Altera dipositivo da Lei nº 661 de 31/12/79.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre criação do Departamento Municipal de Segurança Pública.
Dispôe sobre a doação de um terreno ao INPS e dá outras providências.
Dispôe sobre a doação de um terreno ao Sindicato Rural de Pedreiras.
Dispõe sobre anulação de Leis e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z - 28 de Pedreiras.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de doação de Imóvel.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre alienação do Jeep do DMER e dá outrasprovidências.
Fica equiparado ao nível de Assessor o cargo de Chefe de Gabinete.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1981 - LOA.
Concede título de cidadão pedreirense ao Gal. João Batista Figueredo, Pres. Do Brasil.
Dispõe sobre a doação de terreno para o INPS ( * ).
Revoga a Lei nº 673/80 que revogou a Lei nº 670/80.
Considera de Utilidade Pública o Colégio Pedro Leal e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Escola Rotarya de Pedreiras e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno a Cooperativa Agropecuária de Pedreiras.
Abre Crédito Adicional Especial no montante de CR$ 243.000,00.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre a doação de um terreno a Caixa Econômica Federal.
Revoga a Lei nº 670/80 e faz doação de terreno ao INAMPS.
Dispõe sobre a alienação de 02 aparelhos de repetição de TV e assessórios.
Atribui denominação Terminal Rodoviário Cristo Rei a Roviária de Pedreiras.
Dispõe sobre a alienação de bem patrimonial inservível e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento salarial ao Servidor Público Municipal.
Revoga a Lei nº 530/76 e faz doação de terreno ao IAPAS e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ NOME DE BAIRRO SANTA TEREZINHA "BAIRRO PROJETADO NO TRECHO DA RUA OTÁVIO PASSOS ATÉ A RUA JOSÉ DE FREITAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
