Dispõe sobre reauste da remuneração, suprressão e criação de catgos e funções dos Servid. Públicos da Sec Educ. Revisão dos anexos V e VI do Art. 43 da Lei 1286/2009.
Reconhece como ultilidade pública a associação dos moradores do bairro parque henrique
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque Henrique Oliveira.
Reconhece como utilidade pública a ssociação dos moradores do povoado sitio novo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Sítio Novo.
dispõe sobre a criação da secretaria municipal de políticas para as mulheres
Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.
Dispõe sobre a criação do Programa Des. Cadeia Produtiva Agric. Familiar
Dispõe sobre doação terreno p/ construção do IFMA e revoga a Lei 1.337/2012.
dispõe sobre a doação de um terreno para construção do ifma
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público.
Reconhece como utilidade pública associação dos moradores do povoado trindade
Reconhece Utilidade Pública a Associação de moradores do Povoado Trindade.
institui o plano municipal de política cultura de pedreiras
Institui o Plano Municipal de Política Cultural de Pedreiras.
Dispõe sobre a padronização de pintura de prédios públicos
Dispõe sobre a padronização de pintura de prédios públicos.
Altera nome da praça cinquentenária
Altera a denominação da Pça. do Cinquent. p/ Pça. do Cinquent. Doutor Lobato.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares
Dispõe sobre a prorrogação do Mandato dos atuais Conselheiros Tutelares.
Fixa remuneração Cargo efetivo e em comissão de Ass Jurídico do Legislativo.
Fixa remuneração relativa aos cargos de provimento efetivo criado por meio da resolução 1, 2 de março 2012
Reconhece de Utilidade Pública o MONOPE.
Reconhece como utilidade pública o movimento de organização popular da nova pedreiras
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Barriguda do Nina II.
Reconhece como utilidade pública a associação de trabalhadores rurais de barriguda do nina ii
Reconhece como utulidade pública a associação dos trabalhadores rurais são raimundo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Raimundo de Pov M Nova.
