Abre crédito adicional e dá outras providências
Abre Crédito Especial para o fim que menciona.
Abre crédito adicional especial para o fim que menciona e dá outras providências
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES DE MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-SIMPLES"
"DÁ A DENOMINAÇÃO A RECINTO PÚBLICO"
Cria banda municipal e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal do Trabalho e estabelece outras providências.
Cria a Banda de Música Municipal e dá outras providências.
Dá denominação a Recinto Público. Sala Messias Rodrigues de Sousa .
Autoriza a celebrar convênio com a União - SIMPLES.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 864/90 e define o novo perímetro urbano do Município.
Modifica a Lei Municipal 1009/95 - Que alterou a Criação do Conselho Municipal de Saúde.
Institui as instâncias da Conferência de Saúde do Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1998 - LOA.
Atribui denominação de Rodoviária Josenil Nacimento a atual Rodoviaria Cristo Rei.
Dispõe sobre a divulgação de tornar de Utilidade Pública a Ass do Pov Morcego.
Atribui denominação ao Posto de Saúde José Eugênio Cordeiro do Pov Sítio Novo.
Atribui denominação ao Posto de Lav de Roupas Raimunda Eugênio dos Santos.
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Higino Teixeira.
Atribui denominação a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças no Engenho.
Dispõe sobre a divulgação de tornar de Utilidade Pública o Club de Mães Vovó Val.
Considera de Utilidade Pública a Escolinha Gira Sol.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1998.
Atribui denominação Rua Raimundo Monteiro a Rua 03 do Bairro Mutirão.
Atribui denominação Rua Higino Teixeira a Rua 02 do Bairro Mutirão.
Atribui denominação Rua Joaquim Feitosa a Rua 01 do Bairro Mutirão.
Autoriza o Exec a firmar contrato de prestação de serv e intermediação internacional.
Atribui denominação Rua Duque Fernandes a Rua 09 do Bairro Mutirão.
