Tombar Prédio da ACIAP como Patrimônio Público.
Atribui denominação a prédio público.
Tombar Prédio do Mercado Central como Patrimônio Público.
Atribui denominação a prédio público.
Tombar como Patrimônio Histórico Cultural de Pedreiras a Igreja de São Benedito.
Dispõe sobre a doação de um terreno ao Hemomar e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Boiada.
Transmuda a denominação de bairro Matadouro para Liberdade.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Min do Exército/10ª R M.
Estabelece as diretrizes orcamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências
Cria o Fundo de Aval do Município de Pedreiras e dá outras providências.
Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Abre crédito adicional e dá outras providências
Abre Crédito Especial para o fim que menciona.
Abre crédito adicional especial para o fim que menciona e dá outras providências
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES DE MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-SIMPLES"
"DÁ A DENOMINAÇÃO A RECINTO PÚBLICO"
Cria banda municipal e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal do Trabalho e estabelece outras providências.
Cria a Banda de Música Municipal e dá outras providências.
Dá denominação a Recinto Público. Sala Messias Rodrigues de Sousa .
Autoriza a celebrar convênio com a União - SIMPLES.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 864/90 e define o novo perímetro urbano do Município.
Modifica a Lei Municipal 1009/95 - Que alterou a Criação do Conselho Municipal de Saúde.
Institui as instâncias da Conferência de Saúde do Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1998 - LOA.
Atribui denominação de Rodoviária Josenil Nacimento a atual Rodoviaria Cristo Rei.
Dispõe sobre a divulgação de tornar de Utilidade Pública a Ass do Pov Morcego.
