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Lista de Portarias Foram encontrados 2017 registros Informações atualizadas em: 08/08/2025 - 09:52:57

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 008/2023 12/01/2023

Exoneração a Pedido, Agente: John Wesley Florêncio Santos, Cargo: Chefe de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Agente: JOHN WESLEY FLORÊNCIO SANTOS

Cargo: CHEFE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

NOMEAÇÃO: 007/2023 12/01/2023

Nomeação, Agente: Wayla Kelly de Lima Martins, Cargo: Gestora Geral do Jardim Infantil Pingo de Gente, Secretaria: Conselho Municipal de Educação

Agente: WAYLA KELLY DE LIMA MARTINS

Cargo: GESTORA GERAL DO JARDIM INFANTIL PINGO DE GENTE

EXONERAÇÃO: 006/2023 12/01/2023

Exoneração, Agente: Wayla Kelly de Lima Martins, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Manoel Romário, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: WAYLA KELLY DE LIMA MARTINS

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO MANOEL ROMÁRIO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 005/2023 12/01/2023

Exoneração a Pedido, Agente: Maria da Penha de Sousa Krause, Cargo: Gestora Geral do Jardim Infantil Pingo de Gente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DA PENHA DE SOUSA KRAUSE

Cargo: GESTORA GERAL DO JARDIM INFANTIL PINGO DE GENTE

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 004/2023 12/01/2023

Exoneração a Pedido, Agente: Frank Xavier Amorim dos Santos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: FRANK XAVIER AMORIM DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: 003/2023 12/01/2023

“INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 007 FMS/2023 10/01/2023

concessão de 01 (uma) diária para custear despesas de viagem á São Luís - MA, onde o mesmo irá participar do Seminário em saúde Mental; Estrátegias do Fortalecimento da Rede de Atenção Primária, no dia 26 de janeiro, conforme portaria nº007/2023.

Agente: FELIPE GUSTAVO OLIVEIRA LEITE

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 006 FMS/2023 10/01/2023

concessão de 01 (uma) diária para custear despesas de viagem á São Luís - MA, onde o mesmo irá participar do Seminário em saúde Mental Estrátegias do Fortalecimento da Rede de Atenção Primária, no dia 26 de janeiro, conforme portaria nº006/2023.

Agente: RODOLPHO VASCONCELOS ARRAIS DA CRUZ

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DIÁRIA: 001 GP/2023 09/01/2023

concessão de 03 (três) diárias para deslocamento de viagem à cidade de Teresina - PI, onde o mesmo irá tratar sobre a manutenção da Barragem do Rio Flores junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no que tange as medidas necessárias elencadas durante vistoria em conjunto com a 13ª companhia do corpo de bombeiros do Maranhão, durante os dias 11 a 13 de janeiro, conforme portaria nº001/2023.

Agente: RAÍ BRITO DE ARAÚJO

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 005 SMS/2023 06/01/2023

concessão de 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a São Luis - MA, onde o mesmo irá transportar paciente, durante o dia 13 de janeiro, conforme portaria nº005/2023.

Agente: DAMIÃO LOPES PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 005 FMS/2023 06/01/2023

concessão de 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a São Luis - MA, onde o mesmo irá transportar paciente, durante o dia 13 de janeiro, conforme portaria nº005/2023.

Agente: DAMIÃO LOPES PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 004 SMS/2023 06/01/2023

concessão de 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a São Luis - MA, onde o mesmo irá transportar paciente, no dia 09 janeiro de 2023, conforme portaria nº004/2023.

Agente: DAMIÃO LOPES PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 004 FMS/2023 06/01/2023

concessão de 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a São Luis - MA, onde o mesmo irá transportar paciente, no dia 09 janeiro de 2023, conforme portaria nº004/2023.

Agente: DAMIÃO LOPES PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 002/2023 04/01/2023

Nomeação, Agente: Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, Cargo: Coordenador(a) da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Agente: AMANDA GIORDANA CHAVES SILVA CARVALHO

Cargo: COORDENADOR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 001/2023 04/01/2023

Exoneração, Agente: Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, Cargo: Assessora de Vigilancia a Saúde Coletiva Na Equipe Multidisciplinar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Agente: AMANDA GIORDANA CHAVES SILVA CARVALHO

Cargo: ASSESSORA DE VIGILANCIA A SAÚDE COLETIVA NA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

DIÁRIA: 003 FMS/2023 03/01/2023

concessão de 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a São Luis - MA, onde o mesmo irá levar um paciente, durante o dia 04 de janeiro, conforme portaria nº003/2023.

Agente: DAMIÃO LOPES PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 002 FMS /2023 02/01/2023

concessão de 01 (uma) diária para custear despesa de viagem á São Luís - MA, onde o mesmo irá acompanhar paciente com transtornos mentais, durante o dia 05 de janeiro, conforme portaria nº002/2023.

Agente: SERGIO REIS RIMAR

Cargo: VIGIA

DIÁRIA: 001 FMS/2023 02/01/2023

concessão de 01 (uma) diária para custear despesa de viagem á São Luís - MA, onde o mesmo irá acompanhar paciente com transtornos mentais, durante o dia 03 de janeiro, conforme portaria nº001/2023.

Agente: SERGIO REIS RIMAR

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 122/2022 30/12/2022

Nomeação, Agente: Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Agente: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Cargo: GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

NOMEAÇÃO: 121/2022 30/12/2022

Nomeação, Agente: Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Agente: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 120/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Cargo: Chefe da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Agente: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Cargo: CHEFE DA ATENÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 119/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Marcilío Lira Ximenes, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Agente: MARCILÍO LIRA XIMENES

Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 118/2022 30/12/2022

Exoneração a Pedido, Agente: Marcilío Lira Ximenes, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Agente: MARCILÍO LIRA XIMENES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DESIGNAÇÃO: 117/2022 23/12/2022

Designação, Agente: Eduardo Alves de França, Cargo: Coordenador(a) da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados-feme No Município de Pedreiras/ma, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Agente: EDUARDO ALVES DE FRANÇA

Cargo: COORDENADOR(A) DA FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS-FEME NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA

NOMEAÇÃO: 114/2022 21/12/2022

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 215 SMS/2022 19/12/2022

concessão de 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá acompanhar paciente durante os dias 21 e 22 de dezembro, conforme portaria nº215/2022.

Agente: RODOLFO GUIMARÃES DE SÁ

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 214 SMS/2022 19/12/2022

concessão de 02 (duas) diária para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá acompanhar paciente, durante os dias 19 e 20 de dezembro, conforme portaria nº214/2022.

Agente: RODOLFO GUIMARÃES DE SÁ

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 048 PROCURADORIA /2022 19/12/2022

concessão de 02 (duas) diárias para deslocamento de viagem à São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas na secretaria de fazenda do Estado do Maranhão - SEFAZ, CAEMA e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, para tratar assuntos de interesse do município, durante os dias 21 e 22 de dezembro, conforme portaria nº048.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO

DIÁRIA: 213 SMS/2022 15/12/2022

concessão de 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a São Luis - MA, onde o mesmo irá transportar paciente, durante o dia 27 e 28 de dezembro, conforme portaria nº213/2022.

Agente: DAMIÃO LOPES PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 212 SMS/2022 15/12/2022

concessão de 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a São Luis - MA, onde o mesmo irá levar um paciente, durante o dia 22 de dezembro, conforme portaria nº212/2022.

Agente: DAMIÃO LOPES PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

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