Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros

Lei Nº. 803 de 1986 05/11/1986

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1987 - LOA.

Lei Nº. 802 de 1986 15/09/1986

Cria o " Posto de Táxi Júlio Martins" localizado na Pça. Corrêa de Araujo.

Lei Nº. 801 de 1986 08/07/1986

Atribui denominação "Trav do Fogo" à Trav entre as ruas Raimundo Araújo e Pinto Saldanha.

Lei Nº. 800 de 1986 08/07/1986

Atribui denominação Grupo Escolar "Carlos Martins" Grupo em construção no Bairro Mutirão.

Lei Nº. 799 de 1986 12/06/1986

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor João Batista Sampaio.

Lei Nº. 798 de 1986 12/06/1986

Autoriza a alienação de um bem integrante do patrimonio municpal e da outras providencias.

Lei Nº. 797 de 1986 12/06/1986

Concede titulo de cidadã pedreirense a Professôra Leutres Zaqueu Monte.

Lei Nº. 796 de 1986 12/06/1986

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Francisco Neves Regadas.

Lei Nº. 794 de 1986 10/04/1986

Autoriza a celebrar convênio e contratos c/ Banco Nacional d Habitção e seus ag. financeiros.

Lei Nº. 793 de 1986 08/04/1986

Considera de Utlidade Publica a Escola Lírio do Vale.

Lei Nº. 792 de 1986 08/04/1986

Considera de Utlidade Publica a Escola Saci.

Lei Nº. 791 de 1986 07/04/1986

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Dr. Hélio Fernades Maciel.

Lei Nº. 790 de 1986 26/03/1986

Autoriza reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal .

Lei Nº. 786 de 1985 24/10/1985

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Ângelo Vieira de Sá.

Lei Nº. 785 de 1985 24/10/1985

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Francico Revil de Sousa.

Lei Nº. 784 de 1985 24/10/1985

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Antonio Meton Soares.

Lei Nº. 783 de 1985 24/10/1985

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1986 - LOA.

Lei Nº. 782 de 1985 24/09/1985

Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Antonio Costa Araújo.

Lei Nº. 781 de 1985 04/09/1985

Autoriza a abertura de credito adicional e suplementar e da outras providencias.

Lei Nº. 780 de 1985 30/08/1985

Reajusta padrões de vencimentos dos servidores, na forma que especifica.

Lei Nº. 779 de 1985 23/07/1985

Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição do imóvel p/ funcionamento da Sec Edu.

Lei Nº. 778 de 1985 02/07/1985

Considera de Ultilidade Publica a Escola Santa Maria Gorete, e dá outra providencias.

Lei Nº. 777 de 1985 02/07/1985

Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Raimundo Sitaro Bezerra.

Lei Nº. 776 de 1985 02/07/1985

Concede titulo de cidadão pedreirense a senhora Maria Jose Brandão Ribeiro.

Lei Nº. 775 de 1985 27/06/1985

Autoriza a aquisição de imovel rural define-lhe a destinação, no Povoado Pacas.

Lei Nº. 774 de 1985 10/06/1985

Considera de Ultilidade Pública o Jardim Nossa Senhora de Fátima no Bairro Trizidela.

Lei Nº. 773 de 1985 14/05/1985

Concede isenção de créditos tributários e dá outras providencias .

Lei Nº. 772 de 1985 14/05/1985

Atribui denominação Ponte Gov. Luis Rocha a Ponte sobre o Rio Mearim.

Lei Nº. 771 de 1985 11/04/1985

Concede titulo de cidadão pedreirense ao Senhor João Claudino Fernandes

Lei Nº. 770 de 1985 11/04/1985

Altera as letras "a e b" do Artigo 1° da Lei n°404/72 e letra "a" do Artigo 1° da Lei 714/81.

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