Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação da Lei Nº416/1973, e dá outras providências
Dá atual rua da ponte a denominação de Rua da Golada, e dá outras providências
Dispões sobre os subsídios so Prefeito municipal de Pedreiras, Vice prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Altera Redação do art. 2º da Lei nº 1.106, de fevereiro de 1999.
Dá denominação a prédio público e dá outras providências.
Estabalece alíquota do imposto sobre serviços de empresas e consórcios.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2000.
Atribui denominação de Rua Francisco Calheiro (Pai Chiquinho) no Seringal.
Atribui denominação a Pça Miguel Lino Ferreira no Bairro São Francisco.
Cria o Sistema de Transporte Alternativo, denominado Micro-ônibus, Kombis e Bestas.
Cria Dia Municipal de Combate às Drogas e a Violência Urbana.
Atribui denominação a Rua Raimundo Lopes Teixeira.
Autoriza Permuta de Motor e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Cria o Sistema de Trânsporte denominado Moto-Táxi no município de Pedreiras
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Poder Legislativo.
Atribui denominação a prédio público e dá outras providências.
Muda o nome da Rua Santo Antônio e dá outras providências.
Cria Reserva Florestal no bairro do Engenho e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno ao Ministério da Fazenda, Receita Federal.
"REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE MENCIONAM A LEI 479/75 DE 07 DE ABIL DE 1975, ABAIXO INDICADAS"
Reformula o Código de Postura do Município e dá nova redação a Lei 479/75.
Atribui denominação de Av. Maçal Melo o treco do Campo do Palmeirinha até....
Atribui denominação à Banda Municipal.
Atribui denominação "Parque Ecológico Benú Lago" ao Bosque Seringal.
"DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO" - O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, SEM NENHUMA DENOMINAÇÃO OFICIAL, PASSA A DENOMINAR-SE DE "PALÁCIO MUNICIPAL JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO".
Tombar Prédio do Colégio Zeca Branco como Patrimônio Público.
Tombar Prédio da Prefeitura Municipal de Pedreiras como Patrimônio Público.
