Atribui denominação de Rua Moacir Soares à Rua 08 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua Raimundo Braúna Filho à Rua 06 no Lot Chicote.
Atribui denominação de Rua José de Ribamar Calceira à Rua 13 Lot Chicote.
restrutura o anexo da lei nº1281 de 09/12/2009
Dá nome a via pública
Atribui denominação de Rua Andreza Gomes Teixeira à Rua Projetada - Mutirão.
Reestrutura o Anexo I da Lei 1281 (Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara)
autoriza o municipal doar área na vilas das palmeiras para construção de casas habitacionais
Autoriza a Doação de área na Vila das Palmeiras p/ Construção de Unid Habitacionais.
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implemar ações no programa minha casa minha vida
concessão de área para contrução de casas habitacionais
Concessão de área p/ Construção de Unidades Habitacionais.
Autoriza o Executivo a desenvolver ações p/ implementar o Prog. Minha Casa M. Vida
Dispõe sobre a criação do conselho da cidade de Pedreiras
Criação do Conselho da Cidade de Pedreiras - MA.
institui o plano de cargos e carreiras profissionais da educação básica
regulamenta no município de Pedreiras o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas de pequeno porte
Altera o inciso I da lei 1.149/01
Dispõe sobre a majoração da aliquota de contribuição previdência dos servidores
Regulamenta o moto-taxista
dispõe sobre a proteção e preservação do patrimônio cultural de Pedreiras
Autoriza o executivo municipal abrir crédito especial
Cria o fundo municipal de cultura
autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contra partida
dispõe sobre o plano de cargos e carreiras
fixa despesa e estima receita para ano de 2010
Fixa o subsídios dos vereadores
Fixa subsídios do prefeito e vice prefeito
Considera utilidade pública o colégio são francisco
Dá nova redação a Lei municipal nº 1268 de 19/07/2009
