Autoriza o Executivo a desenvolver ações p/ implementar o Prog. Minha Casa M. Vida
Dispõe sobre a criação do conselho da cidade de Pedreiras
Criação do Conselho da Cidade de Pedreiras - MA.
institui o plano de cargos e carreiras profissionais da educação básica
regulamenta no município de Pedreiras o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas de pequeno porte
Altera o inciso I da lei 1.149/01
Dispõe sobre a majoração da aliquota de contribuição previdência dos servidores
Regulamenta o moto-taxista
dispõe sobre a proteção e preservação do patrimônio cultural de Pedreiras
Autoriza o executivo municipal abrir crédito especial
Cria o fundo municipal de cultura
autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contra partida
dispõe sobre o plano de cargos e carreiras
fixa despesa e estima receita para ano de 2010
Fixa o subsídios dos vereadores
Fixa subsídios do prefeito e vice prefeito
Considera utilidade pública o colégio são francisco
Dá nova redação a Lei municipal nº 1268 de 19/07/2009
Reconhece como o dia da bíblia
Cria conselho municipal dos direitos da mulher
normas de funcionamentos do bares
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2010
Dispõe sobre aquisição de imóveis e equipamentos para funcionamento do hospital
Reconhece como utilidade pública a união de moradores do bairro Goiabal
Acrescenta dispositivo específicos às disposições finais e transitórias da lei nº 0861 de 05/01/90
Dá redação e revoga dispositivos da lei nº1212 de 27/09/2007
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, REVOGA AS LEIS Nº 1.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977, 1.142, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001 E 01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Incui artigos de 29 a 32 da Lei municipal 1.238 de 19 de maio de 2008
Altera o §1º do art. 2º da Lei 1.024 de 10.04.97, que criou o fundo de assistência social
Dispõe sobre a terceirização de serviço público e contratação de mão de obra
