Dispões sobre a criação do Bairro Parque Henrique Oliveira.
Atribui denominação a Rua São Pedro II perto do Club ACIAP no Engenho.
ALTERA A LEI 1.287/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO PARQUE HENRIQUE
Dispõe sobre a doação de um terreno do município.
Dispõe sobre o acréscimo de 10% nos venc dos servidores ativos.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2014
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2014.
Dispõe sobre as obrigatoriedades das Casas Lotéricas.
dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotericas em colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente nos caixas para atender as demandas
Altera a redação do art. 1º, Inciso II do Art. 3º.
altera artigos da lei 1.194/2005
Estabelecem os meios de implantação de postes usados pelas concessinárias de energia.
estabelecem os meios ultilizados na implantação dos postes
Estabelece os meios utilizados na cobrança de consumo de água.
Estabelece os meios ultilizados para cobrança de consumo de água e esgoto
Estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas.
estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Pau D'arco.
Dá nome a unidade básica de saúde
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais.
Restrutura o regime própio de previdência social dos servidores públicos municipais de pedreiras
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades filantropicas, assistenciais, e...
autoriza o poder executivo de pedreiras a firma convênio com entidades filantrópicas e de ensino superior
Dispõe sobre a criação do bairro Maria Rita
Dispõe sobre a criação do Bairro Maria Rita, denominação de Ruas e Avenidas.
Dispõe sobre a criação, organização e a atuação do sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Pedreiras e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nomeação, Agente: Jamárisen Olíver Oliveira Jansen, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Guarda Civil Municipal
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO, SUPRESSÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVISÃO DOS ANEXOS V E VI DO ART. 43 DA LEI 1286 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
