Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros

Lei Nº. 896 de 1991 23/04/1991

Atribui denominação Naíse Trindade do Santos a Escola do Bairro Matadouro.

Lei Nº. 895 de 1991 23/04/1991

Atribui denominação Unidade Escolar José Galdino a Escola do Povoado Cocalinho.

Lei Nº. 894 de 1991 23/04/1991

Atribui denominação Unidade Escolar Augusto Nina a Escola do Pov. Barriguda dos Ninas.

Lei Nº. 893 de 1991 23/04/1991

Atribui denominação "Manoel Medeiros de Lima" ao Matadouro do Pov Barriguda do Issono.

Lei Nº. 893 de 1990 31/12/1990

Estabelece novos valores de que trata os Artigos 11, incisos I e II, 34 e 202 da Lei N°661/79.

Lei Nº. 892 de 1990 12/12/1990

Dá nova redação ao Art. 2° da Lei n°0814/87 e da outras providencias.

Lei Nº. 890 de 1990 24/10/1990

Autoriza o poder executivo municipal a suplementar o orçamento vigente.

Lei Nº. 889 de 1990 24/10/1990

Concede título de cidadão pedreirense à irmã Custódia da Silva.

Lei Nº. 888 de 1990 24/10/1990

Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Francisco Sales Maciel.

Lei Nº. 887 de 1990 24/10/1990

Concede título de cidadão pedreirense à senhora Maria da Graça Nunes Melo.

Lei Nº. 886 de 1990 24/10/1990

Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Carlos Alberto Ribeiro Lima.

Lei Nº. 885 de 1990 24/10/1990

Concede título de cidadão pedreirense ao Senhor Hélio Fernandes Maciel.

Lei Nº. 884 de 1990 05/10/1990

Atribui denominação "José Augusto de Lima", o Mercado publico do Bairro Trizidela.

Lei Nº. 883 de 1990 05/10/1990

Considera de Utilidade Pública a Ass da Comunidade Santa Terezinha, do Bairro Trizidela.

Lei Nº. 882 de 1990 05/10/1990

Dispõe sobre doação de um terreno à Secretaria de Saude do Estado.

Lei Nº. 880 de 1990 10/09/1990

Concede titulo de cidadão pedreirense ao Sr. Manoel Nunes Filho.

Lei Nº. 879 de 1990 05/09/1990

Autoriza a abrir credito adicional e suplementar e da outras providencias.

Lei Nº. 0878 de 1990 05/09/1990

Cria funções gratificadas na estrutura administrativa da Prefeitura e da outras providencias.

Lei Nº. 878 de 1990 05/09/1990

Autoriza a realizar operação de credito por antecipação da receita e da outras providencias.

Lei Nº. 877 de 1990 03/08/1990

Autoriza a abrir credito adicional especial, p/ funcionamento da Se Mun p/ Assuntos Politicos.

Lei Nº. 876 de 1990 27/06/1990

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1991.

Lei Nº. 875 de 1990 22/06/1990

Autoriza a criação de Secretaria Municipal para Assuntos Politicos e da outras providências.

Lei Nº. 874 de 1990 15/05/1990

Reajusta remuneração dos cargos comissioanados e funções gratificadas.

Lei Nº. 873 de 1990 15/05/1990

Concede aumento salarial a categoria de motorista e da outras providencias.

Lei Nº. 872 de 1990 15/05/1990

Cria o regime de estagiario no serviço publico municipal e da outras providencias.

Lei Nº. 871 de 1990 09/05/1990

Autoriza abrir credito adicional especial, destinados à construção de um mini-posto de saúde.

Lei Nº. 870 de 1990 09/05/1990

Autoriza abrir credito adicional especial, destinados a conclusão da construção do Matadouro.

Lei Nº. 869 de 1990 09/05/1990

Autoriza abrir credito adicional especial, destinados aconclusão dos serviços de restauração.

Lei Nº. 868 de 1990 25/04/1990

Dá nomeclatura ao Cargo de Atendente de Enfermagem de Agente de Saúde.

Lei Nº. 867 de 1990 25/04/1990

Define funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Pedreiras e da outras providências.

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