Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2007 - LOA.

Altera dispositivos da LC nº 001/2005, que dispões sobre a Organização Administrativa do Município e dá outras providências.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMISTRATIVA DO MUNICÍPIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dispõe sobre a criação do diário oficial do município

Dispõe sobre administração e a concessão de uso comum e remunerada de bens públicos

Declara utilidade pública a academia pedreirense de letras

Dá nome a conha acústica de Pedreiras

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Pedreiras - MA, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dispõe sobre o resgate de terrenos foreiros do município de Pedreiras

Doação de uma gleba de terras pertencente ao município de Pedreiras

Declara ultilidade pública a associação pedreirense de solidariedade

Estabelece diretrizes orçamentárias para o ano 2007

Autoriza a doação de uma glema de terras

Criação do conselho municipal de segurança alimentar

Cria o conselho municipal do idoso

Autoriza a ultilização de recursos para construção de casas populares no bairro Matadouro

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município, revoga as Leis nº 1077/77, 1142/2001 e dá outras providências.

"APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009 do Munícipio de Pedreiras

Estima receita e fixa despesas para o exercício de 2006

Cria o conselho municipal da saúde

Autoriza o município a movimentar recusos financeiros para contrução de casas habitacionais

Modifica nome de colégio municipal

Reconhece como ultiludade pública apac

Modifica a composição do Conselho municipal de assistência social

Retifica incorreções no texto da Lei 1.88/2005 de 23 de maio de 2005

Dispõe sobre sanções administrativa quando dos abusos ou infrações cometidas pelos estabecimentos de prestação de serviço bancário

Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Pedreiras para o exercício de 2006, e dá outras providências

Fica o executivo municipal à abrir crédito especial na dotação orçamentária que menciona e dá outras providências