Cria o fundo municipal de habitação de interesse social
Estima receita e fixa despesas para o ano de 2009
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Cria o serviço autônomo de água e esgoto municipal de Pedreiras.
Cria medalha ecológica
cria o dia municipal do motociclista
Torna feriado municipal dia da conciência negra
inscursão da disciplina história de pedreiras na grande curricular do município
dá nome ao mercado central
reconhece utilidade pública ADAESMA
Dá nome a posto de saúde
dispõe sobre expedição de receitas médicas e odontológicas
dispõe sobre a criação do serviço de vigilância e saúde
cria o programa de palestra sobre bíblia
Dá nome ao hospital municipal
Dá nome a escola municpal
dá nome a ponte
obriga estabelecimentos bancários a instalarem banheiros públicos
reconhece como ultilidade pública club de mães
Dispõe sobre a concessão de benefícios
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2009
Criação do conselho municipal de educação
Dispõe sobre a regulamentação e ações de vigilância sanitária
dispoe sobre a criação do serviço de inspeção industrial e sanitária de origem animal no município de Pedreiras
autoriza contratação de financimento
Cria a coordenadora municipal da defesa civil
Reconhece utilidade pública a associação pestalozzi de Pedreiras
dá nome a grupo escolar
Reconhece ultilidade pública escolinha pedreirense de futebol - EPEF
Cria o fundo municipal de habitação e interesse social
