Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros

Lei Nº. 769 de 1985 11/04/1985

Institiui Letra e Musica do Hino de Pedreiras (Ant Carlos Pereira Lobato e José M de Jesus).

Lei Nº. 768 de 1985 01/02/1985

Reajusta vencimentos do pessoal integrante do quadro da Prefeitura Municipal de Pedreiras.

Lei Nº. 767 de 1985 01/02/1985

Prorroga o prazo estabelecido na lei n° 709/81, sobre a doação de terreno à EMATER-MA.

Lei Nº. 766 de 1984 22/11/1984

Autoriza a alienação da sucata do veículo do município adquirido conf. NF nº 423.

Lei Nº. 765 de 1984 22/11/1984

Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotação orçamentária.

Lei Nº. 764 de 1984 01/11/1984

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1985 - LOA.

Lei Nº. 763 de 1984 06/09/1984

Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor João Barroso Maia.

Lei Nº. 762 de 1984 06/09/1984

Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor José Galdino Albuquerque.

Lei Nº. 761 de 1984 06/09/1984

Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Edmilson Gonçalves de Alencar.

Lei Nº. 760 de 1984 21/08/1984

Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Thiago Raymundo da Costa.

Lei Nº. 759 de 1984 12/07/1984

Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ DER-MA até o valor de CR$ 23.200.000,00

Lei Nº. 758 de 1984 16/05/1984

Abre Crédito Adicional Especial para o fim que menciona

Lei Nº. 757 de 1984 09/05/1984

Considera de Utilidade Pública a Escola São João Bosco no Bairro Goiabal.

Lei Nº. 756 de 1984 15/03/1984

Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ "CLEAN MASTER" até CR$ 18.000.000,00

Lei Nº. 755 de 1984 02/02/1984

Cria o Posto de Táxi localizado na Av. Rio Branco em frente a Policlínica São Jorge.

Lei Nº. 754 de 1984 02/02/1984

Reajusta os vencimentos do quadro de pessoal do Município.

Lei Nº. 753 de 1984 02/02/1984

Revoga a Lei 737/82 que Cria o Sistema de pensão vitalícia p/ Ex Prefeitos de Pedreiras.

Lei Nº. 725 de 1983 01/12/1983

Autoriza celebrar Convenio com o DETRAN para melhoria do trânsito municipal.

Lei Nº. 750 de 1983 01/11/1983

Autoriza o Executivo firmar Contrato c/ a Coop. de Eletrificação Rural, retroativo a 30/05/82.

Lei Nº. 749 de 1983 01/11/1983

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1984 - LOA

Lei Nº. 748 de 1983 21/10/1983

Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotação orçamentária.

Lei Nº. 001 de 1983 06/10/1983

Autoriza rescisão contratual de todos os empregados da Câmara, na conformidade da Súmula 346, do EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, por descumprimento ao Artigo 108, § 2º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, e dá outras providências.

Lei Nº. 747 de 1983 20/09/1983

Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética São José de Campo.

Lei Nº. 746 de 1983 20/09/1983

Atribui denominação de Escola "Eni Lopes" a Escola do Povoado Bom Princípio.

Lei Nº. 745 de 1983 01/09/1983

Atribui denominação de Rua Pedro Lopes de Brito a via Pública que parte do Seringal a Rua

Lei Nº. 744 de 1983 01/09/1983

Considera de Utilidade Pública a Escola Nossa Senhora das Graças.

Lei Nº. 741 de 1983 27/05/1983

Classifica o quadro de pessoal da Educação Municipal e dá outras providências.

Lei Nº. 0741 de 1983 25/04/1983

Considera de Utilidade Pública a Escola Comunitária João XXIII.

Lei Nº. 740 de 1983 22/04/1983

Cria o Serviço de Assistência Social e Comunitária - SASC como Órgão de Dep. Educação.

Lei Nº. 739 de 1983 16/03/1983

Autoriza a criação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURPE.

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