Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Poder Legislativo.
Atribui denominação a prédio público e dá outras providências.
Muda o nome da Rua Santo Antônio e dá outras providências.
Cria Reserva Florestal no bairro do Engenho e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno ao Ministério da Fazenda, Receita Federal.
"REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE MENCIONAM A LEI 479/75 DE 07 DE ABIL DE 1975, ABAIXO INDICADAS"
Reformula o Código de Postura do Município e dá nova redação a Lei 479/75.
Atribui denominação de Av. Maçal Melo o treco do Campo do Palmeirinha até....
Atribui denominação à Banda Municipal.
Atribui denominação "Parque Ecológico Benú Lago" ao Bosque Seringal.
"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO" - O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, SEM NENHUMA DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSA A DENOMINAR-SE DE "PALÁCIO MUNICIPAL JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO".
Tombar Prédio do Colégio Zeca Branco como Patrimônio Público.
Tombar Prédio da Prefeitura Municipal de Pedreiras como Patrimônio Público.
Tombar Prédio da ACIAP como Patrimônio Público.
Atribui denominação a prédio público.
Tombar Prédio do Mercado Central como Patrimônio Público.
Atribui denominação a prédio público.
Tombar como Patrimônio Histórico Cultural de Pedreiras a Igreja de São Benedito.
Dispõe sobre a doação de um terreno ao Hemomar e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Boiada.
Transmuda a denominação de bairro Matadouro para Liberdade.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Min do Exército/10ª R M.
Estabelece as diretrizes orcamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências
Cria o Fundo de Aval do Município de Pedreiras e dá outras providências.
Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Abre crédito adicional e dá outras providências
Abre Crédito Especial para o fim que menciona.
Abre crédito adicional especial para o fim que menciona e dá outras providências
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES DE MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-SIMPLES"
