PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017.
Autoriza o Poder Executivo a doar área da municipalidade no Residencial Maria Rita.
Altera §1º do Art. 39 e Art 41 da Lei 1287.
Dispões sobre a criação do Bairro Parque Henrique Oliveira.
Atribui denominação a Rua São Pedro II perto do Club ACIAP no Engenho.
ALTERA A LEI 1.287/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO PARQUE HENRIQUE
Dispõe sobre a doação de um terreno do município.
Dispõe sobre o acréscimo de 10% nos venc dos servidores ativos.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2014
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2014.
dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotericas em colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente nos caixas para atender as demandas
Dispõe sobre as obrigatoriedades das Casas Lotéricas.
Estabelece os meios ultilizados para cobrança de consumo de água e esgoto
estabelecem os meios ultilizados na implantação dos postes
altera artigos da lei 1.194/2005
Altera a redação do art. 1º, Inciso II do Art. 3º.
Estabelecem os meios de implantação de postes usados pelas concessinárias de energia.
Estabelece os meios utilizados na cobrança de consumo de água.
estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas
Estabelece os meios usados na implantação dos canos para distribuição de águas.
Restrutura o regime própio de previdência social dos servidores públicos municipais de pedreiras
Dá nome a unidade básica de saúde
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Pau D'arco.
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais.
autoriza o poder executivo de pedreiras a firma convênio com entidades filantrópicas e de ensino superior
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades filantropicas, assistenciais, e...
Dispõe sobre a criação do bairro Maria Rita
Dispõe sobre a criação do Bairro Maria Rita, denominação de Ruas e Avenidas.
Dispõe sobre a criação, organização e a atuação do sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Pedreiras e dá outras providências.
