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Lista de Portarias Foram encontrados 2482 registros

DESIGNAÇÃO: 002/2024 16/02/2024

DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Agente: FRANCIELLE SILVA MORAIS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 001/2024 16/02/2024

Designação, Agente: Maria Luiza Chistina Ferreira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Agente: MARIA LUIZA CHISTINA FERREIRA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 030/2024 15/02/2024

Designação, Agente: Miguel Tavares Leite Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Agente: MIGUEL TAVARES LEITE NETO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 029/2024 15/02/2024

Exoneração, Agente: José Flávio Neres , Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Agente: JOSÉ FLÁVIO NERES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 003/2024 15/02/2024

Designação, Agente: Ana Claudia Silva Agostinho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Fundo de Desenvolvimento da Educação e Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE.

Agente: ANA CLAUDIA SILVA AGOSTINHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 001/2024 15/02/2024

Designação, Agente: Francisco de Sousa Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: FRANCISCO DE SOUSA LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 001/2024 15/02/2024

Designação, Agente: Sebastiana Darck Sousa Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Agente: SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 002/2024 08/02/2024

Designação, Agente: Joyce Regiane Santos Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Agente: JOYCE REGIANE SANTOS SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: SEMA 002/2024 08/02/2024

concessão de 01 (uma) diária para o senhor Huermison de Lima Santos Lucena, Fiscal Ambiental, para deslocamento de viagem a cidade de Teresina - PI, onde o mesmo irá buscar o veiculo da Defesa Civil - L200 Triton, que estava em manutenção, no período de 08 de fevereiro de 2024, Portaria nº002/2024.

Agente: HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 028/2024 07/02/2024

Exoneração, Agente: Elvis César Silva Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: ELVIS CÉSAR SILVA FARIAS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 003/2024 07/02/2024

Nomeação, Agente: Ivan Carlos Silva Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Fundo Municipal de Saude de Pedreiras

Agente: IVAN CARLOS SILVA LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: SMP 016/2024 05/02/2024

concessão de 01 (uma) diária ao senhor Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Planejamento, para deslocamento de viagem a cidade de Bacabal - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do Município junto ao SEBRAE - Unidade Regional de Bacabal - MA, no dia de 07 de fevereiro de 2024. Portaria nº016/2024.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 027/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Ary Pereira Almeida, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras;

Agente: ARY PEREIRA ALMEIDA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

NOMEAÇÃO: 026/2024 01/02/2024

NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE URBANISMO.

Agente: EDUARDA DUARTE DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 025/2024 31/01/2024

NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: IVAN CARLOS SILVA LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: GP 006/2024 31/01/2024

Concessão de 02 (duas) diárias a senhora Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipl, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, durante os dias 01 a 02 de janeiro de 2024, onde a mesma irá participar da Cerimônia dos Gestores Públicos no Programa Nacionalde Transparência Pública (PNTP) e tratar assuntos de interesse do município na Secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID/MA, portaria nº006/2024.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: GP 007/2024 31/01/2024

Concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. Marcos Paulo Mota Teixeira, Secretário Municipal de Extraordinário de Projetos Especiais e Políticas Públicas, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2024, onde o mesmo irá tratrar de assuntos de interesse do município na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID/MA e Secretaria de Estado de Articulação Política SECAP/MA, conforme portaria n° 007/2024.

Agente: MARCOS PAULO MOTA TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS - MA

DIÁRIA: SMA 013/2024 31/01/2024

Concessão de 02 (duas) diárias para o assessor custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2024, a fim de que o mesmo irá tratar assuntos do município junto ao Tribunal de contas e SECID, conforme portaria nº013/2024.

Agente: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO TORRES

Cargo: ASSESSOR

DIÁRIA: SME 012/2024 31/01/2024

concessão de 02 (duas) diárias ao senhor David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, para custear despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, onde o mesmo irá resolver demandas junto a SEDUC-MA e UNIDME-MA, no período 05 a 06 de fevereiro de 2024, conforme portaria nº012/2024.

Agente: DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -

DIÁRIA: SEMA 084/2024 31/01/2024

concessão de 01 (uma) diária para o senhor, Huermison de Lima Santos Lucena, Fiscal Ambiental, para deslocamento a cidade de Teresina - PI, com o objetivo de levar o veículo da Defesa Civil - L 200 Triton, para realização de manutenção do mesmo, no dia 01 de fevereiro de 2024, conforme Portaria nº084.

Agente: HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

REMOÇÃO: 024/2024 30/01/2024

"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA DA ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR PARA A ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA FÁTIMA ROMA EM VIRTUDE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO."

Agente: MARIA DA PENHA DE SOUSA KRAUSE

Cargo: SUPERVISORA EDUCACIONAL

ANULAÇÃO: 023/2024 26/01/2024

"DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PAD E EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR."

NOMEAÇÃO: 022/2024 25/01/2024

Nomeação, Agente: Julio Caio Veras Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

Agente: JULIO CAIO VERAS MARTINS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 021/2024 24/01/2024

Exoneração, Agente: Dinalva Carvalho da Silva, Cargo: Diretora Admnistrativa de Serviço Especializado - Centro de Reabilitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública;

Agente: DINALVA CARVALHO DA SILVA

Cargo: DIRETORA ADMNISTRATIVA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO -

DIÁRIA: SMA 010/2024 24/01/2024

Concessão de 02 (duas) diárias para o motorista custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2024, a fim de que o mesmo irá levar pacientes para realizar consultas e exames, conforme portaria nº010/2024.

Agente: FRANCISCO NUNES LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: SMS 009/2024 24/01/2024

concessão de 01 (uma) diária, para a Senhora Arilene Bezerra Leitão, Secretária Municipal de Saúde, para custear despesas de viagem a São Luís, onde a mesma irá participar de uma reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde, no dia 26 de janeiro de 2024, conforme portaria nº009/2024.

Agente: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: SMA 005/2024 23/01/2024

Concessão de 03 (três) diárias para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do município na Gerência da CAIXA(GIGOV), Receita Federal e DETRAN/MA, durante os dias 24 e 26 de janeiro de 2024, conforme Portaria nº005/2024.

Agente: DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: SMP 008/2024 23/01/2024

concessão de 03 (três) diária para custear despesas de viagem a cidade de São Luis - MA, onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município, junto ao SETRES, IMESC e SEBRAE, nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2024, conforme Portaria nº008/2024.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: SMIU 001/2024 23/01/2024

concessão de 01 (uma) diária ao Senhor José Furtado da Silva, Motorista, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá transportar paciente para fazer consultas e exames, no dia 25 de janeiro de 2024, conforme portaria nº001/2024.

Agente: JOSE FURTADO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 020/2024 19/01/2024

Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: VICENTE CAMILO DE LIMA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

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