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Lista de Portarias Foram encontrados 1319 registros

EXONERAÇÃO: 037/2021 06/01/2021

06/01/2021

Exoneração, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: LETÍCIA BONFIM DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA DE PROTOCOLO GERAL

NOMEAÇÃO: 035/2021 06/01/2021

06/01/2021

Nomeação, Agente: Wesley Cruz Paiva, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: WESLEY CRUZ PAIVA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 034/2021 06/01/2021

06/01/2021

Nomeação, Agente: Letícia Bonfim de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Protocolo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: LETÍCIA BONFIM DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA DE PROTOCOLO GERAL

NOMEAÇÃO: 033/2021 06/01/2021

06/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Beatriz Franco Silva Viana, Cargo: Contadora da Prefeitura Municipal de Pedreiras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA

Cargo: CONTADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

NOMEAÇÃO: 032/2021 06/01/2021

06/01/2021

Nomeação, Agente: Magila Paloma de Almeida Araújo, Cargo: Contadora do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

Agente: MAGILA PALOMA DE ALMEIDA ARAÚJO

Cargo: CONTADORA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS

NOMEAÇÃO: 029/2021 06/01/2021

06/01/2021

Nomeação, Agente: Valéria Ribeiro Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa do Leite, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: VALÉRIA RIBEIRO BRANDÃO

Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA DO LEITE

NOMEAÇÃO: 028/2021 06/01/2021

06/01/2021

Nomeação, Agente: Adna do Nascimento Torres, Cargo: Gestora/coordenadora do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: ADNA DO NASCIMENTO TORRES

Cargo: GESTORA/COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO

NOMEAÇÃO: 027/2021 06/01/2021

06/01/2021

Nomeação, Agente: Maria José Lima Magalhães, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: MARIA JOSÉ LIMA MAGALHÃES

Cargo: COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

NOMEAÇÃO: 026/2021 06/01/2021

06/01/2021

Nomeação, Agente: Edvan Ferreira Matos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Agente: EDVAN FERREIRA MATOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 025/2021 05/01/2021

05/01/2021

Nomeação, Agente: Marcilío Lira Ximenes, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Pública

Agente: MARCILÍO LIRA XIMENES

Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 024/2021 05/01/2021

05/01/2021

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Sra. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, inscrita sob o CPF Nº 020.598.493-22 e RG Nº 0190366020010, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 05 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 05 de janeiro de 2021.

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA

Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 023/2021 05/01/2021

05/01/2021

Nomeação, Agente: Raphael Nogueira Carvalho Branco, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

Agente: RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO

Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 022/2021 05/01/2021

05/01/2021

Nomeação, Agente: Aldeclei Farias Reis, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: ALDECLEI FARIAS REIS

Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 021/2021 05/01/2021

05/01/2021

Nomeação, Agente: José Domingos Galvão Viana, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Integração de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude

Agente: JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA

Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DE JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 020/2021 05/01/2021

05/01/2021

"NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 019/2021 05/01/2021

05/01/2021

"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 018/2021 05/01/2021

05/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Anderson da Silva Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Agente: JOSE ANDERSON DA SILVA LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 017/2021 05/01/2021

05/01/2021

Nomeação, Agente: Talyson de Medeiros Melo, Cargo: Assessor(a) Juridico, Secretaria: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras

Agente: TALYSON DE MEDEIROS MELO

Cargo: ASSESSOR(A) JURIDICO

NOMEAÇÃO: 016/2021 05/01/2021

05/01/2021

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Irapoã Suzuki de Almeida Eloi, inscrito sob o CPF Nº 956.058.513-49 e RG Nº 728123975 - SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral do Município, lotado no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 05 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras - MA, 05 de janeiro de 2021.

Agente: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI

Cargo: PROCURADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 015/2021 05/01/2021

05/01/2021

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Sr.ª Gessyca Morganna Araújo Saturnino, inscrita sob o CPF Nº 044.479.293-76 e RG Nº 034066672007-4 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, lotada na Secretaria de Políticas para Mulheres, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 05 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras – MA, 05 de JANEIRO de 2021.

Agente: GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER

NOMEAÇÃO: 014/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação, Agente: Joyce Rose Moura Lima Ferreira, Cargo: Assessoria Técnica de Comunicação e Imprensa, Secretaria: Gabinete do (a) Prefeito (a)

Agente: JOYCE ROSE MOURA LIMA FERREIRA

Cargo: ASSESSORIA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA

NOMEAÇÃO: 013/2021 04/01/2021

04/01/2021

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Elcimar Silva Lima Filho, inscrito sob o CPF Nº.893.172.973-15 e RG Nº 1042422998 SSP MA para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Agricultura Pecuária e Pesca, DAS-1, lotado na Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.

Agente: ELCIMAR SILVA LIMA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

NOMEAÇÃO: 012/2021 04/01/2021

04/01/2021

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Sra. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, inscrito sob o CPF Nº.020.598.493-22 e RG Nº 0190366020010 para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Assistência Social, DAS-1, lotado na Secretaria de Assistência Social , desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 011/2021 04/01/2021

04/01/2021

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Wescley Brito da Silva, inscrito sob o CPF Nº912.970.603-34 e RG Nº 0001206580990 para o Cargo de Provimento em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência Própria , DAS-1, lotado no Instituto de Previdência Própria, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras – MA, 04 de janeiro de 2021.

Agente: WESCLEY BRITO DA SILVA

Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS

NOMEAÇÃO: 010/2021 04/01/2021

04/01/2021

Artigo 1° - Nomear 0 Sr. Raphael Nogueira Carvalho Branco, inscrito sob 0 CPF N°.017.717.813-27 e RG N° 126449319990 SSP MA para o Cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e TURISMO, DAS-l, lotado na Presidência da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 04 de janeiro de 2021.

Agente: RAPHAEL NOGUEIRA CARVALHO BRANCO

Cargo: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO: 009/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Diretor(a) Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: FELIPE BERNADINO SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 008/2021 04/01/2021

04/01/2021

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a Sra. Raimunda Nonata Pereira Da Costa, inscrita sob o CPF Nº 291.999.993-15 e RG Nº 0356914920081 para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Desportos e Lazer, DAS-1, lotado na Secretaria de Desportos e Lazer, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras – MA, 04 de janeiro de 2021.

Agente: RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

NOMEAÇÃO: 007/2021 04/01/2021

04/01/2021

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Janio Luz Marques Fernandes, inscrito sob o CPF Nº 040.814.254-50 e RG Nº 1751747 ITEP RN para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Finanças, DAS-1, lotado na Secretaria de Finanças, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.

Agente: JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 006/2021 04/01/2021

04/01/2021

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1° - Nomear 0 Sr. Aldeclei Farias Reis, inscrito sob 0 CPF N° 009.362.983-40 e RG N° 01266426199-9 para 0 Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Meio Ambiente, DAS-l, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacão, revogam-se as disposicões em contrário. Pedreiras - MA, 04 de janeiro de 2021 .

Agente: ALDECLEI FARIAS REIS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 005/2021 04/01/2021

04/01/2021

Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Jose Domingos Galvão Viana, inscrito sob o CPF Nº 025.846.023-77 e RG Nº 012652661999-8 para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Juventude, DAS-1, lotado na Secretaria de Juventude, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021.

Agente: JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE

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