Criação do Fundo Municipal de Assistência Social.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2012 - LOA.

Dá nome a centro de saúde do município

Atribui denominação Centro de Saúde Vereador Chico Velho no Pov Marianópolis.

Autoriza permuta de terreno

Autoriza permuta de terreno

Autoriza permuta de terreno da municipalidade.

Dispõe sobre o acréscimo de 15% sobre os vencimentos dos servidores ativos da administração municipal

Acréscimo de 15% nos vencimentos de Servidores Ativos da Municipalidade.

Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Pedreiras

Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Pedreiras.

Institui no âmbito da cidade de Pedreiras a semana do bebê

Institui no âmbito do Município de Pedreiras a semana do Bebê.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2012

Dispõe sobre a criação de um complexo industrial para processamento de resíduos

Criação de Complexo Indl. p/ processamento de resíduos sólidos com geração...

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012.

Institui o dia municipal da marcha para Jesus

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, Ex 2011.

Dispõe sobre a criação do código municipal de vigilância sanitária

Criação do Código Municipal de Vigilância Sanitária no âmbito do Município.

estima receita e fixa despesas para o ano de 2010

cria o serviço público de moto taxi

Cria a modalidade de serviço de Táxi.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2011 - LOA.

emenda: dispõe sobre a condição para expedição de alvará e licenciamento

alteração da lei de criação do conselho alimentar escolar

Alteração da Lei 1023/97 de Criação Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Dispõe sobre condições de emissão/manutenção de Alvará de Func. MO infantil.

institui como patrimônio imaterial as festividades do festejo de são benedito