Institui Patrimônio Cultural Imaterial as festividades alusivas a São Benedito.
disopõe sobre a organização do sistema de municipal de defesa do consumidor
Institui a Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON.
estabelece o atendimento médico hospitalar
dá nome a via pública
Altera dispositivo da lei 1274
Revoga dispositivo da Lei 1274/2009.
Atribui denominação de Cristóvão Rios à Rua 10 do Loteamento Chicote.
Estabelecimento de prioridades na área de saúde aos Ag. Comunitário de Saúde.
Dá nome a via pública
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2011.
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Atribui denominação Vereador Chico Paulo à Rua Zero no Bairro Mutirão.
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Atribui denominação de Rua Emília Barros à Rua 04 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Francisco Florentino à Rua 05 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Assis Silva à Rua 12 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Vereador Artur Lacerda à Rua 09 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Av Dr João Alberto à Av Principal do Lot Chicote.
Atribui denominação de Av Edmilson Alencar à Av Secundária do Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Dr Pedro Barroso à Rua 11 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Desemb. Araújo Neto à Rua 07 no Lot Chicote.
