordeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Karina Dacia Barbosa Krause, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino João Batista de Araújo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Karina Dacia Barbosa Krause, Cargo: Gestor(a) Geral do Grupo Escolar Cota Cordeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Hortencia Vale Lisboa Pereira, Cargo: Gestora Geral do Grupo Escolar José Carvalho Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Nilvaci Lopes da Silva, Cargo: Psicopedagoga, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Helcimar da Silva Nunes, Cargo: Chefe de Setor de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 DO MUNIICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO
CONVOCA O 1º FÓRUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024 NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS NO ESTADO DO MARANHÃO
Exoneração, Agente: Marcos Carvalho de Sousa, Cargo: Auxiliar Operacional de Servicos Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA
"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, LOCALIZADA EM SÃO LUÍS, CAPITAL DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
