Reconhece de Utilidade Pública o MONOPE.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Barriguda do Nina II.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Raimundo de Pov M Nova.
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei 1.335 de junho 2012
Altera o Art. 1º da Lei 1.335/2012 que autoriza abertura de Crédito Especial.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2013
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2013.
Dispõe sobre as diretrizes para implantação da política municipal de resíduos sólidos
Dispõe sobre autorização para doação de um terreno para construção e instalação do IFMA
Dispõe sobre doação terreno para construção do IFMA.
Dispõe sobre as Diretrizes de Resíduos Sólidos e Plano de Gestão de Resíduos.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial
Autorização abertura de crédito especial p/ compra de terreno p/ Educação.
Dispõe sobre a revisão e o reajuste do vencimento -base dos servidores efetivos da câmara municipal
Dispões sobre a revisão e reajuste dos Servidores da Câmara.
Institui o dia municipal para Marcha para Jesus.
Autoriza o executivo municipal a fazer concurso público
Autoriza o Executivo a realizar Concurso Público p/ provimento de cargos.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de desenvolvimento na cadeia produtiva de agricultura familiar
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de provimento efetivo, acrescentando os Anexos III, IV e V no Art 57 da Lei Complementar nº 16/2008.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ACRESCENTANDO OS ANEXOS III, IV E V, NO ARTIGO 57, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Estima receita e fixa despesas para o ano de 2012
Autoriza compra de terrenos para uso do programa mais educação
Autoriza compra de terreno para uso do Programa Mais Educação.
Autoriza permuta de terreno da municipalidade.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistência social
Dispõe sobre a instituição do conselho municipal antidrogas
Institui o regime FICHA LIMPA para os cargos em comissão no município de Pedreiras
Institui o regime de Ficha Limpa nos Poderes Legislativo e Executivo.
Instituição do Conselho Municipal Anti drogas.
