Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2131 registros

LEI MUNICIPAL: 832/1988 13/12/1988

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Goiabal.

LEI MUNICIPAL: 831/1988 11/11/1988

Autoriza o Poder Executivo a abrir creditos adicionais e suplementares.

LEI MUNICIPAL: 829/1988 15/09/1988

Considera de Utilidade Publica a Escola Comunitaria Izabel Cafeteira no Bairro Trizidela.

LEI MUNICIPAL: 828/1988 15/09/1988

Considera de Utilidade Publica a Entidade Peniel DC (Desenvolvimento Comunitário).

LEI MUNICIPAL: 827/1988 15/09/1988

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 825/1988 12/07/1988

Reajusta os vencimentos e salarios dos servidores do quadro de pessoal do Município.

LEI MUNICIPAL: 824/1988 19/05/1988

Atribui denominação a Logradouro Público.

LEI MUNICIPAL: 823/1988 11/04/1988

Considera de Utlidade Publica a Escola Comunitária "Eugenio Carvalho" no Bairro Trizidela.

LEI MUNICIPAL: 822/1987 02/12/1987

Atribui denominação de Rua São Vicente de Paulo no Bairro Jeruzalém.

LEI MUNICIPAL: 821/1987 02/12/1987

Dispõem sobre a doação de um terreno ao I.N.P.S e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 820/1987 01/12/1987

Autoriza a abertura de credito adicioanal e especial, destinados a aquisição de um terreno.

LEI MUNICIPAL: 819/1987 24/11/1987

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bancos e casas de creditos de Pedreiras.

LEI MUNICIPAL: 818/1987 12/11/1987

Considera de Utilidade Pública a Escola Imaculada Conceição no Bairro Seringal.

LEI MUNICIPAL: 817/1987 12/11/1987

Autoriza a abrir creditos adicionais suplementares até o limite de 80%.

LEI MUNICIPAL: 816/1987 12/11/1987

Autoriza a abertura de credito adicional especial destinados a aquisição de um prédio.

LEI MUNICIPAL: 815/1987 12/11/1987

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1988 - LOA.

LEI MUNICIPAL: 814/1987 21/10/1987

Institiui o dia do Comerciário em Pedreiras em 28 de outubro de cada ano civil.

LEI MUNICIPAL: 812/1987 01/10/1987

Atribui denominação à Unidade Escolar "Profesora Wilna Bezerra" .

LEI MUNICIPAL: 811/1987 25/08/1987

Atribui denominação a Rua São Pedro a antiga Rua do Campo no Bairro Trizidela.

LEI MUNICIPAL: 810/1987 27/07/1987

Considera de Utilidade Publcia a Escola "Proteção de Deus" no Bairro Diogo.

LEI MUNICIPAL: 809/1987 27/07/1987

Atribui denominação de Escola Municipal "João Rodrigues", a escola no povoado Marimbondo.

LEI MUNICIPAL: 808/1987 29/05/1987

Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição de um segundo canal de TV Via Satélite.

LEI MUNICIPAL: 807/1987 24/04/1987

Reajusta vencimentos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 806/1987 24/04/1987

Considera de Utilidade Publica o Instituto Educacional Pedreirense e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 805/1987 18/02/1987

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Pedreiras.

LEI MUNICIPAL: 804/1986 04/12/1986

Atribui denominação Travessa Frederico Bulhão a Trav no Bairro Goiabal.

LEI MUNICIPAL: 803/1986 05/11/1986

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1987 - LOA.

LEI MUNICIPAL: 802/1986 15/09/1986

Cria o " Posto de Táxi Júlio Martins" localizado na Pça. Corrêa de Araujo.

LEI MUNICIPAL: 801/1986 08/07/1986

Atribui denominação "Trav do Fogo" à Trav entre as ruas Raimundo Araújo e Pinto Saldanha.

LEI MUNICIPAL: 800/1986 08/07/1986

Atribui denominação Grupo Escolar "Carlos Martins" Grupo em construção no Bairro Mutirão.

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