Reconhece como o dia da bíblia

Cria conselho municipal dos direitos da mulher

normas de funcionamentos do bares

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2010

Dispõe sobre aquisição de imóveis e equipamentos para funcionamento do hospital

Reconhece como utilidade pública a união de moradores do bairro Goiabal

Acrescenta dispositivo específicos às disposições finais e transitórias da lei nº 0861 de 05/01/90

Dá redação e revoga dispositivos da lei nº1212 de 27/09/2007

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, REVOGA AS LEIS Nº 1.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977, 1.142, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001 E 01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Incui artigos de 29 a 32 da Lei municipal 1.238 de 19 de maio de 2008

Altera o §1º do art. 2º da Lei 1.024 de 10.04.97, que criou o fundo de assistência social

Dispõe sobre a terceirização de serviço público e contratação de mão de obra

Cria o fundo municipal de habitação de interesse social

Estima receita e fixa despesas para o ano de 2009

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Cria o serviço autônomo de água e esgoto municipal de Pedreiras.

Cria medalha ecológica

cria o dia municipal do motociclista

Torna feriado municipal dia da conciência negra

inscursão da disciplina história de pedreiras na grande curricular do município

dá nome ao mercado central

reconhece utilidade pública ADAESMA

Dá nome a posto de saúde

dispõe sobre expedição de receitas médicas e odontológicas

dispõe sobre a criação do serviço de vigilância e saúde

cria o programa de palestra sobre bíblia

Dá nome ao hospital municipal

Dá nome a escola municpal

dá nome a ponte

obriga estabelecimentos bancários a instalarem banheiros públicos