A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Sra. Raimunda Nonata Pereira Da Costa, inscrita sob o CPF Nº 291.999.993-15 e RG Nº 0356914920081 para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Desportos e Lazer, DAS-1, lotado na Secretaria de Desportos e Lazer, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.
Artigo 1° - Nomear 0 Sr. Raphael Nogueira Carvalho Branco, inscrito sob 0 CPF N°.017.717.813-27 e RG N° 126449319990 SSP MA para o Cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e TURISMO, DAS-l, lotado na Presidência da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 04 de janeiro de 2021.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Sra. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, inscrito sob o CPF Nº.020.598.493-22 e RG Nº 0190366020010 para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Assistência Social, DAS-1, lotado na Secretaria de Assistência Social , desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Wescley Brito da Silva, inscrito sob o CPF Nº912.970.603-34 e RG Nº 0001206580990 para o Cargo de Provimento em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência Própria , DAS-1, lotado no Instituto de Previdência Própria, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.
Nomeação, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Diretor(a) Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Joyce Rose Moura Lima Ferreira, Cargo: Assessoria Técnica de Comunicação e Imprensa, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)
REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART.47 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E/OU DIRETORES EQUIVALENTES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTECENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"FIXA OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DOS VEREAORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTECENTE À LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021/2024"
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021"
"DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, COMO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À SUA CORRETA IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE DOCUMENTO OFICIAL"
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS, ÁLCOOL GEL E AFERIÇÃO DE TMPERATURA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - OBSERVAÇÃO: a Lei está disponível a partir da página 09.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - OBSERVAÇÃO PÁG.1
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN, MICROCEFALIA E DEFICIÊNCIA FÍSICA ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE (ALEMÃO CORDEIRO) DO BAIRRO MATADOURO"
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPRESTIMOS CONSIGNADOS, JUNTO AS INTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, PELO PRAZO DE 03(TRÊS) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO OU ENQUANTO PERSISTIREM AS CIRCUNSTÂNCIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTALADA PELA COVID-19 (NOVO CORANAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Pedreiras em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras p r o v i d ê n c i a s .
"DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EMTODAS AS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dispõe sobre a suspensão pelo prazo de 15 dias e fechamento dos serviços não essenciais, tais como bares, restaurantes e similares também Toque de Recolher da população em geral, das 20:00 horas às 6:00 horas, durante o mesmo período e dá outras providências."
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão e enfrentamento às Doenças pelo Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Municipal de Prevenção e Combate à COVID-19, e o Grupo Técnico (GT), para o enfrentamento, prevenção e combate ao COVID-19, declara Estado de Calamidade Pública em face do COVID-19 e das fortes chuvas e enchente do Rio Mearim e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede Municipal da Educação de Pedreiras, em razão do combate e prevenção ao vírus COVID-19 e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS OS MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA PORTARIA Interministerial nº 03 de 13 de dezembro de 2019." P.S.: O supracitado é cópia fiel do preâmbulo desta Lei.
"DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES, EM DOMICÍLIO OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS CCOM O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA"
