Fazer permuta para construção de Hospital Municipal.

Altera o Parágrafo 2° do artigo 3º da Lei n° 1.274 de 09 de setembro de 2009.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2015.

Dá denominação de Logradouro Público.

Dá denominação ao Hospital Municipal no Bairro Diogo

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM.

Dispõe sobre as Normas de Direito Tributário aplicáveis ao Município, altera a Lei Complentar nº 002/2005 e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº02/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Institui a Semana Municipal de Enfermagem.

Concede os serviços públicos a saneamento básico da mulher.

Dispõe sobre o estabelecimento do dia municipal.

Doação de terreno de propriedade do município.

Dispõe sobre realização de despesa miúda de pronto pagamento.

Atribui denominação Rua Everaldo Bogéa a antiga Rua do Areal, Diogo.

Reconhece Utilidade Pública a Associação Cultural Raio de Luz.

Dispõe s/ o acréscimo de 10% sobre os vencimentos dos servidores ativos da Adm Munic.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2014 - LOA.

DOA ÁREA DO MUNICÍPIO

PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017.

Autoriza o Poder Executivo a doar área da municipalidade no Residencial Maria Rita.

Altera §1º do Art. 39 e Art 41 da Lei 1287.

Dispões sobre a criação do Bairro Parque Henrique Oliveira.

Atribui denominação a Rua São Pedro II perto do Club ACIAP no Engenho.

ALTERA A LEI 1.287/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO PARQUE HENRIQUE

Dispõe sobre a doação de um terreno do município.

Dispõe sobre o acréscimo de 10% nos venc dos servidores ativos.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2014

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2014.

dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotericas em colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente nos caixas para atender as demandas