Dispõe sobre o caráter de ultilidade púclica o Centro de Assistência Solidária do Idoso

Institui o fundo muncipal de trânsito e dá outras providências

Autoriza o executivo municipal a fazer remanejamento de dotações orcamentárias no orçamento municipal e dá outras providências

Altera a Lei nº 1.077, de 30 de dezembro de 1997 e dá outras providências

Altera as Leis municipais Nº 1.009/95, 1.073/97 e 1.124/99 e dá outras providências

Dá denominação ao centro de saúde do goiabal e dá outras providências

Inclui a disciplina de Educação no Trânsito no currículo das escolas da rede municipal de Pedreiras e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição de derrubada de palmeira babaçu no município de Pedreiras e dá outras providências

Modifica o §5º, da Lei Municipal nº 1.112/99 e dá outras providências

Dispõe sobre a modificação da Lei nº 001/2000 e dá outras providências

Estabelece as diretrizes orcamentárias para 2002

Dispõe sobre a doação ao Estado do Maranhão, de um terreno foreiro do município, localizado as margens da rodovía Pedreiras-Lima Campos, o quela destina-se-á à construção de uma casa de custódia, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao poder executivo para ceder ou doar fração da praça da amizade, localizada no bairro engenho, para contrução do farol da educação, pelo governo do Estado do Maranhão

Autoriza o poder execurivo a participar de consórcio intermunicipal de produção e abastecimento e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a criar orgão executivo de trânsito e orgão executico rodoviário do município, bem como a firmar convênios e delegar as suas competências e dá outras providências

Dispõe sobre novas construções, reformas ou ampliações nas margens do rio mearim e dá outras providências

Dá denominação a recinto público

Institui o programa nacional de renda mínima - "Bolsa Escola" e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da Lei Nº416/1973, e dá outras providências

Dá atual rua da ponte a denominação de Rua da Golada, e dá outras providências

Dispões sobre os subsídios so Prefeito municipal de Pedreiras, Vice prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Altera Redação do art. 2º da Lei nº 1.106, de fevereiro de 1999.

Dá denominação a prédio público e dá outras providências.

Estabalece alíquota do imposto sobre serviços de empresas e consórcios.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2000.

Atribui denominação de Rua Francisco Calheiro (Pai Chiquinho) no Seringal.

Atribui denominação a Pça Miguel Lino Ferreira no Bairro São Francisco.

Cria o Sistema de Transporte Alternativo, denominado Micro-ônibus, Kombis e Bestas.

Cria Dia Municipal de Combate às Drogas e a Violência Urbana.