PORTARIA Nº 026/2022 – GP “NOMEIA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Túlio Costa Matos, inscrito sob o CPF Nº 025.974.751-31 e RG Nº 019008102001 -1 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Segurança Pública e Trânsito, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras – MA, 03 de fevereiro de 2022. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 027/2022 – GP “NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Túlio Costa Matos, inscrito sob o CPF Nº 025.974.751-31 e RG Nº 019008102001 -1 SSP/MA, como Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública - FMSP, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras – MA, 03 de fevereiro de 2022. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Exoneração Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Túlio Costa Matos, Cargo: Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Nomeação, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Diretor de Departamento de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonia Alice Lopes da Conceição dos Santos, Cargo: Diretora de Departamento de Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AFETADAS POR INUNDAÇÕES - COBRADE - 1.2.1.0.0, COFORME IN/MDR Nº 36/2020."

"DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS EM RAZÃO DO RECRUDESCIMENTO DE CASOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (CORONAVÍRUS)"

"DISCIPLINA O CORTE, RETIRADA E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBOREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomeação, Agente: Glauciana da Cruz Costa, Cargo: Chefe de Divisão do Educacenso, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação de Membros do Fórum Municipal de Educação - FME, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Elvis César Silva Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria

Nomeação, Agente: José Flávio Neres , Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Guilherme Lopes Nascimento Rocha,, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: João Carlos Goncalves Fenandes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Alana de Freitas Sales, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Raiane de Sousa da silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Edilene Rodrigues Fideles, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Marianna Duarte .jansen, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Thais Aline Passos de Aragâo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Welen Barbosa da Silva, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Atesto e Validação de Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Suzana Cristina Pacheco Moreira Felipe, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Nomeação, Agente: Wagner Nogueira Leite Silva, Cargo: Técnico de Nivel Superior da Cpl, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Exoneração, Agente: Lays Karyne dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Institui a Comissão Permanente de Licitação para Atuar em Licitações Públicas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeia Pregoeiro e a Equipe de Apoio e Dá Outras Providências, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Mavilla Suziane Diniz de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria: