Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros

Lei Nº. 836 de 1988 30/12/1988

Dispõe sobre o Imposto sobre a transmissão de bens imoveis e de direitos a eles relativos.

Lei Nº. 835 de 1988 30/12/1988

Cria o Posto de Táxi " Posto de Táxi Santa Terezinha" na Pça do Cinquentenário.

Lei Nº. 834 de 1988 30/12/1988

Autoriza o Poder Executivo a abrir creditos adicionais e suplementares.

Lei Nº. 833 de 1988 28/12/1988

Cria e estrutura o serviço municipal de irrigação e dá outras providencias.

Lei Nº. 832 de 1988 13/12/1988

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Goiabal.

Lei Nº. 831 de 1988 11/11/1988

Autoriza o Poder Executivo a abrir creditos adicionais e suplementares.

Lei Nº. 829 de 1988 15/09/1988

Considera de Utilidade Publica a Escola Comunitaria Izabel Cafeteira no Bairro Trizidela.

Lei Nº. 828 de 1988 15/09/1988

Considera de Utilidade Publica a Entidade Peniel DC (Desenvolvimento Comunitário).

Lei Nº. 827 de 1988 15/09/1988

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e da outras providencias.

Lei Nº. 825 de 1988 12/07/1988

Reajusta os vencimentos e salarios dos servidores do quadro de pessoal do Município.

Lei Nº. 824 de 1988 19/05/1988

Atribui denominação a Logradouro Público.

Lei Nº. 823 de 1988 11/04/1988

Considera de Utlidade Publica a Escola Comunitária "Eugenio Carvalho" no Bairro Trizidela.

Lei Nº. 822 de 1987 02/12/1987

Atribui denominação de Rua São Vicente de Paulo no Bairro Jeruzalém.

Lei Nº. 821 de 1987 02/12/1987

Dispõem sobre a doação de um terreno ao I.N.P.S e dá outras providencias.

Lei Nº. 820 de 1987 01/12/1987

Autoriza a abertura de credito adicioanal e especial, destinados a aquisição de um terreno.

Lei Nº. 819 de 1987 24/11/1987

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bancos e casas de creditos de Pedreiras.

Lei Nº. 818 de 1987 12/11/1987

Considera de Utilidade Pública a Escola Imaculada Conceição no Bairro Seringal.

Lei Nº. 817 de 1987 12/11/1987

Autoriza a abrir creditos adicionais suplementares até o limite de 80%.

Lei Nº. 816 de 1987 12/11/1987

Autoriza a abertura de credito adicional especial destinados a aquisição de um prédio.

Lei Nº. 815 de 1987 12/11/1987

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1988 - LOA.

Lei Nº. 814 de 1987 21/10/1987

Institiui o dia do Comerciário em Pedreiras em 28 de outubro de cada ano civil.

Lei Nº. 812 de 1987 01/10/1987

Atribui denominação à Unidade Escolar "Profesora Wilna Bezerra" .

Lei Nº. 811 de 1987 25/08/1987

Atribui denominação a Rua São Pedro a antiga Rua do Campo no Bairro Trizidela.

Lei Nº. 810 de 1987 27/07/1987

Considera de Utilidade Publcia a Escola "Proteção de Deus" no Bairro Diogo.

Lei Nº. 809 de 1987 27/07/1987

Atribui denominação de Escola Municipal "João Rodrigues", a escola no povoado Marimbondo.

Lei Nº. 808 de 1987 29/05/1987

Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição de um segundo canal de TV Via Satélite.

Lei Nº. 807 de 1987 24/04/1987

Reajusta vencimentos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias.

Lei Nº. 806 de 1987 24/04/1987

Considera de Utilidade Publica o Instituto Educacional Pedreirense e da outras providencias.

Lei Nº. 805 de 1987 18/02/1987

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Pedreiras.

Lei Nº. 804 de 1986 04/12/1986

Atribui denominação Travessa Frederico Bulhão a Trav no Bairro Goiabal.

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