Dispõe sobre alteração nominal de vias públicas

Autorização para o exercício orçamentário de 2004

Dispõe sobre a instituição do hospital geral de Pedreiras e dá outras providências

Dispõe sobre alteração de nome de via pública

Dispõe sobre a instituição do Hospital Geral de Pedreiras.

"ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTA SERVIÇOS À LISTA DO ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Considera ultilidade pública a Liga Pedreirense de futebol e dá outras providências

Reconhece de Utilidade Pública a Liga Pedreirense de Futebol - LIPEF.

Estima receita e fixa despesa do município de Pedreiras para o exercício finaceiro de 2004 e dá outras providências

Modifica a Lei municipal nº 1.161/2002

Considera de ultilidade pública a associação dos moradores do bairro liberdade de pedreiras e dá outras providências

Revoga a Lei municipal nº 1.102/98 e dá outras providências

Ajusta as contribuições mensais dos servidores

Modifica a Lei nº 1.150/2001 que estabelece normas mara emissão de sons, ruídos e vibrações e dá outras providências

Dipõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências

Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública

Estima receita e fixa despesa do município de Pedreiras para o exercício finaneiro de 2003 e dá outras providências

Cria o conselho escolar de meio ambiente da rede municipal de Pedreiras e dá outras providências

Aprova o plano municipal de educação e dá outras providências

Dispõe sobre a supressão de beneficios previdenciários e dá outras providências

Modifica o §1º do artigo 183 e acrecenta o §3º do mesmo artigo Lei complementar nº1.103/98 e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências

Dispõe sobre alteração de nome de vias públicas

Dispõe sobre a supressão de benefícios previdenciários e dá outras providências

Código Tributário Municipal

Estabelece normas mas emissão de ruídos, sons e vibrações e dá outras providências

Dá nova redação a Lei 0900/91, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências

Estima receita fixa a despesa do município de Pedreiras para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências

Considera utilidade pública a associação dos deficientes fiísicos de Pedreiras e dá outras providências

Dispõe sobre o plano plurianual do governo do município , pra o período 2002 a 2005