Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2012 - LOA.
Dá nome a centro de saúde do município
Atribui denominação Centro de Saúde Vereador Chico Velho no Pov Marianópolis.
Autoriza permuta de terreno
Autoriza permuta de terreno da municipalidade.
Autoriza permuta de terreno
Acréscimo de 15% nos vencimentos de Servidores Ativos da Municipalidade.
Dispõe sobre o acréscimo de 15% sobre os vencimentos dos servidores ativos da administração municipal
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Pedreiras
Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Pedreiras.
Institui no âmbito da cidade de Pedreiras a semana do bebê
Institui no âmbito do Município de Pedreiras a semana do Bebê.
Dispõe sobre a criação de um complexo industrial para processamento de resíduos
Criação de Complexo Indl. p/ processamento de resíduos sólidos com geração...
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2012
Institui o dia municipal da marcha para Jesus
Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, Ex 2011.
Dispõe sobre a criação do código municipal de vigilância sanitária
Criação do Código Municipal de Vigilância Sanitária no âmbito do Município.
Cria a modalidade de serviço de Táxi.
cria o serviço público de moto taxi
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2011 - LOA.
estima receita e fixa despesas para o ano de 2010
Alteração da Lei 1023/97 de Criação Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
alteração da lei de criação do conselho alimentar escolar
emenda: dispõe sobre a condição para expedição de alvará e licenciamento
Dispõe sobre condições de emissão/manutenção de Alvará de Func. MO infantil.
institui como patrimônio imaterial as festividades do festejo de são benedito
Institui Patrimônio Cultural Imaterial as festividades alusivas a São Benedito.
