Dispõe sobre doação terreno p/ construção do IFMA e revoga a Lei 1.337/2012.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público.
institui o plano municipal de política cultura de pedreiras
Reconhece como utilidade pública associação dos moradores do povoado trindade
Reconhece Utilidade Pública a Associação de moradores do Povoado Trindade.
Institui o Plano Municipal de Política Cultural de Pedreiras.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares
Altera nome da praça cinquentenária
Dispõe sobre a padronização de pintura de prédios públicos
Dispõe sobre a padronização de pintura de prédios públicos.
Altera a denominação da Pça. do Cinquent. p/ Pça. do Cinquent. Doutor Lobato.
Dispõe sobre a prorrogação do Mandato dos atuais Conselheiros Tutelares.
Fixa remuneração relativa aos cargos de provimento efetivo criado por meio da resolução 1, 2 de março 2012
Fixa remuneração Cargo efetivo e em comissão de Ass Jurídico do Legislativo.
Reconhece como utulidade pública a associação dos trabalhadores rurais são raimundo
Reconhece como utilidade pública a associação de trabalhadores rurais de barriguda do nina ii
Reconhece como utilidade pública o movimento de organização popular da nova pedreiras
Reconhece de Utilidade Pública o MONOPE.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Barriguda do Nina II.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Raimundo de Pov M Nova.
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei 1.335 de junho 2012
Altera o Art. 1º da Lei 1.335/2012 que autoriza abertura de Crédito Especial.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2013
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2013.
Dispõe sobre as diretrizes para implantação da política municipal de resíduos sólidos
Dispõe sobre autorização para doação de um terreno para construção e instalação do IFMA
Dispõe sobre doação terreno para construção do IFMA.
Dispõe sobre as Diretrizes de Resíduos Sólidos e Plano de Gestão de Resíduos.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial
