Estabelece diretrizes orçamentárias para o ano 2007

Autoriza a doação de uma glema de terras

Criação do conselho municipal de segurança alimentar

Cria o conselho municipal do idoso

Autoriza a ultilização de recursos para construção de casas populares no bairro Matadouro

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município, revoga as Leis nº 1077/77, 1142/2001 e dá outras providências.

"APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009 do Munícipio de Pedreiras

Estima receita e fixa despesas para o exercício de 2006

Cria o conselho municipal da saúde

Autoriza o município a movimentar recusos financeiros para contrução de casas habitacionais

Modifica nome de colégio municipal

Reconhece como ultiludade pública apac

Modifica a composição do Conselho municipal de assistência social

Retifica incorreções no texto da Lei 1.88/2005 de 23 de maio de 2005

Dispõe sobre sanções administrativa quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabecimentos de prestação de serviço bancário

Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Pedreiras para o exercício de 2006, e dá outras providências

Fica o executivo municipal à abrir crédito especial na dotação orçamentária que menciona e dá outras providências

Considera de ultilidade pública o colégio Batista

Considera ultilidade pública o colégio Vania Morim, e dá outras providências

Dospõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005

Estima receita e fixa despesa do município de Pedreiras para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências

Prevê a regularização do festival de música de Pedreiras - FEJUP, e dá outras providências.

Denomina o residencial maria rita a área do município de Pedreiras

Dispõe sobre a demarcação de incio e fim de via pública de Pedreiras, e dá outras providências

Dispõe sobre a gratuidade para os idosos nos meios de transportes municipais de Pedreiras e dá outras providências

Dispõe sobre a doação de prédio ao Estado do Maranhão

Fixa o salário dos vereadores para quadriênio 2005-2008 e dá outras providências

Fixa subsídios de Prefeito e vice prefeito para o quadriênio de 2005-2008 e dá outras providências

Considera ultilidade pública associação de paais e amigos dos excepcionais de Pedreiras e dá outras providências