Exoneração, Agente: Antonia Raiane de Sousa da silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Edilene Rodrigues Fideles, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Marianna Duarte .jansen, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Thais Aline Passos de Aragâo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Welen Barbosa da Silva, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Atesto e Validação de Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Suzana Cristina Pacheco Moreira Felipe, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Nomeação, Agente: Wagner Nogueira Leite Silva, Cargo: Técnico de Nivel Superior da Cpl, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Exoneração, Agente: Lays Karyne dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Institui a Comissão Permanente de Licitação para Atuar em Licitações Públicas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeia Pregoeiro e a Equipe de Apoio e Dá Outras Providências, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Mavilla Suziane Diniz de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA

Nomeação, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Elanne Silva Morais, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Luciene Silva Morais, Cargo: Coordenador?e Sa?e Bucai, Lot, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O DIREITO SOCIAL AO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PORTARIA Nº282/2021 – GP “NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. EDVAN FERREIRA MATOS, inscrito sob o CPF Nº 148.128.783-49 e RG Nº 000045582595-5, para o Cargo de Controlador Geral do Município, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras – MA, 20 de dezembro de 2021. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Portaria nº280/2021-GP, Nome: EDMILSON REIS DE LIMA

Exoneração, Agente: Edvan Ferreira Matos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

"DECLARA DIAS DE RECESSO DO FINAL DO ANO DE 2021, PARA O CUMPRIMENTO PELOS ORGÃOS E ENTIDADES ADMNISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Exoneração, Agente: Francisco Júlio Santos Chagas, Cargo: Conselho Municipal de Alimentação Escolar - Cae do Município de Pedreiras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

"ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA O ART. 34, DA LEI MUNICIPAL Nº l.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

``DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Exoneração, Agente: Valdemar Baima Carvalho Filho, Cargo: Chefe de Divisão do Educacenso, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

``PROÍBE A INSTALACÃO, A ADEQUACÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS’,

Exoneração, Agente: Isabela Emanuela Catanhede da Cruz, Cargo: Diretora Administativa da Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Delegação, Agente: Francisco Florêncio de Sousa, Cargo: Controle e Manutenção de Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Janaina da Conceição Romão, Cargo: Chefe do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Sebastião Nascimento de Assis, Cargo: Atendente do Sistema Nacional de Emprego - Sine, A, Secretaria: Secretaria: