Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2105 registros

Lei Nº. 1050 de 1997 27/06/1997

Atribui denominação Rua Mariano Silva a Rua 12 do Bairro Mutirão.

Lei Nº. 1049 de 1997 27/06/1997

Muda o nome do Ginázio Carlos Melo p/ Antônio de Sousa Lopes (Vovô Tunico).

Lei Nº. 1048 de 1997 27/06/1997

Cria a medalha "Princesa do Mearim".

Lei Nº. 1047 de 1997 27/06/1997

Atribui denominação Rua Gilona Araújo a Rua 02 do Bairro Seringal.

Lei Nº. 1046 de 1997 20/06/1997

Atribui denominação Rua Josenil Nascimento a Rua 03 do Bairro Seringal.

Lei Nº. 1045 de 1997 20/06/1997

Atribui denominação Rua José Borgneth a Rua 04 do Bairro Seringal.

Lei Nº. 1044 de 1997 20/06/1997

Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães NS de Fátima em Marianópolis.

Lei Nº. 1043 de 1997 20/06/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Ass de Produtores Rurais do Povoado Pacas.

Lei Nº. 1042 de 1997 13/06/1997

Muda o nome do Estádio Castelo Branco p/ Antônio Pereira de Sousa (Pilí).

Lei Nº. 1041 de 1997 13/06/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Ass Moradores S João Batista em Marianópolis.

Lei Nº. 1040 de 1997 04/06/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Ass Produtores Rurais do Povoado Marianópolis.

Lei Nº. 1039 de 1997 04/06/1997

Atribui denominação Travessa Luis Melo a Trav que liga à Rua Manoel Trindade.

Lei Nº. 1038 de 1997 04/06/1997

Cria a Comenda Correa de Araújo.

Lei Nº. 1037 de 1997 04/06/1997

Atribui denominação Rua Zé Abreu a Rua 04 do Bairro Mutirão.

Lei Nº. 1036 de 1997 04/06/1997

Atribui denominação Rua Jocelyn Bulhão a Rua 07 do Bairro Mutirão.

Lei Nº. 1035 de 1997 21/05/1997

Atribui denominação Pça Dr. Laguinho a Pça do Bairro Goiabal.

Lei Nº. 1034 de 1997 21/05/1997

Atribui denominação Rua José de Barros a Rua 11 do Bairro Mutirão.

Lei Nº. 1033 de 1997 21/05/1997

Atribui denominação Rua Dico Baima a Rua 05 do Bairro Mutirão.

Lei Nº. 1032 de 1997 21/05/1997

Atribui denominação Rua Diquinho Gomes a Rua 06 do Bairro Mutirão.

Lei Nº. 1031 de 1997 21/05/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha do Mickey na R. José Euzébio.

Lei Nº. 1055 de 1997 15/05/1997

Atribui denominação Rua Joaquim Feitosa a Rua 01 do Bairro Mutirão.

Lei Nº. 1054 de 1997 15/05/1997

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF.

Lei Nº. 1053 de 1997 15/05/1997

Dispõe sobre o Piso Salarial dos servidores Efetivos do Poder Executivo.

Lei Nº. 1052 de 1997 15/05/1997

Cria o Conselho Municipal de Educação.

Lei Nº. 1030 de 1997 15/05/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Nova Vila Dr. Wálber.

Lei Nº. 1029 de 1997 25/04/1997

Atribui denominação Centro de Convivêcia dos Idosos Piedade Vieira.

Lei Nº. 1028 de 1997 25/04/1997

Reconhece de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Povoado Alto de Areia.

Lei Nº. 1027 de 1997 25/04/1997

Atribui denominação Rua Corró Pinheiro a Rua 10 do Bairro Mutirão.

Lei Nº. 1026 de 1997 10/04/1997

Atribui denominação Travessa Eloi Bisbo a Trav Otávio Passos no Goiabal.

Lei Nº. 1025 de 1997 10/04/1997

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.

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