Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros

Lei Nº. 1307 de 2010 28/06/2010

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2011.

Lei Nº. 1306 de 2010 14/06/2010

Atribui denominação Vereador Chico Paulo à Rua Zero no Bairro Mutirão.

Lei Nº. 1305 de 2010 08/06/2010

Atribui denominação de Rua Emília Barros à Rua 04 no Lot Chicote.

Lei Nº. 1304 de 2010 08/06/2010

Atribui denominação de Rua Francisco Florentino à Rua 05 no Lot Chicote.

Lei Nº. 1303 de 2010 08/06/2010

Atribui denominação de Rua Assis Silva à Rua 12 no Lot Chicote.

Lei Nº. 1302 de 2010 08/06/2010

Atribui denominação de Rua Vereador Artur Lacerda à Rua 09 no Lot Chicote.

Lei Nº. 1301 de 2010 08/06/2010

Atribui denominação de Av Dr João Alberto à Av Principal do Lot Chicote.

Lei Nº. 1300 de 2010 08/06/2010

Atribui denominação de Av Edmilson Alencar à Av Secundária do Lot Chicote.

Lei Nº. 1299 de 2010 08/06/2010

Atribui denominação de Rua Dr Pedro Barroso à Rua 11 no Lot Chicote.

Lei Nº. 1298 de 2010 08/06/2010

Atribui denominação de Rua Desemb. Araújo Neto à Rua 07 no Lot Chicote.

Lei Nº. 1297 de 2010 08/06/2010

Atribui denominação de Rua Moacir Soares à Rua 08 no Lot Chicote.

Lei Nº. 1296 de 2010 08/06/2010

Atribui denominação de Rua Raimundo Braúna Filho à Rua 06 no Lot Chicote.

Lei Nº. 1295 de 2010 08/06/2010

Atribui denominação de Rua José de Ribamar Calceira à Rua 13 Lot Chicote.

Lei Nº. 1293 de 2010 30/03/2010

restrutura o anexo da lei nº1281 de 09/12/2009

Lei Nº. 1294 de 2010 30/03/2010

Atribui denominação de Rua Andreza Gomes Teixeira à Rua Projetada - Mutirão.

Lei Nº. 1293 de 2010 30/03/2010

Reestrutura o Anexo I da Lei 1281 (Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara)

Lei Nº. 1292 de 2010 26/03/2010

autoriza o municipal doar área na vilas das palmeiras para construção de casas habitacionais

Lei Nº. 1292 de 2010 26/03/2010

Autoriza a Doação de área na Vila das Palmeiras p/ Construção de Unid Habitacionais.

Lei Nº. 1290 de 2010 08/03/2010

Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implemar ações no programa minha casa minha vida

Lei Nº. 1291 de 2010 08/03/2010

concessão de área para contrução de casas habitacionais

Lei Nº. 1291 de 2010 08/03/2010

Concessão de área p/ Construção de Unidades Habitacionais.

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