Dispõe sobre a doação de terreno p/ Ass dos Trab Rurais de Barriguda dos Ninas II.

Dispõe sobre a doação de terreno p/ Ass dos Trab Rurais de Barriguda dos Ninas I.

Considera de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Bairro Trizidela.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial para o fim que menciona.

Autoriza o Executivo a Criar o Concelho Municipal de Agricultura.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Obras.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial para a Secretaria de Obras.

Atribui denominação Pça. Zinô Caldeira a Pça do Jardim de Infância Branca de Neve.

Transforma o Setor Rural São Benedito em área Urbana do Município de Pedreiras.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 1992 - LOA.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Ação Social e Comunitária.

Concede Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ Sec de Obras e Serviços.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial para a Secretaria de Ação Social e Comunitária.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona.

Atribui denominação Av. Moiséis Feitosa a continuação da Av. central do Pq das Palmeiras.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1992.

Fixa remuneração dos cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Executivo.

Dispões sobre a alienação da Camionete F1000 do Gabinete do Prefeito.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona.

Autoriza o Executivo a efetuar a compra de viaturas financiadas.

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial p/ fim que menciona.

Reformula a composição da receita do Orçamento do Exercício de 1991.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial (Câmara Municipal).

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras prividências.

Concede gratuidade de transporte coletivo a menores, idosos e portadores de deficiências.

Dispõe sobre a Política de Direitos da Criança e do Adolescênte.

Autoriza o poder executivo a criar o Conselho Municipal de Saúde de Pedreiras.

Atribui denominação ao Ginásio de Esportes "Carlos Melo" no Bairro Goiabal.