reconhece como ultilidade pública club de mães

Dispõe sobre a concessão de benefícios

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2009

Criação do conselho municipal de educação

Dispõe sobre a regulamentação e ações de vigilância sanitária

dispoe sobre a criação do serviço de inspeção industrial e sanitária de origem animal no município de Pedreiras

autoriza contratação de financimento

Cria a coordenadora municipal da defesa civil

Reconhece utilidade pública a associação pestalozzi de Pedreiras

dá nome a grupo escolar

Reconhece ultilidade pública escolinha pedreirense de futebol - EPEF

Cria o fundo municipal de habitação e interesse social

dá nome a praça pública

Dá nome a ponte pública

Reconhece como utilidade pública o comitê intermunicipal de desenvolvimento sustentável do médio mearim

Reconhece ultilidade pública associação cultural e comunitária de Pedreiras.

Reconhece como ultilidade pública associação dos moradores do bairro santa teresinha

Dispõe sobre o sistema municipal de meio ambiente

Autoriza doação de imóvel

denomina nome de escola municipal

Reconhece ultilidade pública a associação pedreirense de danças folclóricas - aped

Cria cargo de agente comunitário de saúde

Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2008

Reconhece de utilidade pública União dos Leviatas de Pedreiras.

proíbe corte de energia elétrica CEMAR

Proíbe corte no fornecimento de água, CAEMA

Dispõe sobre doação a título gratuito

Altera dispositivo da Lei nº001/2007

Autoriza o município a abrir crédito adcional especial

autoriza doação de imóvel