Dispõe sobre as obrigatoriedades das Casas Lotéricas.

Estabelece os meios ultilizados para cobrança de consumo de água e esgoto

estabelecem os meios ultilizados na implantação dos postes

altera artigos da lei 1.194/2005

Altera a redação do art. 1º, Inciso II do Art. 3º.

Estabelecem os meios de implantação de postes usados pelas concessinárias de energia.

Estabelece os meios utilizados na cobrança de consumo de água.

estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas

Estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas.

Restrutura o regime própio de previdência social dos servidores públicos municipais de pedreiras

Dá nome a unidade básica de saúde

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Pau D'arco.

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais.

autoriza o poder executivo de pedreiras a firma convênio com entidades filantrópicas e de ensino superior

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades filantropicas, assistenciais, e...

Dispõe sobre a criação do bairro Maria Rita

Dispõe sobre a criação do Bairro Maria Rita, denominação de Ruas e Avenidas.

Dispõe sobre a criação, organização e a atuação do sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Pedreiras e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nomeação, Agente: Jamárisen Olíver Oliveira Jansen, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Guarda Civil Municipal

Dispõe sobre reauste da remuneração, suprressão e criação de catgos e funções dos Servid. Públicos da Sec Educ. Revisão dos anexos V e VI do Art. 43 da Lei 1286/2009.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO, SUPRESSÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVISÃO DOS ANEXOS V E VI DO ART. 43 DA LEI 1286 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Reconhece como utilidade pública a ssociação dos moradores do povoado sitio novo

Reconhece como ultilidade pública a associação dos moradores do bairro parque henrique

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque Henrique Oliveira.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Sítio Novo.

dispõe sobre a criação da secretaria municipal de políticas para as mulheres

Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.

Dispõe sobre a criação do Programa Des. Cadeia Produtiva Agric. Familiar

dispõe sobre a doação de um terreno para construção do ifma