"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS À POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO 19ª BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RESOLVEE NOMEAR A SENHORA GEUDYVANIA MELO CARDOSO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, ATIVO E INATIVO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DA PORTARIA MEC Nº1,595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017".
"DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA PARA O EXERCÍCIO DE 2018".
"DISPÕE SOBRE O PLANO PRUNIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA PARA O PERÍODO DE 2018-2021".
"INSTITUI O "TRIBUTO AO POETA DAMIÃO SOUSA" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
''INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA NO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº021, DE 18 DE JUNHO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL NO QUE SE REFERE A ATIVIDADES DE CORTES E ATERROS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLVE NOMEAR O SENHOR FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE NO CAMPO - PROJUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI O PROGRAMA QUALIFICA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS BANCÁRIOS, LOTERIAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E FEDERAL, SHOWS, FESTAS DANÇANTES E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA".
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DA PORTARIA MEC Nº31 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2017."
"DISPÕE SOBRE A CONTATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLVE NOMEAR , O SENHOR MAGNUM LOIOLA FERNANDES AO CARGO PÚBLICO DE POVIMENTO EM COMISSÃO PARA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.
RESOLVE NOMEAR KARENN CHINTIA SANTOS E SILVA BORGES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLVE NOMEAR , O SENHOR FRANCISCO ERNESTO BASÍLIO GOMES , AO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS.
RESOLVE NOMEAR , A SENHORA LUCIANA DE SOUZA CASTRO , AO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.
RESOLVE NOMEAR O SENHOR PHELIPE FIGUEIREDO SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
RESOLVE NOMEAR A SENHORA FRANCINETE SANTOS BRAGA AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO.
RESOLVE NOMEAR O SENHOR CLEITON SOARES DIOGO OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS.
"RECONHECE COMO DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA JOÃO DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO."
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO DA PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS ÀS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE, ASSIM COMO AS DEMAIS CLÍNICAS QUE ATENDAM PREPONDERANTEMENTE PACIENTES ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS."
"ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA."
