Cria o Sistema de Pensão Vitalícia para o Prefeito Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento salarial ao servidor público e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias.
Concede Título de Cidaão Pedreirense ao Sr. Antônio Osmundo Maio Campos.
Concede Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Francisco de Assis Leda.
Dispõe sobre o aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Dep. Nacional de Obras de Saneamento,.
Dispõe sobre a alienação de um prédio do Minicípio e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial ao servidor público e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública o Colégio Santa Teresinha e dá outras providências.
Cria Colégios Municipais deste Município e dá outras providêcias.
Institue aposentadoria dos servidores municipais e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Reservistas de Pedreiras.
Concede linha de transporte coletivo e dá outras providências.
Reajusta Vencimentos para cargo de Assessoria Jurídica e dá outras providências.
Concede Título e Cidadão Pedreirense e dá outras providências.
Autoriza a concessão de linha e dá outras providências.
Cria cargos técnicos no quadro da Prefeitura Municipal, fixa remuneração.
Dispõe sobre a retificação do artigo 1º da Lei n° 699/81 e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento salarial ao servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno à Coop dos Produtores de Leite do Médio Mearim.
Dispõe sobre a alienação caçamba basculante do D M E R, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alienação da camioneta Caravan do gabinete do prefeito.
Dispões sobre a doação de um terreno à Coop Agropecuária de Pedreiras, (COCAPEIRAS).
Revoga a Lei nº 679/80 de 01/07/70, e dá outras providências.
Reajusta provimento de inativos e pensionista e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno ao IPEM (Instituto de Previdência do Estado do Maranhão).
Revoga o item III do Art. 1º da Lei nº 591/77 - Feriados Municipais.
