Institui no âmbito do Município de Pedreiras a semana do Bebê.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2012

Dispõe sobre a criação de um complexo industrial para processamento de resíduos

Criação de Complexo Indl. p/ processamento de resíduos sólidos com geração...

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012.

Institui o dia municipal da marcha para Jesus

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, Ex 2011.

Dispõe sobre a criação do código municipal de vigilância sanitária

Criação do Código Municipal de Vigilância Sanitária no âmbito do Município.

estima receita e fixa despesas para o ano de 2010

cria o serviço público de moto taxi

Cria a modalidade de serviço de Táxi.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2011 - LOA.

emenda: dispõe sobre a condição para expedição de alvará e licenciamento

alteração da lei de criação do conselho alimentar escolar

Alteração da Lei 1023/97 de Criação Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Dispõe sobre condições de emissão/manutenção de Alvará de Func. MO infantil.

institui como patrimônio imaterial as festividades do festejo de são benedito

Institui Patrimônio Cultural Imaterial as festividades alusivas a São Benedito.

disopõe sobre a organização do sistema de municipal de defesa do consumidor

Institui a Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON.

estabelece o atendimento médico hospitalar

dá nome a via pública

Altera dispositivo da lei 1274

Revoga dispositivo da Lei 1274/2009.

Atribui denominação de Cristóvão Rios à Rua 10 do Loteamento Chicote.

Estabelecimento de prioridades na área de saúde aos Ag. Comunitário de Saúde.

Dá nome a via pública

dá nome a via pública

dá nome a via pública