dá nome a praça pública

Dá nome a ponte pública

Reconhece como utilidade pública o comitê intermunicipal de desenvolvimento sustentável do médio mearim

Reconhece ultilidade pública associação cultural e comunitária de Pedreiras.

Reconhece como ultilidade pública associação dos moradores do bairro santa teresinha

Dispõe sobre o sistema municipal de meio ambiente

Autoriza doação de imóvel

denomina nome de escola municipal

Reconhece ultilidade pública a associação pedreirense de danças folclóricas - aped

Cria cargo de agente comunitário de saúde

Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2008

Reconhece de utilidade pública União dos Leviatas de Pedreiras.

proíbe corte de energia elétrica CEMAR

Proíbe corte no fornecimento de água, CAEMA

Dispõe sobre doação a título gratuito

Altera dispositivo da Lei nº001/2007

Autoriza o município a abrir crédito adcional especial

autoriza doação de imóvel

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2007 - LOA.

Altera dispositivos da LC nº 001/2005, que dispões sobre a Organização Administrativa do Município e dá outras providências.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMISTRATIVA DO MUNICÍPIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dispõe sobre a criação do diário oficial do município

Dispõe sobre administração e a concessão de uso comum e remunerada de bens públicos

Declara utilidade pública a academia pedreirense de letras

Dá nome a conha acústica de Pedreiras

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Pedreiras - MA, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dispõe sobre o resgate de terrenos foreiros do município de Pedreiras

Doação de uma gleba de terras pertencente ao município de Pedreiras

Declara ultilidade pública a associação pedreirense de solidariedade