Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2177 registros

Portaria: 070/2022 24/05/2022

Exoneração, Agente: Túlio Costa Matos, Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Portaria: 071/2022 24/05/2022

Exoneração, Agente: Túlio Costa Matos, Cargo: Exonerar do Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Segurança, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Portaria: 069/2022 23/05/2022

Designação, Agente: Itamara Reis Pereira de Miranda, Cargo: Supervisora de Seguro Desemprego do Sine, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 067/2022 20/05/2022

Exoneração, Agente: Mauricio Monteiro Bezerra, Cargo: Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo -FUP

LEI MUNICIPAL: 1540/2022 20/05/2022

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NOS TERMOS DO ART. 100, §3º E §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 1541/2022 20/05/2022

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.507, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021"

Portaria: 066/2022 18/05/2022

Exoneração, Agente: Mauricio Monteiro Bezerra, Cargo: Diretor do Departamento de Turismo e Patrimônio Histórico, Secretaria: Secretaria: Fundação de Pedreirense de Cultura e Turismo

Portaria: 068/2022 18/05/2022

Nomeação, Agente: Mauricio Monteiro Bezerra, Cargo: Gestor (a) do Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria: Fundação de Pedreirense de Cultura e Turismo

LEI MUNICIPAL: 1538/2022 18/05/2022

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER PEDREIRENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS"

LEI MUNICIPAL: 1539/2022 18/05/2022

"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA NO CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS"

DECRETO: 014/2022 18/05/2022

"REVOGA DECRETO Nº 001/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AFETADAS PO INUNDAÇÕES - COBRADE - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020"

Portaria: 065/2022 13/05/2022

Exoneração, Agente: Italo Bruno da Silva Barbosa, Cargo: Controlador, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Portaria: 059/2022 10/05/2022

Exoneração, Agente: Maria do Amparo Santos Albuquerque, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 062/2022 10/05/2022

Nomeação, Agente: David Winston Lira Ximenes, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 060/2022 10/05/2022

Exoneração, Agente: Maria do Amparo Santos Albuquerque, Cargo: Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação - Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 061/2022 10/05/2022

Exoneração, Agente: Maria do Amparo Santos Albuquerque, Cargo: Responsável Pela Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Mde, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 063/2022 10/05/2022

Nomeação, Agente: David Winston Lira Ximenes, Cargo: Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação - Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 064/2022 10/05/2022

Nomeação, Agente: David Winston Lira Ximenes, Cargo: Responsável Pela Manutenção e Desenvolvimento de Ensino - Mde, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 048/2022 09/05/2022

Exoneração, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 049/2022 09/05/2022

Exoneração, Agente: Pedro Thiago Ferreira Raposo, Cargo: Assessor Técnico de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 052/2022 09/05/2022

Nomeação, Agente: Pedro Thiago Ferreira Raposo, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 050/2022 09/05/2022

Exoneração, Agente: Raissa Oliveira de Oliveira, Cargo: coordenadora do Sistema Nacional de Emprego - Sine, Ag, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 051/2022 09/05/2022

Exoneração, Agente: Karianny de Sousa Bezerra, Cargo: Agente Administrativodo Sistema Nacional de Emprego-sine,, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 053/2022 09/05/2022

Nomeação, Agente: Raissa Oliveira de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 054/2022 09/05/2022

Designação, Agente: Karianny de Sousa Bezerra, Cargo: coordenadora do Sistema Nacional de Emprego - Sine, Ag, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 055/2022 09/05/2022

Designação, Agente: Anderson Kauan da Cruz Melo, Cargo: Atendente do Sistema Nacional de E?prego - Sine, A, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 056/2022 09/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Portaria: 057/2022 09/05/2022

Exoneração, Agente: Raphael Nogueira Carvalho Branco, Cargo: Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 058/2022 09/05/2022

Exoneração, Agente: Raphael Nogueira Carvalho Branco, Cargo: Gestor (a) do Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 012/2022 20/04/2022

"DISPÕE SOBRE O VALOR DA PREMIAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER NO ANO DE 2022 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE"

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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