Autoriza o executivo municipal a fazer concurso público
Autoriza o Executivo a realizar Concurso Público p/ provimento de cargos.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de desenvolvimento na cadeia produtiva de agricultura familiar
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de provimento efetivo, acrescentando os Anexos III, IV e V no Art 57 da Lei Complementar nº 16/2008.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ACRESCENTANDO OS ANEXOS III, IV E V, NO ARTIGO 57, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Estima receita e fixa despesas para o ano de 2012
Autoriza compra de terrenos para uso do programa mais educação
Autoriza compra de terreno para uso do Programa Mais Educação.
Autoriza permuta de terreno da municipalidade.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistência social
Dispõe sobre a instituição do conselho municipal antidrogas
Institui o regime FICHA LIMPA para os cargos em comissão no município de Pedreiras
Institui o regime de Ficha Limpa nos Poderes Legislativo e Executivo.
Instituição do Conselho Municipal Anti drogas.
Criação do Fundo Municipal de Assistência Social.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2012 - LOA.
Dá nome a centro de saúde do município
Atribui denominação Centro de Saúde Vereador Chico Velho no Pov Marianópolis.
Autoriza permuta de terreno
Autoriza permuta de terreno
Autoriza permuta de terreno da municipalidade.
Dispõe sobre o acréscimo de 15% sobre os vencimentos dos servidores ativos da administração municipal
Acréscimo de 15% nos vencimentos de Servidores Ativos da Municipalidade.
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Pedreiras
Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Pedreiras.
Institui no âmbito da cidade de Pedreiras a semana do bebê
Institui no âmbito do Município de Pedreiras a semana do Bebê.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2012
Dispõe sobre a criação de um complexo industrial para processamento de resíduos
Criação de Complexo Indl. p/ processamento de resíduos sólidos com geração...
